30/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
30/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:09

Juntada de despacho
19/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:44

Juntada de Informações
12/03/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 16:49

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/03/2025 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
11/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:35

Audiência de Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 12/03/2025 08:00, 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:17

Juntada de Ofício
23/01/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 08:50

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:49

Juntada de Mandado
09/01/2025 08:36

Expedição de Mandado.
09/01/2025 08:35

Juntada de Mandado
08/01/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:11

Juntada de Mandado
08/01/2025 12:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:55

Juntada de Mandado
31/12/2024 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
28/12/2024 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
27/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
22/12/2024 19:58

Publicado Despacho em 18/12/2024.
22/12/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo nº. 0813807-82.2022.814.0401 Autor: Ministério Público Estadual.

Acusado: RENAN CAVALCANTE FERNANDES.

Vítima: E.

S.

D.

J..

Vistos, 1.

Dou por preparado o presente processo.

Não há nulidades a sanar nem diligências para serem realizadas.

Por consequência, determino que seja o acusado RENAN CAVALCANTE FERNANDES, submetido a julgamento perante o 1º Tribunal do Júri de Belém, na Sessão do dia 12 DE MARÇO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS, a ser realizada no Plenário ELZAMAN BITTENCOURT, no Fórum Criminal de Belém. 2.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público/Assistência de Acusação (IDs 129919777 e 130737992), e pela defesa do acusado (ID 133033686 – são as mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público). 3.

Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público ID 129919777.

Oficie-se ao CPC “Renato Chaves”, para, com urgência, encaminhar ao juízo o laudo de lesão corporal da vítima, Protocolo 2022.01.056070, vez que conforme pesquisa ao site “Pericianet”, encontra-se com status “check in”. 4.

Providencie a senhora Diretora de Secretaria, as Certidões de Antecedentes Criminais do acusado e da vítima, assim como, as cópias do laudo nº 2022.01.001052-SEX, de Exame de Corpo de Delito realizado na vítima (ID 86856472), da decisão de pronúncia (ID 121720028) e do relatório do processo para serem entregues aos jurados. 5.

Intime-se o promotor de justiça, Dr.

Gerson Daniel Silva da Silveira. 6.

Intime-se a assistente de acusação, Dra.

Renata Conceição Cardoso de Oliveira Feitosa, OAB/PA 28.664. 7.

Intimem-se os advogados, Drs.

Berg Dilon Auad Nascimento, OAB/PA 27.743, e Teresinha Martins Cardoso Silva, OAB/PA 18.906. 8.

Intime-se o acusado pessoalmente e por edital. 9.

Expeça-se tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 10.

Cumpra-se.

Belém, 16 de dezembro de 2024.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
16/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 03:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
29/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Telefone: ( ) Número do Processo: 0813807-82.2022.8.14.0401 - Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - Assunto: Estupro (3465) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: RENAN CAVALCANTE FERNANDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Dr.

Edmar Silva Pereira, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo nº 0813807-82.2022.8.14.0401, procedo à intimação dos Advogados Drs.

TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA – OAB/PA 18906 e BERG DILON AUAD NASCIMENTO – OAB/PA 27743-N, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, no máximo 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências (art. 422, CPP), tudo conforme r. despacho ID 127918755.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024.

Dra.

Lúcia Pantoja Gonçalves Campos Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital (Provimento n° 006/2006-CJRMB e Provimento 08/2014- CJRMB)
25/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 03:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo n. 0813807-82.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público.

Acusado: Renan Cavalcante Fernandes.

Vítima: E.

S.

D.

J..

Vistos, 1.

Considerando a certidão de preclusão de ID. 127513302. 2.

Dê-se prosseguimento no feito com vista, primeiramente, para o promotor de justiça, Dr.

Gerson Daniel Silva da Silveira, após para a assistência de acusação, Dra.

E.

S.

D.

J., OAB/PA nº 28.664 e em seguida para os patronos, Dr.

Berg Dilon Auad Nascimento, OAB/PA nº 27.743 e Dra.

Teresinha Martins Cardoso Silva, OAB/PA nº 18.906, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se na fase do artigo 422, do Código de Processo Penal. 3.

Cumpra-se. 4.

Após, conclusos.

Belém, 27 de setembro de 2024.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
04/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:48

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo n. 0813807-82.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público.

Acusado: Renan Cavalcante Fernandes.

Vítima: E.

S.

D.

J..

Vistos, 1.

Considerando a certidão de preclusão de ID. 127513302. 2.

Dê-se prosseguimento no feito com vista, primeiramente, para o promotor de justiça, Dr.

Gerson Daniel Silva da Silveira, após para a assistência de acusação, Dra.

E.

S.

D.

J., OAB/PA nº 28.664 e em seguida para os patronos, Dr.

Berg Dilon Auad Nascimento, OAB/PA nº 27.743 e Dra.

Teresinha Martins Cardoso Silva, OAB/PA nº 18.906, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se na fase do artigo 422, do Código de Processo Penal. 3.

Cumpra-se. 4.

Após, conclusos.

Belém, 27 de setembro de 2024.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
29/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 13:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 05:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 05:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
05/08/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 08:44

Mandado devolvido cancelado
02/08/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
01/08/2024 03:34

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Proferida Sentença de Pronúncia
02/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento
30/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2024 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
30/04/2024 06:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 11:01

Juntada de Ofício
11/04/2024 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 07:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
02/04/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 11:45

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
27/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 07:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
18/11/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:25

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
28/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 03:56

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:02

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
11/03/2023 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:56

Conclusos para decisão
17/02/2023 02:56

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:08

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 13:08

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:01

Juntada de Termo de Compromisso
22/11/2022 14:15

Juntada de Relatório
22/11/2022 12:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:52

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 11:52

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/11/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 12:56

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:55

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual
02/11/2022 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59.
01/11/2022 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 11:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2022 01:25

Publicado Decisão em 17/10/2022.
16/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
14/10/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 13:36

Expedição de Mandado.
14/10/2022 13:33

Expedição de Mandado.
13/10/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/09/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 13:39

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 13:58

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:58

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:55

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:26

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
08/08/2022 10:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/08/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2022 12:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/08/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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