12/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 11/09/2023.
07/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 11:10

Conclusos para julgamento
04/09/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:30

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
18/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:50

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 13:21

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:39

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:33

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:48

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 26/05/2023 23:59.
06/06/2023 00:58

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

R. hoje, Intime-se o executado para apresentar embargos no prazo da LJE.

Belém, 20 de maio de 2023.

Dra.

Ana Lynch
02/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:28

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 19/05/2023.
21/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:00

Intimação

R. hoje, Aguarde-se a transferência de valores do sisbajud.

Belém, 12 de maio de 2023.

Dra.

Ana Lynch
17/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:58

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
22/04/2023 16:05

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 11/04/2023 23:59.
13/04/2023 03:00

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859981-32.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Nome: ISRAEL ROCKENBACH RECLAMADO: Nome: MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES DECISÃO R.hoje, Considerando o entendimento do STJ consolidado no Resp n.1.134.186/RS (Relator Min.

Luis Felipe Salomão, DJe 21.10.2011) nos moldes do recurso repetitivo do art. 1.036, do CPC, bem como entendimento majoritário das duas Turmas Recursais deste estado, determino a intimação da parte reclamada para cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15 dias, conforme o art. 523, §1º do Código de Processo Civil, entendimento este que esta magistrada passa a adotar, a fim de se adequar suas decisões às turmas e tribunal superior supra descrito. 1.

Havendo pedido, determino desde a expedição de guia para pagamento, sendo que o vencimento será no prazo de 15 dias da intimação deste despacho, ou seja, dentro do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, condicionada à apresentação da planilha de débito atualizada. 2.

Havendo pagamento voluntário, autorizo desde já sua liberação ao autor por alvará, ou ao seu advogado (caso haja pedido e este tenha poderes expressos para receber e dar quitação). 3.

Havendo pedido de execução, devidamente instruído com a planilha de débito atualizada, na forma do art. 798, inciso I, alínea “b” do CPC e não havendo pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, prossiga-se na execução do feito e remetendo conclusos para providências junto ao BACENJUD 4.

Não havendo pedido de execução no prazo de 30 dias do trânsito em julgado e nada mais havendo, determino o arquivamento do feito, com base no art. 485, inciso III do CPC.

Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém, 6 de março de 2023 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
07/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
05/03/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 16:39

Transitado em Julgado em 02/03/2023
04/03/2023 04:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:18

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 10:18

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 10:18

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:53

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:36

Publicado Sentença em 06/02/2023.
09/02/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 01:28

Publicado Sentença em 24/01/2023.
07/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859981-32.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES Endereço: Avenida Senador Lemos, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 RECLAMADO: Nome: ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Endereço: Rua Emiliano Perneta, 390, Conj. 1210, andar 12, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80420-080 Nome: ISRAEL ROCKENBACH Endereço: Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1210, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80420-080 SENTENÇA Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos em face de sentença de mérito.

Dispensado o Relatório, nos termos do art. 38 da lei 9099/95.

Passo a decidir.

O inconformismo do Embargante merece respaldo parcial, haja vista que a sentença restou omissa em relação a apresentação de documento apresentado pela parte autora com o fim de justificar a sua ausência na audiência, bem como quanto manifestação ao pedido de litigância de má fé.

Nota-se, analisando o Ofício n.º 1211/2022 – ABERLADO SANTOS/PA que o sistema do hospital não identificou qualquer atendimento em favor da Sra.

MARIA DA GRAÇA SANTIAGO VIDAL MAUÉS, bem como o subscritor do documento, Dr.

ROGÉRIO SANTIAGO CRM-PA 10074, não compõe o corpo clínico da unidade.

Em análise junto ao CRM/PA, este Juízo identificou que o médico que emitiu o suposto atestado médico foi o Dr.

ROGÉRIO SANTIAGO VIDAL DE SOUZA (doc anexo).

Em pesquisa junto ao sítio Escavador, nota-se que o médico atuou no Hospital Regional Aberlado Santos de 2016-2018, sendo que o receituário foi assinado em 2022 (Pesquisa realizada em 27/01/2023 no endereço eletrônico: https://www.escavador.com/sobre/2760065/rogerio-santiago-vidal-de-souza#profissional).

