TJPA - 0028517-09.2009.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:19
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 08:19
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 08:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:22
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
16/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
12/05/2025 11:34
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 19:15
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 12:28
Determinado o arquivamento definitivo
-
13/03/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 09:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/02/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:23
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
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10/10/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 02:54
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
04/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 20:43
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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07/05/2023 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
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16/02/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 09:52
Juntada de RPV
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16/02/2023 09:23
Transitado em Julgado em 01/02/2023
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31/01/2023 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
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18/12/2022 00:27
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.
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08/12/2022 02:13
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
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11/11/2022 03:13
Publicado Decisão em 11/11/2022.
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11/11/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] REQUERENTE : APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO REQUERIDO(A) : ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento da sentença formulado por Apolinária Barros do Nascimento, no valor total de R$6.450,92, dos quais R$5.299,92 referentes ao crédito principal e R$1.151,00 referente aos honorários de sucumbência.
Sem impugnação do Estado do Pará, apesar de intimado (ID 81216096).
Decido.
Conclusos.
Decido.
Não havendo impugnação ou dúvida em relação aos cálculos apresentados, homologo como devido o valor de R$6.450,92 e determino a expedição das seguintes ordens de pagamento: [1] RPV no valor de R$5.299,92, como crédito principal; [2] RPV no valor de R$1.151,00, relativos aos honorários de sucumbência.
A liquidação das obrigações se dará mediante depósito na conta indicada na petição (ID 57830118).
Expedidas as ordens de pagamento, arquive-se o processo.
Cumpra-se.
Belém, 09 de novembro de 2022.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda -
09/11/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 11:39
Determinado o arquivamento
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09/11/2022 11:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/11/2022 11:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/11/2022 11:35
Conclusos para decisão
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09/11/2022 11:35
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2022 09:23
Expedição de Certidão.
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24/09/2022 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.
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09/08/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 09:24
Processo Desarquivado
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19/04/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 16:22
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
19/08/2021 11:34
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2021 23:59.
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27/07/2021 00:54
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 26/07/2021 23:59.
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04/07/2021 23:15
Juntada de Certidão
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25/06/2021 12:22
Expedição de Certidão.
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25/06/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 12:20
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2020 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
-
17/11/2020 11:24
Expedição de Certidão.
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10/10/2020 00:37
Decorrido prazo de APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO em 09/10/2020 23:59.
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01/10/2020 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 09:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2020 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2019 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/04/2019 14:37
Processo migrado do Sistema Libra
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04/04/2019 14:20
REMESSA INTERNA
-
02/04/2019 13:10
REMESSA INTERNA
-
28/03/2019 15:40
REMESSA INTERNA
-
27/03/2019 09:37
REMESSA INTERNA
-
18/03/2019 09:45
Remessa
-
18/03/2019 09:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (25319064), que representa a parte ESTADO DO PARA GOVERNO DO ESTADO DO PARA (2167133) no processo 00285173620098140301.
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15/02/2019 08:33
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
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15/02/2019 08:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00285173620098140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10283 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10283. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAN
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15/02/2019 08:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00285173620098140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
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15/02/2019 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2019 08:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/11/2018 12:50
AGUARDANDO PRAZO
-
30/10/2018 08:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/10/2018 08:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/10/2018 08:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/10/2018 14:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2018 14:47
Remessa
-
25/10/2018 14:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2018 08:27
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2018 13:19
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
04/10/2018 12:58
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/10/2018 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2018 12:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
03/10/2018 12:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/10/2018 10:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/08/2018 12:12
AGUARDANDO PRAZO
-
31/08/2018 11:50
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2018 14:27
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/08/2018 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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22/08/2018 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2018 10:13
CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781
-
06/06/2018 15:40
AGUARDANDO PRAZO
-
06/06/2018 15:31
AGUARDANDO PRAZO
-
13/04/2018 10:20
AGUARDANDO PRAZO
-
27/03/2018 10:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/03/2018 14:44
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/04/2017 10:01
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 10:30
AGUARDANDO PRAZO
-
27/07/2016 18:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0793-57
-
27/07/2016 18:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/07/2016 18:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2016 18:49
Remessa
-
20/06/2016 12:21
OUTROS
-
17/06/2016 13:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2016 12:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/06/2016 17:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2016 17:23
Improcedência - Improcedência
-
15/07/2015 10:46
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
12/06/2015 10:02
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
08/06/2015 11:18
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
29/05/2015 16:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2015 16:09
Remessa
-
29/05/2015 16:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2015 10:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/05/2015 09:58
AGUARDANDO JUNTADA
-
14/05/2015 07:55
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2015 12:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/04/2015 09:45
OUTROS
-
12/02/2015 08:34
OUTROS
-
23/06/2014 14:55
OUTROS
-
19/03/2014 09:34
OUTROS
-
14/01/2014 13:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/01/2014 10:59
Remessa
-
14/01/2014 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/01/2014 10:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/01/2014 11:27
VISTAS AO ADVOGADO - 32411860
-
13/01/2014 11:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO PEREIRA E SILVA (42570), que representa a parte APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO (8268780) no processo 00285173620098140301.
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13/01/2014 11:25
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte APOLINARIA BARROS DO NASCIMENTO no processo 00285173620098140301.
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05/12/2013 10:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
-
04/12/2013 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/12/2013 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/12/2013 10:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2013 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2013 09:58
Mero expediente - Mero expediente
-
13/09/2013 11:07
OUTROS
-
15/02/2013 13:19
OUTROS
-
27/11/2012 12:00
OUTROS
-
24/10/2012 12:17
OUTROS
-
03/08/2012 09:56
OUTROS
-
06/02/2012 09:42
OUTROS
-
20/01/2012 13:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/01/2012 13:27
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
10/11/2011 17:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2011 17:29
Remessa
-
10/11/2011 17:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2011 14:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/09/2011 09:45
AGUARDANDO MANDADO
-
15/09/2011 10:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/09/2011 10:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/09/2011 10:29
AGUARDANDO MANDADO
-
06/09/2011 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
-
06/09/2011 09:45
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/09/2011 13:18
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
05/09/2011 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2011 15:18
PREPARACAO DE MANDADO
-
23/08/2011 08:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/08/2011 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/08/2011 13:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/08/2011 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2011 10:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/05/2011 09:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:13
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
16/09/2009 16:51
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
08/09/2009 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/09/2009 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/09/2009 08:43
VINCULAÇÃO
-
04/09/2009 18:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-31
-
28/08/2009 11:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 02
-
27/08/2009 14:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/08/2009 09:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
19/08/2009 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2009 10:25
Despacho
-
19/08/2009 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/08/2009 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
09/07/2009 12:13
CONCLUSO EM SECRETARIA - ESTANTE DE CONCLUSOSOS 02
-
09/07/2009 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/07/2009 11:54
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
01/07/2009 10:29
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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