12/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:08

Transitado em Julgado em 31/01/2023
02/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 05:39

Decorrido prazo de PETRLEO SABB SA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:31

Juntada de identificação de ar
29/02/2024 01:31

Publicado Relatório de custas em 29/02/2024.
29/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/04/2023 14:04

Juntada de relatório de custas
26/04/2023 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/01/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
08/12/2022 02:16

Decorrido prazo de PETRLEO SABB SA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 01:59

Publicado Sentença em 11/11/2022.
11/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos.

Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, inciso I, do CTN, cumulado com o artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Condeno o executado apenas ao pagamento de custas processuais, visto já ter pago os honorários.

Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais no prazo legal.

Caso existam bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. À UNAJ para verificação de custas remanescentes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas.

P.R.I.C - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Datado e assinado eletronicamente.
09/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2022 13:50

Conclusos para julgamento
25/03/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.
13/03/2022 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
21/02/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:02

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2021 23:59.
25/02/2021 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 11:19

Conclusos para decisão
26/01/2021 11:19

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 12:18

Conclusos para despacho
18/01/2021 12:18

Cancelada a movimentação processual
03/11/2020 18:09

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 12:41

Expedição de Certidão.
20/06/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2020 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 21:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020 13:33

Expedição de Certidão.
17/05/2019 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 08:11

Conclusos para despacho
22/03/2019 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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