Dessa feita, o pedido de litigância de má fé merece acolhimento, diante do exposto acima.

Prevê o Código de Processo Civil: "Art. 80.

Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

Art. 81.

De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. [...]" Tendo em vista a gravidade ocorrida nos presentes autos, considero que houve litigância de má fé por parte da reclamante, razão pela qual condeno-a ao pagamento de multa equivalente a 9% (nove por cento) do valor da causa.

P.R.I.C.

Belém PA, 27 de Janeiro de 2023 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
02/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2023 01:48

Conclusos para julgamento
27/01/2023 01:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859981-32.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES Endereço: Avenida Senador Lemos, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 RECLAMADO: Nome: ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Endereço: Rua Emiliano Perneta, 390, Conj. 1210, andar 12, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80420-080 Nome: ISRAEL ROCKENBACH Endereço: Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1210, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80420-080 SENTENÇA Vistos etc.

Tendo em vista a ausência injustificada da parte autora à audiência, julgo extinta a ação sem julgamento do mérito, a teor do art. 51, I, lei 9099/95, ficando revogada eventual decisão interlocutória inserta nos autos.

Arquive-se independentemente de intimação (art. 51, § 1º, lei 9099/95) Belém, 11 de janeiro de 2023.

ANA LÚCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
20/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/01/2023 10:10

Conclusos para julgamento
11/01/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 08:53

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 00:12

Juntada de Certidão
18/12/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:24

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av.

Almirante Tamandaré, 873 (esquina com a Tv.

São Pedro), Campina - CEP: 66023-000 PROCESSO: 0859981-32.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES Endereço: Avenida Senador Lemos, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 RECLAMADO: Nome: ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Endereço: Rua Emiliano Perneta, 390, Conj. 1210, andar 12, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80420-080 Nome: ISRAEL ROCKENBACH Endereço: Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1210, Centro, CURITIBA - PR - CEP: 80420-080 DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.

Considerando a justificativa médica para ausência da reclamante em audiência, assim como o fato da audiência já ter sido redesignada anteriormente: 1) Acato a justificativa apresentada; 2) Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se têm interesse na realização de audiência, ou se o processo já está devidamente instruído para julgamento, informando ainda se têm interesse na realização da audiência instrutória ou não; 3) Caso ambas as partes informem que não têm interesse na realização da audiência, voltem conclusos para sentença; 4) Caso alguma das partes informe que tem interesse na audiência, ou caso não ofereça manifestação, deverá a secretaria designar audiência instrutória.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei Belém, 9 de novembro de 2022.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
10/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 06:06

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:06

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:03

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:03

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:09

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 12:07

Audiência Una realizada para 04/11/2022 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/10/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 02:47

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 02:28

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 02:28

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 27/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:24

Publicado Termo de Audiência em 03/10/2022.
01/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
30/09/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:07

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:49

Juntada de Petição de termo de audiência
29/09/2022 09:46

Audiência Una designada para 04/11/2022 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/09/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:08

Conclusos para despacho
24/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 03:17

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:17

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:17

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:17

Decorrido prazo de ISRAEL ROCKENBACH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 14/02/2022 23:59.
12/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:53

Audiência Una designada para 29/09/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/01/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 09:23

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:23

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 12:31

Audiência Una realizada para 04/11/2021 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/04/2021 06:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:45

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 20/04/2021 23:59.
16/04/2021 09:34

Audiência Una designada para 04/11/2021 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/04/2021 09:33

Juntada de Petição de termo de audiência
16/04/2021 09:30

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:54

Conclusos para despacho
10/03/2021 08:54

Conclusos para despacho
10/03/2021 08:53

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 04:48

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 28/01/2021 23:59.
06/03/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANTIAGO VIDAL MAUES em 25/01/2021 23:59.
15/12/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2020 11:27

Conclusos para decisão
11/12/2020 11:59

Juntada de Petição de identificação de ar
02/12/2020 23:38

Juntada de Petição de contestação
28/10/2020 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2020 17:23

Conclusos para decisão
23/10/2020 17:23

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/10/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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