04/12/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:18

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:25

Publicado Despacho em 03/10/2024.
04/10/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0005580-34.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO A teor do art. 10 do Código de Processo Civil, com o fito de evitar a prolação de decisões com fundamentos sobre os quais as partes não tenham se manifestado, INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de anuência, sobre a petição e os documentos de ID 121769530, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que considerar adequado ao prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos.

Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital
01/10/2024 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
01/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:29

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0005580-34.2011.8.14.0301 REQUERENTE: LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o pagamento ou não da RPV de ID 107901955.

Belém-PA, 7 de maio de 2024.

ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
07/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.
30/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:29

Juntada de Ofício
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:54

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:14

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:40

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0005580-34.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 21810646) promovido por LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em face do ESTADO DO PARÁ em que requer o pagamento de R$ 8.187,21 (oito mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente ao valor principal, em favor do Exequente, conforme cálculos de ID 21810648, atualizados até janeiro/2022.

Requer, ainda, que a quantia seja depositada na conta do escritório MAURO AUGUSTO RIOS BRITO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrito no CNPJ sob o n° 06.***.***/0001-32, Caixa Econômica Federal, banco n° 104, agência n° 2806, operação n° 003 e conta corrente n° 9-6.

O Executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar (ID 88859132). É o breve relatório.

Passo ao exame do pedido.

Presentes os requisitos legais e diante da certidão de ID 88859132, HOMOLOGO os cálculos de ID 21810648, atualizados até janeiro/2022.

Ademais, AUTORIZO a consignação dos créditos na conta indicada na petição de ID 21810646, diante dos poderes outorgados por meio da procuração de ID 9535289 - Pág. 22.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor – RPV do montante homologado, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, e do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
01/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 09:30

Conclusos para julgamento
21/03/2023 09:30

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.
30/11/2022 22:14

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:32

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:05

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
10/11/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 13:30

Conclusos para despacho
01/10/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 14:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2022 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2022 09:22

Juntada de petição inicial
03/04/2022 01:11

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 29/03/2022 23:59.
02/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2022 23:59.
27/03/2022 01:36

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:13

Publicado Decisão em 15/03/2022.
16/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2022 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 13:27

Juntada de Decisão
17/08/2021 10:27

Juntada de Ofício
04/07/2021 23:14

Juntada de Certidão
21/05/2021 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.
05/05/2021 03:16

Decorrido prazo de LUCILETE DO SOCORRO DA SILVA FURTADO em 04/05/2021 23:59.
26/04/2021 16:37

Declarada incompetência
31/03/2021 18:33

Conclusos para decisão
31/03/2021 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2021 18:32

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:28

Declarada incompetência
23/03/2021 11:50

Conclusos para decisão
23/03/2021 11:50

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2021 23:59.
09/12/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2019 13:22

Processo migrado do Sistema Libra
09/04/2019 15:49

REMESSA INTERNA
04/04/2019 12:11

REMESSA INTERNA
02/04/2019 17:07

REMESSA INTERNA
29/03/2019 15:10

REMESSA INTERNA
27/03/2019 12:47

Remessa
14/03/2019 10:10

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 0 APENSOS, 183 FOLHAS.
14/03/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2019 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO
21/02/2019 08:19

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2019 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2019 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2019 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2019 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2019 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 18:47

Remessa
21/11/2018 10:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/11/2018 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/06/2018 11:36

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2018 08:43

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2018 07:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/03/2018 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2017 16:08

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2017 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/05/2017 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2017 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2017 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2017 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2017 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2017 09:45

Remessa
26/05/2017 09:45

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2017 11:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2017 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2017 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2017 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2017 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2017 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2017 11:59

Remessa
27/10/2016 14:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/10/2016 13:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/10/2016 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/10/2016 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2016 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/10/2016 10:10

OUTROS
05/10/2016 10:05

OUTROS
04/10/2016 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2016 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2016 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2016 10:45

Remessa
23/09/2016 12:04

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA REALIZADA PELO ESTAGIÁRIO FABRICIO REIS FURTADO, OAB 7615-E, AUTORIZADA PELO ADV MAURO AUGUSTO RIOS BRITO, OAB 8286, FLS.75. TEL 32223630.
16/09/2016 11:00

AGUARDANDO PRAZO
17/08/2016 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/08/2016 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2016 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2016 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2016 13:45

Improcedência - Improcedência
17/06/2016 10:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/10/2015 09:18

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/05/2015 09:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/04/2015 09:48

CONCLUSOS
13/04/2015 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2015 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2014 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2014 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/12/2014 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2014 10:06

Mero expediente - Mero expediente
15/10/2014 11:25

CONCLUSOS
15/10/2014 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2014 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2014 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2014 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2014 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2014 10:44

Remessa
07/10/2014 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2014 08:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/09/2014 11:16

AGUARDANDO REMESSA MP
20/08/2014 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2014 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/08/2014 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/08/2014 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2014 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2014 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2014 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS
04/08/2014 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2014 17:59

Remessa
04/08/2014 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2014 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2014 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2014 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2014 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2014 11:42

Remessa
30/07/2014 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2014 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2014 14:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/07/2014 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2014 14:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/07/2014 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (49694), que representa a parte ESTADO DO PARA (488326) no processo 00055801220118140301.
30/05/2014 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS
30/05/2014 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2014 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2014 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2014 16:22

Remessa
07/04/2014 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2014 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2014 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/03/2014 10:02

AGUARDANDO MANDADO
19/03/2014 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO
19/03/2014 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/03/2014 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL
14/03/2014 08:31

RESENHA
13/03/2014 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2014 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2014 09:27

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
11/03/2014 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2014 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2014 09:22

Mero expediente - Mero expediente
06/03/2014 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
06/03/2014 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/02/2014 15:16

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
25/02/2014 14:32

À DISTRIBUIÇÃO
25/02/2014 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2014 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2014 13:43

Mero expediente - Mero expediente
23/10/2012 12:01

OUTROS
18/10/2012 10:38

OUTROS
31/07/2012 12:12

OUTROS
21/06/2012 10:34

OUTROS
12/06/2012 13:03

OUTROS
04/06/2012 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2011 13:34

CONCLUSO EM SECRETARIA
16/09/2011 11:50

OUTROS
16/09/2011 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2011 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2011 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2011 09:09

OUTROS
20/07/2011 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2011 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2011 10:30

Remessa
01/07/2011 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2011 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2011 17:04

Mero expediente - Mero expediente
22/06/2011 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
14/06/2011 17:14

AGUARDANDO CONCLUSAO
23/02/2011 14:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/02/2011 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
21/02/2011 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/0014 10:24

RESENHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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