TJPA - 0002162-14.2018.8.14.0020
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:54
Juntada de Petição de certidão
-
07/11/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 10:20
Juntada de Ofício
-
06/09/2024 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 04:45
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 15/05/2024 23:59.
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29/04/2024 11:58
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
23/04/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
23/04/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 11:24
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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22/04/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:13
Juntada de Petição de certidão
-
18/04/2024 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 06:58
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/03/2024 23:59.
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22/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:34
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 00:18
Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO ROCHA em 12/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:18
Decorrido prazo de DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA em 12/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 02:08
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 02:08
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 02:08
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GURUPÁ Fórum Juiz Álvaro Magalhães Costa.
Av.
São Benedito, 240, Bairro Centro – CEP 68.300-000.
Tel: (91) 3692-1162 / 3692-1439– Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0002162-14.2018.8.14.0020 Decisão Interlocutória Vistos etc., Conforme decidido em sede de embargos à execução, nos autos do processo nº 0001805-97.2019.8.14.0020, o índice de juros a ser aplicado será o do art. 82, parágrafo único, da lei complementar estadual nº 81/2012, qual seja, em 0,5%, e o índice da correção monetária será aquele determinado no art. 282, do Regimento Interno do Tribunal de Constas do Estado do Pará, no caso, o INPC ou simplesmente IPC, permanecendo incólume os demais parâmetros para fins de cálculos.
Compulsando, pois, a planilha apresentada pelo exequente em id Num. 70154484 - Pág. 1, verifica-se que foram seguidas as orientações decididas pelo juízo, razão por que HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente.
Nesse sentido, deverá o executado ser intimado, inicialmente, para pagamento voluntário do débito, sendo que, em caso de descumprimento, deverá ser expedido mandado de penhora.
DETERMINAÇÕES À SECRETARIA INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o pagamento voluntário, no prazo de 03 (três) dias, do valor constante da planilha de cálculo de id Num. 70154484 - Pág. 1.
EXPEÇA-SE mandado de penhora, em caso de não pagamento voluntário da obrigação, devendo o oficial de justiça, inicialmente, proceder a penhora junto à serventia extrajudicial desta comarca, e posteriormente em eventuais imóveis não devidamente registrados, mas que estejam na posse do executado.
Expedientes necessários.
Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá -
05/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2022 00:26
Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO ROCHA em 14/12/2022 23:59.
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08/12/2022 02:34
Decorrido prazo de DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA em 06/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 11:59
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 11:58
Conclusos para decisão
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30/11/2022 18:58
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 12:46
Expedição de Certidão.
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10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0002162-14.2018.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Devidamente citado, o executado não efetuou o pagamento, limitando-se em ajuizar embargos à execução, distribuído em apartado e tombado sob o nº 0001805-97.2019.8.14.0020.
Devidamente julgados, os referidos embargos, houve provimento parcial, tão somente, para fins de declarar que o índice de juros a ser aplicado será o do art. 82, parágrafo único, da lei complementar estadual nº 81/2012, e o índice da correção monetária será aquele determinado no art. 282, do Regimento Interno do Tribunal de Constas do Estado do Pará.
Ato seguinte, a Fazenda Pública juntou planilha de débito atualizada, segundo os novos padrões de liquidação do título, estipulados em sentença de embargos de execução.
Ante o exposto, dando prosseguimento à execução, DETERMINO a intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído, para que se pronuncie, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo exequente.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Gurupá, data da assinatura no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Gurupá -
09/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:57
Desentranhado o documento
-
04/08/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:41
Desentranhado o documento
-
04/08/2022 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2022 13:46
Apensado ao processo 0001805-97.2019.8.14.0020
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04/08/2022 13:43
Desapensado do processo 0001805-97.2019.8.14.0020
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04/08/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2022 19:05
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 11:39
Juntada de Sentença
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19/04/2022 17:41
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 12:29
Apensado ao processo 0001805-97.2019.8.14.0020
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06/12/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 08:40
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 08:38
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 08:57
Processo migrado do Sistema Libra
-
07/05/2021 09:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/04/2021 11:37
AGUARDANDO PRAZO
-
05/02/2021 12:19
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Considerando que a execução de n. 0002162-14.2018.8.14.0020, contendo 22 folhas, sem mídia está em apenso nos embargos de n. 0001805-97.2019.8.14.0020, contendo 64 folhas, sem mídia, faço remessa a Procuradoria do Estado d
-
14/10/2020 12:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/08/2020 13:09
OUTROS
-
25/08/2020 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/08/2020 09:56
RESENHA
-
21/08/2020 11:58
A SECRETARIA
-
11/08/2020 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2020 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2020 11:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/08/2020 10:58
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/08/2020 10:48
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/08/2020 10:48
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/08/2020 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2020 16:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2020 12:59
OUTROS
-
20/02/2020 12:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/02/2020 14:00
À UNAJ - REMETO A UNAJ CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES ENCONTRAM-SE EM APENSO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
-
03/10/2019 12:35
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/10/2019 13:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/09/2019 13:27
RESENHA
-
13/09/2019 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/07/2019 13:24
CONCLUSOS
-
08/07/2019 15:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/07/2019 10:44
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/07/2019 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/07/2019 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2019 12:21
CONCLUSOS
-
06/05/2019 10:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/05/2019 10:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/05/2019 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2019 10:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/02/2019 17:50
AGUARDANDO OFICIAL
-
04/02/2019 12:34
AGUARDANDO OFICIAL
-
04/02/2019 12:34
AGUARDANDO OFICIAL
-
04/02/2019 12:34
AGUARDANDO OFICIAL
-
04/02/2019 12:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA
-
04/02/2019 12:25
Citação CITACAO
-
04/02/2019 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/12/2018 13:22
OUTROS
-
08/12/2018 13:21
OUTROS
-
30/10/2018 17:11
AGUARDANDO MANDADO
-
19/09/2018 12:33
AGUARDANDO MANDADO
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14/09/2018 08:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2018 08:46
RESENHA
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14/09/2018 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
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13/09/2018 11:45
RESENHA
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12/09/2018 15:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/09/2018 15:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/09/2018 15:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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18/05/2018 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - autos petição inicial de Execução fiscal contendo de 02 a 09 folhas, para decisão. MARIA VERÔNICA DE JESUS SOUZA
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18/05/2018 12:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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18/05/2018 10:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ RESPONDENDO: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO
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18/05/2018 10:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2018
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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