TJPA - 0805934-07.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 08:52
Arquivado Definitivamente
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17/01/2023 08:51
Baixa Definitiva
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25/12/2022 13:17
Baixa Definitiva
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02/12/2022 00:33
Decorrido prazo de ROBERTO DOS REIS AMORAS em 30/11/2022 23:59.
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11/11/2022 19:50
Publicado Ementa em 11/11/2022.
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11/11/2022 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PUGNA AGRAVANTE PELA REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE VOLTE A CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO – Prejudicado.
Em consulta ao SEEU – SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO – verifico que no dia 04 de agosto de 2022, fora deferido no processo n°. 0001662-70.2010.8.14.0070, o pedido de progressão de pena para o regime semiaberto, com saída temporária, em favor do agravante, razão pela qual torna prejudicado a análise deste recurso, ante a perda de objeto, nos termos do artigo 659, do CPP.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, que integram a 3ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer julgar prejudicado o recurso, ante a perda superveniente do objeto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora - Relatora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. -
09/11/2022 15:13
Juntada de Petição de certidão
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09/11/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:01
Prejudicado o recurso
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04/11/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/10/2022 16:10
Juntada de Petição de certidão
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13/10/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 15:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/06/2022 10:38
Conclusos para julgamento
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22/06/2022 10:34
Cancelada a movimentação processual
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19/05/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual
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19/05/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual
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25/10/2021 11:50
Juntada de Petição de parecer
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20/10/2021 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 08:40
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2021 13:00
Conclusos para decisão
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29/06/2021 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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