16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6098
24/09/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 12:00

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:35

Juntada de Alvará
06/07/2023 09:48

Desentranhado o documento
06/07/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:54

Juntada de Alvará
04/07/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:06

Processo Desarquivado
28/02/2023 08:12

Arquivado Provisoramente
24/02/2023 13:43

Juntada de RPV
03/12/2022 01:05

Publicado Decisão em 02/12/2022.
03/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 14:17

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 04:49

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0003168-71.2019.8.14.0036 [Rural (Art. 48/51)] Nome: MARIA LAIDE DE CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV.

ASSIS DE VASCONCELOS 625., EDIFICIO ROBERTO MANSSOUD, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Decisão Vistos etc. 1.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na forma dos arts. 534 e ss. do CPC. 2.

Anote-se o cumprimento de sentença; 3.

Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução, nos termos do art. 535 do CPC. 4.

Não impugnada a execução no prazo assinado, certifique-se.

Em seguida, retornem conclusos.

Serve como mandado/ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oeiras do Pará, datado eletronicamente.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto
08/11/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 09:43

Conclusos para decisão
05/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 13:54

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 14:47

Processo Desarquivado
15/07/2022 14:47

Juntada de Decisão
12/05/2022 10:38

Arquivado Provisoramente
12/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:32

Juntada de Ofício
28/04/2022 13:32

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 15:59

Conclusos para decisão
08/03/2022 15:59

Cancelada a movimentação processual
13/10/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 10:33

Expedição de Certidão.
31/08/2021 08:47

Juntada de Petição de apelação
20/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:58

Processo migrado do sistema Libra
10/08/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 09:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031687120198140036: - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE- SEGURADA ESPECIAL . - Ação Coletiva: N.
08/07/2021 10:14

PROCURADORIA FEDERAL
08/07/2021 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021 09:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
01/07/2021 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 14:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/07/2021 14:57

Procedência - Procedência
26/05/2021 13:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
10/05/2021 13:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/05/2021 11:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
10/05/2021 11:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
10/05/2021 11:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
10/05/2021 11:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
10/05/2021 11:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
10/05/2021 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2021 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/05/2021 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2021 16:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1422-13
14/04/2021 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2021 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2021 16:53

Remessa
22/03/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2021 09:55

Remessa
22/03/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2021 13:39

PROCURADORIA DO INSS
19/02/2021 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
19/02/2021 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/02/2021 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/02/2021 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/02/2021 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/02/2021 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/02/2021 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/02/2021 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO
19/02/2021 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7868-93
19/02/2021 09:56

Remessa
19/02/2021 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2021 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2021 12:17

Remessa
10/02/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2021 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
04/02/2021 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2021 16:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2021 16:44

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/01/2021 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0826-36
28/01/2021 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2021 13:21

Remessa
28/01/2021 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2021 14:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/01/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/01/2021 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/01/2021 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:09

Citação CITACAO
13/01/2021 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/01/2021 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/10/2020 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2020 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2020 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2020 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2020 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2020 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2020 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7293-13
13/10/2020 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2020 09:33

Remessa - Requerimento de oitiva de testemunhas na audiência.
13/10/2020 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2020 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2020 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2020 13:59

Remessa
05/10/2020 09:28

INTIMAR - AUDIENCIA
30/09/2020 16:13

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/09/2020 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 16:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2020 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 16:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/04/2020 15:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/04/2020 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2020 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2020 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2020 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/10/2019 16:19

PROCURADORIA FEDERAL
02/10/2019 16:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/10/2019 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2019 10:02

PROVIDENCIAR CITACAO
29/08/2019 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/08/2019 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2019 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2019 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2019 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2019 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2019 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0889-42
29/07/2019 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0889-42
29/07/2019 09:07

Remessa - REQUERIMENTO
29/07/2019 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2019 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2019 15:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
30/05/2019 16:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/05/2019 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: GABRIEL PINOS STURTZ
30/05/2019 16:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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