TJPA - 0877053-32.2020.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME

CNPJ: 09.147.228/0001-83

Advogados

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA

OAB: 7100/PA

CPF *00.***.*48-20

SEVERO ALVES DO CARMO

OAB: 12233/PA

CPF *28.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

SEFA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 15:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:24

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 05/05/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 13:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 12:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/03/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 14:02

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/03/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2023 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 03:10

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/03/2023 08:10

    Decorrido prazo de REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:10

    Decorrido prazo de REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 04:41

    Decorrido prazo de REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:28

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO Processo: 0877053-32.2020.8.14.0301 AUTOR: REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME REU: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a CONTESTAÇÃO (ID 84098496 ) foi acostada TEMPESTIVAMENTE.

    Pelo que manifeste-se a parte Autora, em sede de Réplica, no prazo Legal O referido é verdade e dou fé, Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará.

    Belém, 10 de fevereiro de 2023 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 10/02/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 02:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

  • 21/12/2022 14:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2022 02:19

    Decorrido prazo de REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:49

    Publicado Decisão em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0877053-32.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita; 2-Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após a contestação; 3-Cite-se o Estado do Pará, por seu Procurador-Geral, para apresentar contestação no prazo legal.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 09/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 18:48

    Decorrido prazo de REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 01:23

    Publicado Despacho em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 09/06/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de REBELO & LOPES PECAS LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/04/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:32

    Declarada incompetência

  • 16/04/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/04/2021 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/04/2021 16:40

    Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/12/2020 13:33

    Declarada incompetência

  • 16/12/2020 13:13

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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