TJPA - 0000002-60.2018.8.14.0070

16/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/03/2023 15:03

Baixa Definitiva

09/03/2023 15:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2023 15:54

Juntada de Certidão

09/03/2023 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/02/2023 13:44

Juntada de Certidão

06/02/2023 09:54

Juntada de Certidão

17/11/2022 14:53

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/11/2022 10:31

Juntada de Certidão

17/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

14/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 07:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022 12:15

Recurso especial admitido

20/10/2022 14:30

Juntada de Certidão

19/10/2022 15:56

Juntada de Petição de certidão

30/09/2022 00:02

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 08:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual

24/09/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 11:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/08/2022 06:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 08:12

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022 00:01

Publicado Ementa em 13/07/2022.

13/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 09:34

Conhecido o recurso de MARINILDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *14.***.*47-00 (APELANTE) e não-provido

04/07/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022 05:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2022 11:15

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2021 12:15

Conclusos para julgamento

04/03/2021 12:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2021 12:13

Juntada de Certidão

19/12/2020 12:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020 10:27

Processo migrado do Sistema Libra

09/12/2020 11:36

REMESSA INTERNA

04/12/2020 16:32

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA (01 VOLUME(S)/01 ANEXO/, 01 APENSO(S)/01 MÍDIAS), ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03/09/2020.

04/12/2020 14:52

OUTROS

03/12/2020 14:16

A SECRETARIA - À Secretária para remessa ao SETOR DE DIGITALIZAÇÃO. Segue em 01 volume + + 01 anexo + 01 apenso + 01 mídia.

04/11/2019 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2019 13:58

Remessa

21/10/2019 15:23

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria para cumprimento de despacho. Segue em volume único + 01 apenso + 01 anexo + 01 mídia.

21/10/2019 15:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/10/2019 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019 15:22

Mero expediente - Mero expediente

11/10/2019 14:20

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

24/09/2019 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Faço CONCLUSOS ao Gab. da Exma. Desa. VANIA BITAR, relatora, conforme distribuição. Autos contendo 01 volume 02 apensos 01 mídia e 01 anexo.

20/09/2019 15:47

A SECRETARIA - contendo 61 folhas, em 01 volume, com 01 apenso e 01 anexo.

20/09/2019 15:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2019 14:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/09/2019 14:31

Remessa - processo em 01 vol, 01 anexo, 01 apenso e 01 mídia.

19/09/2019 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALEN