TJPA - 0805889-12.2017.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE SOUZA COSTA

CPF *63.***.*18-15

Advogados

ODILON VIEIRA NETO

OAB: 13878/PA

CPF *62.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS DA FADESP

Advogados

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB: 3210/PA

CPF *01.***.*42-04

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB: 18988/PA

CPF *28.***.*27-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2024 23:29

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10324/)

  • 14/11/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 01:29

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 19/04/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 11:19

    Transitado em Julgado em 06/02/2023

  • 21/05/2023 09:53

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 02/05/2023 23:59.

  • 22/04/2023 14:59

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 11/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 02:28

    Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0805889-12.2017.8.14.0301 REQUERENTE: FERNANDO DE SOUZA COSTA REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS DA FADESP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 15 de março de 2023.

    LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 15/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:49

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/02/2023 09:40

    Juntada de decisão

  • 12/12/2019 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 12/12/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 00:53

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 26/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 10:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/11/2019 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 12:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/10/2019 15:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2019 00:03

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:03

    Decorrido prazo de Chefe do Setor de Concursos da FADESP em 17/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 09:17

    Concedida a Segurança

  • 12/07/2018 11:33

    Mandado devolvido cancelado

  • 12/07/2018 11:33

    Mandado devolvido cancelado

  • 12/07/2018 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2018 00:28

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 24/01/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 00:05

    Decorrido prazo de RENAN AZEVEDO SANTOS em 23/11/2017 23:59:59.

  • 05/05/2018 00:30

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 05/12/2017 23:59:59.

  • 03/05/2018 01:57

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 19/09/2017 23:59:59.

  • 07/02/2018 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2018 09:22

    Movimento Processual Retificado

  • 31/10/2017 12:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/10/2017 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/10/2017 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2017 10:55

    Declarada incompetência

  • 11/10/2017 08:53

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 00:47

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COSTA em 13/06/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 08:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/09/2017 00:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2017 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2017 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2017 00:06

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 30/05/2017 23:59:59.

  • 20/06/2017 00:05

    Decorrido prazo de Chefe do Setor de Concursos da FADESP em 30/05/2017 23:59:59.

  • 09/06/2017 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2017 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2017 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2017 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2017 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2017 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2017 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2017 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2017 11:25

    Movimento Processual Retificado

  • 16/05/2017 11:23

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2017 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2017 11:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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