17/07/2025 04:16

Publicado Sentença em 16/07/2025.
17/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:59

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:46

Decorrido prazo de MANOEL S. ALVES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 14:18

Expedição de Mandado.
23/04/2024 21:21

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 21:43

Juntada de Petição de certidão
21/04/2024 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 12:41

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:39

Expedição de Mandado.
28/03/2024 04:01

Decorrido prazo de REGINARIO RIBEIRO PALHETA em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 11:54

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 08:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
08/04/2023 17:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2023 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 12:05

Expedição de Mandado.
28/11/2022 20:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2022 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 00:55

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 10:01

Expedição de Mandado.
14/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800459-60.2022.8.14.0089 [Correção Monetária] REQUERENTE: MANOEL S.

ALVES DA SILVA Nome: MANOEL S.

ALVES DA SILVA Endereço: MARECHAL RONDON, S/N, CENTRO, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 REQUERIDO: REGINARIO RIBEIRO PALHETA Nome: REGINARIO RIBEIRO PALHETA Endereço: RIO LAGUNA, S/N, VILA DO ANTONHÃO - PROXIMA DA VILA DO CARUDO, ZONA RURAL, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, nos moldes do artigo 98 do NCPC. 2.

Sendo evidente o direito do autor, defiro a expedição do mandado monitório para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia indicada na inicial e mais honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, devendo constar no mandado que, para a hipótese de pronto pagamento, ficará a requerida isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, § 1º do NCPC). 3.

Faça-se constar, ainda, do referido mandado que, no mesmo prazo, poderá a requerida oferecer embargos, e que, se não houver o cumprimento da obrigação e se os embargos não forem opostos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo” (art. 701, § 2º do NCPC). 4.

Uma vez transcorrido o prazo com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO MONITÓRIO OU CARTA DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO.

Melgaço (PA), 11 de novembro de 2022.

André dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO
11/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 14:28

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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