TJPA - 0004810-06.2016.8.14.0062

1ª instância - Vara Unica de Tucuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER RABELO MARTINS

CARMEN BOTH

CPF *05.***.*10-06

CRISTIANE AQUINO GOMES

EDER RABELO MARTINS

CPF *82.***.*01-68

Advogados

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 227924/SP

CPF *15.***.*12-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

AMADEU BIAGI CEI FILHO

CPF *17.***.*09-34

RICARDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:11

    Homologado o pedido

  • 01/09/2023 15:37

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 01/09/2023 11:08 Vara Única de Tucumã.

  • 31/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 09:25

    Juntada de Carta precatória

  • 11/07/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 08:34

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 01/09/2023 11:08 Vara Única de Tucumã.

  • 10/07/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 08:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2023 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 09:00 Vara Única de Tucumã.

  • 06/12/2022 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 01:31

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 01:31

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 01:31

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã TERMO DE AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA UNA-09:00h PROCESSO:0004810-06.2016.8.14.0062 Artigos 93 a lei nº8666/93 e art. 288 c/c Art. 29 ambo do CPB.

    AUTOR: MP DO ESTADO DO PARÁ REU: dr.

    Renato André (intimação através de advogado) EDER RABELO DOS SANTOS-94 991368364-DEFESA FL. 752 CARMEN BOT- 94 992099150, defesa fl. 787 CRISTIANE AQUINO GOMES-94 991218180-CITADA, DEFESA FL. 76 VÍTIMA/TESTEMUNHAS DO MP: AMADEU BIAGI CEI FILHO-94 91 991684788 -não localizado pelo OJ, certidão fl. 781 RICARDO GOMES E OLIVEIRA-94 992264858-ok Aos 07 (sete) dias do mês de Outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), nesta Cidade e Comarca de Tucumã, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, por intermédio de videoconferência (Portaria Conjunta nº 04/2020-GP/VP/CJCRMB/CJCI), onde se encontra o Exmo.

    SR.

    Ramiro Almeida Gomes, Juiz de Direito Titular da Comarca de Tucumã e a secretária de audiências, Marina Marinho da Silva.

    Feito o pregão, Presente os acusados EDER RABELO DOS SANTOS, RG 651360, fone 94 992831048, residente na rua São Miguel, 283, Palmeira II; CARMEN BOTH, RG 9034798, fone 94 981527200, residente na rua graviola, 247, Morumbi, Tucumã-PA; CRISTIANE AQUINO GOMES, fone 94 91218180, residente na rua das Carmelias, 79, Bairro das Flores, Tucumã-PA.

    Levando em conta que o Juizo deprecado designou audiencia para o dia 09/11/2022 às 08:30hs para a testemunha Amadeu, resta prejudicada a presente audiencia, sendo caso de redesignação.

    Redesigno audiência UNA para o dia 10/03/2023 às 09:00hs.

    Saem cientes e intimados os presentes. 1.

    AGUARDE-SE a devolução da CP e CONCLUA-SE. 2.

    Decorrido o prazo de 30 dias da data da audiência designada e não houer devolução/ cumprimento no Juízo deprecado, OFICIE-SE cobrando. 3.

    Na hipótese de a testemunha não ter sido encontrada, DÊ-SE VISTAS ao MP, para complementar o endereço no prazo de 10 dias. 3.

    DÊ-SE VISTAS ao MP.

    Nada mais havendo a tratar o MM.

    Juiz mandou encerrar este termo, que lido e achado vai devidamente assinado.

    As partes estão dispensadas da assinatura deste termo de audiência e dou fé daquelas aqui presentes.

    Eu, __________, secretaria de audiência Marina Marinho da Silva, o digitei e subscrevo.

  • 11/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:05

    Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2022 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 09:00 Vara Única de Tucumã.

  • 18/10/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.

  • 07/10/2022 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 09:00 Vara Única de Tucumã.

  • 15/09/2022 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:04

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 01:27

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 12/09/2022 01:27

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 12/09/2022 01:08

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 10/09/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 10/09/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 15:52

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 10:20

    Juntada de Carta precatória

  • 18/08/2022 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 09:00 Vara Única de Tucumã.

  • 05/08/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2022 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 09:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 01:48

    Publicado Despacho em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 09:00 Vara Única de Tucumã.

  • 05/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2022 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/05/2022 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 09:00 Vara Única de Tucumã.

