04/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em 28/11/2024
27/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DA SILVEIRA CASTANHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DA SILVEIRA CASTANHO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:34

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:42

Expedição de Acórdão.
30/10/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DA SILVEIRA CASTANHO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DA SILVEIRA CASTANHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:35

Expedição de Carta.
02/09/2024 10:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:26

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:56

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE)
18/08/2024 23:50

Juntada de Petição de carta
13/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1238 foi incluído.
15/07/2024 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:01

Recebidos os autos
04/12/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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