13/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2025 08:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/05/2025 08:08

Baixa Definitiva
17/04/2025 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 15:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/08/2024 00:04

Publicado Ementa em 19/08/2024.
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:54

Conhecido o recurso de CARLOS AFONSO GOULART FARIAS (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:30

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 23:54

Recebidos os autos
17/04/2024 23:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/04/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:02

Recebidos os autos
26/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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