TJPA - 0800159-50.2022.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DE SOUZA DA SILVA

Advogados

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB: 30020/PA

CPF *48.***.*77-68

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB: 3776/PA

CPF *49.***.*79-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

VALDILENE SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:06

    Juntada de Informações

  • 17/05/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 12:47

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 14/05/2024 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 16:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2024 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 25/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 15:06

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 23/02/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:50

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2023 10:39

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 07:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 08/11/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 16:12

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/11/2023 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 13/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 08:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 10:27

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2023 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 28/07/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2023 20:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 12:04

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/05/2023 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 24/02/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/05/2023 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 20/02/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 0800159-50.2022.8.14.0105 Natureza: AÇÃO PENAL Data: 08/11/2022 Hora: 12:00h PRESENTES DE FORMA VIRTUAL: Juiz de Direito: IRAN FERREIRA SAMPAIO Promotora de Justiça: NAIARA VIDAL NOGUEIRA Advogado: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - OAB/PA 37.76 Vítima(s): N.

    S.

    D.

    S.

    Testemunhas: VALDILENE SOARES DA SILVA AUSENTE(S): Réu: RONALDO DE SOUZA DA SILVA Após realização do pregão constatou-se a presença/ausência das partes supracitadas, dando-se início a presente audiência virtual, através da plataforma Microsoft Teams, sendo o ato processual gravado.

    OBS: Segue abaixo link(s) de acesso à mídia integral da audiência, devendo a parte interessada clicar com botão direito do mouse e abrir como nova aba ou janela.

    Link: SEM MIDIA DELIBERAÇÃO ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSTATOU-SE QUE O RÉU NÃO FOI APRESENTADO PELO PRESÍDIO DE CASTANHAL.

    ASSIM SENDO, FICA REDESIGANADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/02/2023, ÀS 09:00 DEVE E A SECRETARIA OFICIAR À CORREGEDORIA DA SEAP PARA QUE FAÇA O SENHOR DIRETOR DO PRESÍDIO DE CASTANHAL APRESENTAR O RÉU EM AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA AUTORIDADE, MESMO INTIMADA ATRAVÉS DE OFÍCIO, NÃO CUMPRIU SEU MISTER, O QUE ATRASOU A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO DO PRESENTE PROCESSO.

    DEVE A SECRETARIA INTIMAR A VÍTIMA E SUA GENITORA A RESPEITO DA NOVA DATA E INFORMAR QUE ELAS PODEM COMPARECER AO FÓRUM DE TAILÂNDIA/PA PARA SEREM OUVIDAS ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA CASO TENHAM DIFICULDADE EM ACESSAR A AUDIÊNCIA CIÊNCIA AO MP.

    DEFESA INTIMADA VIA PJE.

    NADA MAIS havendo, o MM.

    Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo.

    Eu, Alef Gonçalves Andrade, audiencista, lavrei o presente termo, de ordem.

    Em razão da audiência ter sido realizada por videoconferência (via Microsoft Teams), as partes presentes foram intimadas virtualmente, ainda durante a sessão, dispensadas as assinaturas, em conformidade com o previsto nos termos do art. 25 da Resolução nº185 do CNJ e da Portaria nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, do TJPA e alterações posteriores.

  • 10/11/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 11:45

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2023 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 10/11/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 20:28

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/11/2022 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 04/11/2022 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2022 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 15:04

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2022 15:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 05:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 12:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 21/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 23:09

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 05:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2022 18:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/03/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2022 16:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/03/2022 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003586-83.2014.8.14.0068

Albertina Gomes de Barros Mutran

Hospital e Maternidade Sao Miguel S/A Lt...

Advogado: Aldrei Marcia Panato Gemaque

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2014 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800603-87.2021.8.14.0018

Eduardo Abreu Santos

Rodolfo Ferreira Pereira

Advogado: Eduardo Abreu Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0021183-89.2007.8.14.0301

Municipio de Belem

Edson Jesus dos Santos Leao

Advogado: Daniel Coutinho da Silveira

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0021183-89.2007.8.14.0301

Municipio de Belem

Edson Leao

Advogado: Edmundo de Souza Pinheiro Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0815369-68.2022.8.14.0000

Maria do Socorro Pascoa Viegas

Sespa

Advogado: Ana Carolina Viegas do Rosario

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2022 12:15

Exibir Processo