TJPA - 0039900-81.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRA

CPF *27.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRA

CPF *27.***.*49-53

ALBA DE MATOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 06:01

    Juntada de decisão

  • 12/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 04:12

    Decorrido prazo de ALBA DE MATOS FERREIRA em 07/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/11/2022 01:07

    Publicado Decisão em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1.

    Refuto a hipótese de retratação, de acordo com a hipótese do artigo 485, § 7o do CPC. 2.

    Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões recursais. 3.

    Em seguida, remetam-se os autos ao E.

    TJPA para julgamento do recurso interposto.

    Belém, 28 de outubro de 2022.

    HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 2a vara de execução fiscal

  • 10/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/10/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 10:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/10/2021 14:18

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/10/2021 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 14:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00399006020098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 08/10/2021 10:19

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 08/10/2021 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2021 13:42

    REMESSA INTERNA

  • 11/08/2021 09:40

    Remessa

  • 03/02/2021 13:02

    CONCLUSOS

  • 02/02/2021 09:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/02/2021 09:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/02/2021 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2021 10:48

    Remessa

  • 19/01/2021 10:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2021 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2020 10:25

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 19/11/2020 13:08

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 05/10/2020 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/08/2020 12:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 14/08/2020 12:09

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 21/07/2020 12:42

    À UNAJ

  • 07/11/2019 13:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/10/2019 09:24

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/10/2019 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2019 08:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2019 09:52

    Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

  • 04/10/2019 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 08:24

    CONCLUSOS

  • 26/07/2019 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2019 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2019 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2019 14:48

    Remessa

  • 18/07/2019 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2019 11:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 24/06/2019 08:40

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 05/06/2019 10:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/06/2019 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2019 10:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/05/2019 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/05/2019 11:27

    CONCLUSOS

  • 09/05/2019 10:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA SILVA RASSY (24330742), que representa a parte ADELAIDE MARIA DE MATOS FERREIRA (26816046) no processo 00399006020098140301.

  • 09/05/2019 10:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOBER NUNES DE FREITAS (4064836), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (2826147) no processo 00399006020098140301.

  • 09/05/2019 10:22

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM no processo 00399006020098140301.

  • 09/05/2019 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2019 08:59

    Remessa

  • 08/05/2019 08:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2019 08:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2019 12:19

    EXPEDIR OFICIO

  • 27/09/2018 08:25

    OUTROS

  • 06/08/2018 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2018 10:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2018 10:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/06/2018 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/06/2018 10:41

    CONCLUSOS

  • 28/05/2018 13:22

    CONCLUSOS

  • 22/05/2018 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2018 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2018 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/05/2018 13:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/03/2018 19:39

    Remessa

  • 12/03/2018 19:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2018 19:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2018 13:49

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/08/2017 12:55

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 14/07/2017 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/06/2017 13:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/10/2015 12:46

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 08:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2015 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2015 08:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/09/2015 10:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/09/2015 10:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2015 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/08/2015 16:01

    Remessa

  • 25/08/2015 16:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/08/2015 16:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2015 12:03

    CONCLUSOS

  • 10/07/2015 10:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/07/2015 10:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/05/2015 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

  • 19/05/2015 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/05/2015 08:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01050307-39 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

  • 12/05/2015 08:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01050307-39 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

  • 12/05/2015 08:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01050307-39 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

  • 07/04/2015 10:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 31/03/2015 10:33

    AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

  • 27/03/2015 09:09

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2015 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2014 11:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/10/2014 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/10/2014 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2014 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2014 13:13

    CONCLUSOS

  • 10/11/2011 09:50

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 30/08/2011 11:21

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 31/05/2011 12:29

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 24/07/2010 14:15

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/11/2009 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/11/2009 12:09

    PROVIDENCIAR MANDADO - AG PREPARAÇÃO MANDADOS CX 103 NA SUCURSAL. Recebido por: FLAVIA PINHEIRO DA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/11/2009 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2009 12:05

    Citação

  • 22/09/2009 11:57

    AUTUAÇÃO

  • 11/09/2009 07:43

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2009

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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