TJPA - 0807672-37.2022.8.14.0051

10/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de D T CUNHA BATISTA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

14/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

12/06/2025 13:08

Juntada de Petição de carta

12/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 09:30

Expedição de Carta.

11/06/2025 14:53

Conhecido o recurso de OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0003-63 (RECORRIDO) e não-provido

11/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

07/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:38

Expedição de Carta.

07/03/2025 07:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/03/2025 23:18

Conclusos para decisão

06/03/2025 23:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/05/2023 08:13

Recebidos os autos

24/05/2023 08:13

Distribuído por sorteio