  • 28/01/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 22:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 17:30

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 25/03/2021 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2020 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/12/2020 12:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/12/2020 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7702-22

  • 17/12/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2020 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2020 10:51

    Remessa

  • 15/10/2020 10:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2019 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/11/2019 13:42

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/11/2019 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 09:35

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 26/11/2019 11:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/11/2019 10:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/11/2019 10:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2019 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 10:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/11/2019 10:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/11/2019 10:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/11/2019 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 10:00

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/11/2019 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2019 09:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 09:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048100620168140062: - Justificativa: AÇÃP PENAL - ARTIGO 93 IMPEDIR PROCEDIMENTO DE ATO LICITATÓRIO,; COD. PENAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, ARTIGO 288 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA..

  • 26/11/2019 09:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2019 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2019 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 09:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8775-58

  • 26/11/2019 09:14

    Remessa

  • 26/11/2019 09:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2019 09:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2019 14:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/11/2019 14:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 14:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/11/2019 14:57

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/11/2019 14:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/11/2019 14:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/11/2019 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 14:30

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/11/2019 13:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : RENATO AUGUSTO COELHO ARAÚJO

  • 22/11/2019 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 11:35

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 11:35

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 10:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/11/2019 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 10:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/11/2019 10:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/11/2019 09:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048100620168140062: - Justificativa: AÇÃP PENAL - ARTIGO 93 IMPEDIR PROCEDIMENTO DE ATO LICITATÓRIO,; COD. PENAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, ARTIGO 288 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA..

  • 22/11/2019 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

  • 22/11/2019 08:36

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 22/11/2019 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 08:35

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO - AUDIENCIA - NOVEMBRO

  • 22/11/2019 08:35

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 22/11/2019 08:33

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

  • 22/11/2019 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 08:33

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO - AUDIENCIA - NOVEMBRO

  • 21/11/2019 12:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/11/2019 12:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/11/2019 12:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/11/2019 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2019 11:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1686-18

  • 18/11/2019 11:16

    Remessa

  • 18/11/2019 11:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2019 11:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2019 13:13

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 61 FLS - CARGA RAPIDA

  • 08/11/2019 13:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS (7291522), que representa a parte CRISTIANE AQUINO GOMES (24417149) no processo 00048100620168140062.

  • 05/11/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

  • 05/11/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : JOSÉ BEZERRA VAZ SOBRINHO

  • 05/11/2019 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : JOSÉ BEZERRA VAZ SOBRINHO

  • 04/11/2019 08:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/10/2019 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 10:53

    Citação CITACAO

  • 31/10/2019 10:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/10/2019 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 10:45

    Citação CITACAO

  • 31/10/2019 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 10:36

    Citação CITACAO

  • 30/10/2019 11:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048100620168140062: - Justificativa: AÇÃP PENAL - ARTIGO 93 IMPEDIR PROCEDIMENTO DE ATO LICITATÓRIO,; COD. PENAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, ARTIGO 288 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA..

  • 30/10/2019 11:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048100620168140062: - Justificativa: AÇÃP PENAL - ARTIGO 93 IMPEDIR PROCEDIMENTO DE ATO LICITATÓRIO,; COD. PENAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, ARTIGO 288 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA..

  • 30/10/2019 11:24

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (1340390) do processo 00048100620168140062.Motivo: CORREÇÃO

  • 30/10/2019 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048100620168140062: - Justificativa: AÇÃP PENAL - ARTIGO 93 IMPEDIR PROCEDIMENTO DE ATO LICITATÓRIO,; COD. PENAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, ARTIGO 288 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.. - Ação Coleti

  • 30/10/2019 11:19

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 30/10/2019 11:17

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 30/10/2019 11:17

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 24/07/2019 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/07/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2019 09:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/05/2019 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2019 14:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/05/2019 14:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/05/2019 14:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/05/2019 10:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0853-11

  • 15/05/2019 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2019 10:40

    Remessa

  • 15/05/2019 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2016 13:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTAS AO MP

  • 12/07/2016 13:24

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/07/2016 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

  • 08/07/2016 12:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811274-53.2022.8.14.0401

Ruan Roberto Damasceno da Silva

Seccional Urbana da Marambaia

Advogado: Joao Paulo Andrade Wanderley

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0811274-53.2022.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Seccional Urbana da Marambaia

Advogado: Anathielly dos Santos Correa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0000087-13.2010.8.14.0107

Michele dos Reis Dourado

Prefeito Municipal de Dom Eliseu - Joaqu...

Advogado: Thaina Magalhaes Miranda Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2010 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0045817-71.2015.8.14.0301

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Milton de Albuquerque Neto

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2015 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800778-65.2022.8.14.0012

Edgar Costa Mougo


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Maurilo Andrade Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2022 14:20

Exibir Processo