TJPA - 0696644-03.2016.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATISSE PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 10.528.624/0001-30

Advogados

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB: 15188/PA

CPF *08.***.*71-27

ALVARO PEREIRA MOTTA NETO

OAB: 25032/PA

CPF *21.***.*48-41

RENATA ISIS DE AZEVEDO REIS

OAB: 7278/PA

CPF *04.***.*40-09

Polo Passivo

Partes

ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA

CPF *90.***.*28-00

MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA

CPF *99.***.*18-91

CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA

CPF *00.***.*49-04

Advogados

DIEGO MORAES DE ARAUJO

OAB: 26563/PA

CPF *05.***.*01-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 31/07/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 09:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/07/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 08:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 08:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 21:27

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:27

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:27

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:27

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:27

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:27

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 03:52

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 12:45

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 12:45

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 12:45

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:36

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:36

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.

  • 06/06/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 10:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 09/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 09/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 09/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 11:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/05/2025 03:10

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.

  • 03/05/2025 00:55

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:09

    Publicado Despacho em 29/04/2025.

  • 30/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 25/04/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2025 00:22

    Publicado Decisão em 03/04/2025.

  • 05/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 04/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:48

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:48

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:15

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:15

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2024 17:45

    Publicado Despacho em 18/12/2024.

  • 22/12/2024 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 18:11

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 18:11

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 18:11

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 08/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 07:54

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:17

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 06/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 21:04

    Declarada suspeição por HOMERO LAMARAO NETO

  • 01/03/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 29/12/2022 06:11

    Juntada de identificação de ar

  • 26/12/2022 06:22

    Juntada de identificação de ar

  • 26/12/2022 06:22

    Juntada de identificação de ar

  • 17/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 13/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2022 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2022 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2022 16:17

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 16:12

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 16:12

    Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 16:12

    Decorrido prazo de MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 04:54

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 08 de novembro de 2022.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 08/11/2022 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 19:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 15:21

    REMESSA INTERNA

  • 10/01/2022 13:08

    Remessa

  • 14/10/2021 13:26

    REMESSA INTERNA

  • 21/09/2021 12:14

    Remessa

  • 28/04/2021 12:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/04/2021 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/04/2021 10:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/04/2021 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 09:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2021 21:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 12/03/2021 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2021 09:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/11/2020 09:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/11/2020 09:43

    Desarquivamento - DEFINITIVO

  • 16/10/2020 12:07

    Definitivo - BD

  • 16/10/2020 12:06

    OUTROS

  • 16/10/2020 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2020 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2020 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/10/2020 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/10/2020 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 08:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/10/2020 08:37

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 06/10/2020 18:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4874-33

  • 06/10/2020 18:19

    Remessa

  • 06/10/2020 18:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2020 18:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2020 11:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 06966440320168140301: - Classe Antiga: 94, Classe Nova: 156.

  • 06/10/2020 11:50

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 05/10/2020 12:43

    À UNAJ

  • 01/10/2020 12:39

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 01/10/2020 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2020 09:54

    OUTROS

  • 11/08/2020 12:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/07/2020 11:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/07/2020 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 09:38

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 08/08/2019 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 10:25

    OUTROS

  • 17/06/2019 08:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/05/2019 12:56

    OUTROS

  • 27/05/2019 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2019 12:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2019 12:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALVARO PEREIRA MOTTA NETO (25284348), que representa a parte MATISSE PARTICIPACOES SA (9505688) no processo 06966440320168140301.

  • 06/05/2019 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2019 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2019 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2019 17:56

    Remessa

  • 03/05/2019 17:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2019 17:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2019 10:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/01/2019 08:30

    OUTROS

  • 16/01/2019 13:39

    OUTROS

  • 04/12/2018 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 0003/12/2018

  • 19/11/2018 10:45

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 19/11/2018 10:29

    REMESSA AOS CORREIOS - BI 615150189 BR - ETHIANNY MONTEIRON- 66050350

  • 19/11/2018 09:27

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 13/11/2018 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 09:41

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 25/07/2018 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2018 10:38

    Remessa

  • 12/07/2018 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2018 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2018 14:55

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 09/07/2018 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2018 08:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/07/2018 12:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2018 09:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2018 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2018 09:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/02/2018 16:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/11/2017 09:25

    OUTROS

  • 21/11/2017 09:24

    OUTROS

  • 01/11/2017 09:43

    OUTROS

  • 28/06/2017 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2017 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2017 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/05/2017 09:57

    Remessa

  • 12/05/2017 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2017 09:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2017 10:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/03/2017 12:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.03).

  • 21/03/2017 12:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.03).

  • 14/03/2017 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 10/03/2017

  • 22/02/2017 11:07

    REMESSA AOS CORREIOS - js628159181br - ETHIANNY MONTEIRO - 66053000

  • 22/02/2017 11:07

    REMESSA AOS CORREIOS - js628159178br - MARIA AURORA - 66050350

  • 22/02/2017 11:06

    REMESSA AOS CORREIOS - JS628159164BR - carlos fernandes - 66050350

  • 22/02/2017 10:38

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 22/02/2017 10:38

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 22/02/2017 10:38

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 15/02/2017 12:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/02/2017 08:42

    OUTROS

  • 10/02/2017 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 12:03

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 10/02/2017 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 12:03

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 10/02/2017 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 12:02

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 10/02/2017 12:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/02/2017 13:40

    RETORNO DO GABINETE

  • 27/01/2017 10:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/01/2017 14:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/01/2017 11:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2017 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2016 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2016 11:11

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/11/2016 10:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/11/2016 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA

  • 16/06/2016 10:06

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 16/06/2016 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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