TJPA - 0050206-07.2012.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 00:48
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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13/08/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0050206-07.2012.8.14.0301 DESPACHO Não há possibilidade de pesquisa de valores no sistema SISBAJUD, posto que a executada não possui relacionamentos financeiros, conforme comprovante em anexo.
Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão do processo.
Belém, 7 de agosto de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
08/08/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 11:49
Conclusos para despacho
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01/08/2025 11:49
Expedição de Decisão.
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19/06/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0050206-07.2012.8.14.0301 DECISÃO Intime-se o exequente para recolhimento das custas devidas a fim de que seja realizada consulta no sistema SISBAJUD, bem como para que atualize o valor devido.
Após, conclusos para consulta.
Belém, 16 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
16/06/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 15:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/01/2025 09:36
Conclusos para decisão
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14/01/2025 09:36
Cancelada a movimentação processual
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20/03/2024 08:46
Decorrido prazo de EPI BR COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 08:46
Decorrido prazo de MSA DO BRASIL EQUIP E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA em 18/03/2024 23:59.
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07/03/2024 09:25
Recebidos os autos do CEJUSC
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07/03/2024 09:25
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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07/03/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
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07/03/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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04/03/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 03:42
Decorrido prazo de MSA DO BRASIL EQUIP E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA em 15/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:28
Decorrido prazo de MSA DO BRASIL EQUIP E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:28
Decorrido prazo de EPI BR COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 05:50
Decorrido prazo de EPI BR COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME em 06/12/2023 23:59.
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05/12/2023 10:27
Recebidos os autos.
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05/12/2023 10:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
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16/11/2023 00:59
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Tendo em vista que o Juiz, a qualquer tempo, pode buscar a conciliação/mediação para pôr fim a demanda, determino o envio dos autos ao CEJUSC EMPRESARIAL para fins de mediação.
Cumpra-se.
Belém-PA, 13 de novembro de 2023.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
13/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 11:53
Conclusos para despacho
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10/08/2023 11:52
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 15:30
Decorrido prazo de MSA DO BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 15:04
Decorrido prazo de MSA DO BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.
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21/11/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 00:58
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
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17/11/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0050206-07.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 11 de novembro de 2022.
EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
11/11/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 10:13
Processo migrado do sistema Libra
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29/06/2022 10:10
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, que representava a parte MSA DO BRASIL S/A no processo 00502060720128140301.
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24/06/2022 11:28
REMESSA INTERNA
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10/06/2022 13:46
Remessa
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28/04/2022 10:36
REMESSA INTERNA
-
26/04/2022 09:37
Remessa
-
25/04/2022 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2022 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
25/04/2022 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
25/04/2022 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/03/2022 12:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2766-56
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17/03/2022 12:03
Remessa
-
17/03/2022 12:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2022 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2022 13:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2022 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/02/2022 14:03
AGUARDANDO PRAZO
-
31/01/2022 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2022 13:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/01/2022 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2022 08:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/01/2022 07:43
CONCLUSOS
-
03/11/2021 07:23
CONCLUSOS
-
19/10/2021 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2021 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/10/2021 10:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2021 10:58
AGUARDANDO PRAZO
-
25/06/2021 08:42
AGUARDANDO PRAZO
-
22/06/2021 12:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/06/2021 16:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/06/2021 16:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/06/2021 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 13:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/05/2021 10:10
À UNAJ
-
11/05/2021 12:01
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
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11/05/2021 12:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR DE LACERDA E SCHULTZ (19064936), que representa a parte MSA DO BRASIL S/A (6963673) no processo 00502060720128140301.
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11/05/2021 12:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (25952921), que representa a parte HOSPSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA (6963705) no processo 00502060720128140301.
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11/05/2021 12:00
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HOSPSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no processo 00502060720128140301.
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11/05/2021 12:00
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HOSPSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no processo 00502060720128140301.
-
10/05/2021 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/05/2021 12:18
CONCLUSOS
-
04/03/2021 19:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
19/11/2020 09:51
CONCLUSOS
-
19/11/2020 08:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/2020 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2020 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2020 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/09/2020 10:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/07/2020 12:46
Remessa
-
03/07/2020 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/07/2020 12:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/06/2020 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/04/2020 15:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
20/04/2020 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2020 11:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/04/2020 08:21
CONCLUSOS
-
19/09/2019 09:30
CONCLUSOS
-
19/09/2019 09:30
CONCLUSOS
-
19/09/2019 07:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2019 13:38
OUTROS
-
14/08/2019 11:31
AGUARDANDO PRAZO
-
06/08/2019 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/07/2019 11:44
CONCLUSOS
-
12/11/2018 11:01
CONCLUSOS
-
09/11/2018 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/11/2018 07:25
OUTROS
-
09/11/2018 07:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (25952921), que representa a parte HOSPSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA (6963705) no processo 00502060720128140301.
-
09/11/2018 07:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/11/2018 07:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2018 07:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2018 09:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/06/2018 10:31
Remessa
-
07/06/2018 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2018 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2018 09:11
CONCLUSOS
-
09/03/2018 13:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/03/2018 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2018 13:18
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/03/2018 12:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (497836), que representa a parte MSA DO BRASIL S/A (6963673) no processo 00502060720128140301.
-
09/03/2018 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/03/2018 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/03/2018 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2018 11:41
Remessa
-
08/01/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/05/2017 11:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/04/2017 09:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/09/2016 09:41
CONCLUSOS
-
25/11/2015 09:41
CONCLUSOS
-
25/11/2015 08:00
CONCLUSOS
-
07/10/2015 09:56
CONCLUSOS
-
11/12/2014 08:14
CONCLUSOS
-
10/12/2014 10:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/12/2014 09:23
CONCLUSOS
-
09/12/2014 09:22
APENSAR PROCESSO
-
21/11/2014 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2014 08:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/11/2014 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2014 13:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/11/2014 12:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/11/2014 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2014 10:39
REMESSA INTERNA
-
03/09/2013 09:11
CONCLUSOS
-
14/08/2013 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/08/2013 12:44
CONCLUSOS
-
02/08/2013 10:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2013 10:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2013 10:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2013 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/07/2013 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2013 11:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/07/2013 10:46
Remessa
-
02/07/2013 10:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2013 10:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2013 12:42
VISTAS AO ADVOGADO - THIAGO 19303 32777077
-
26/06/2013 12:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (7732262), que representa a parte HOSPSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (6963705) no processo 00502060720128140301.
-
26/06/2013 11:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO LOBATO CARDOSO (3866051), que representa a parte HOSPSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (6963705) no processo 00502060720128140301.
-
26/06/2013 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2013 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2013 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2013 18:39
Remessa
-
25/06/2013 18:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2013 18:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/06/2013 11:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/06/2013 11:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/06/2013 11:26
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/05/2013 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO CAVALEIRO DE MACEDO
-
06/05/2013 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/05/2013 10:58
AGUARDANDO MANDADO
-
03/05/2013 10:37
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/04/2013 10:58
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
29/04/2013 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2012 11:21
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/11/2012 13:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/11/2012 13:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/11/2012 10:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/11/2012 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2012 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2012 14:08
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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26/10/2012 10:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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26/10/2012 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO
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26/10/2012 10:01
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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26/10/2012 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2012
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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