03/07/2024 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 23:04

Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/03/2024 10:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 01:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 11:44

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 08:03

Expedição de Edital.
20/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 12:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 11:29

Juntada de Informações
20/09/2023 10:30

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
20/08/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 03:39

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 22:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 20:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 12:45

Juntada de Ofício
20/07/2023 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
16/07/2023 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
02/07/2023 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
23/06/2023 03:20

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 10:58

Juntada de Ofício
21/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.
20/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
20/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
20/06/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 03:11

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº.0811274-53.2022.8.14.0401 DESPACHO Uma vez que expirado o prazo de 90 (noventa) dias de monitoramento e não havendo nenhuma informação de violação ao sistema durante o período, oficie-se ao Centro de Monitoramento Eletrônico - CIME, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a retirada do dispositivo de monitoramento eletrônico dos denunciados Jeniffer Caroline Assis Cavalheiro e Ruan Roberto Damasceno da Silva, dando cumprimento ao teor da decisão de ID. 83026870.

Aguarde-se audiência.

Belém, 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo
22/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:26

Juntada de Informações
17/05/2023 13:24

Desentranhado o documento
17/05/2023 13:24

Juntada de Informações
15/05/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 13:15

Expedição de Mandado.
11/05/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 10:32

Mandado devolvido cancelado
11/05/2023 00:21

Publicado Termo de Audiência em 10/05/2023.
11/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 299, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

ATA DE AUDIÊNCIA 12ª.

Vara Penal da Capital Processo nº 0811274-53.2022.8.14.0401 - PJE Crime: o artigo 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal (roubo majorado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo).

Ao oitavo (08) dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 09:00 horas, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, no Palácio da Justiça, Fórum Criminal, sala de audiência, da 12ª Vara Criminal, onde se achavam presentes: Exmo.

Juiz de Direito: Sr.

Dr.

Alessandro Ozanan, respondendo pela 12ª Vara Criminal.

Representante do Ministério Público: Sr.

Dr.

Cezar Motta.

Defensor Público: Dr.

Francisco Robério, atuando na defesa da ré Jeniffer.

ADVOGADA DO RUAN: Dra.

Anathielly dos Santos Correa (OAB/PA nº 33080) - link enviado, atuando na defesa dos réus.

DA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Nesta oportunidade, em razão da ausência de Defensor Público pela PORTARIA Nº 301/2023/GGP/DM, de 28 de abril de 2023, publicada no DOE 35382, defiro a redesignação da presente audiência.

Ante ao exposto, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2023 às 09 horas.

Intimem-se os acusados e a represente da vítima, por ser menor de idade.

Requisitem-se os Policiais Militares.

Cientes o Ministério Público e a Defesa.

E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes.

Eu, Thalisom Leonardo Silva de Jesus, estagiário, o digitei e subscrevi digitalmente em 08/04/2023.
08/05/2023 13:48

Juntada de Ofício
08/05/2023 13:44

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:37

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:37

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:37

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:31

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:19

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
08/05/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:27

Desentranhado o documento
08/05/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:28

Desentranhado o documento
08/05/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:22

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/05/2023 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
18/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 13:08

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:06

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 07:46

Publicado Intimação em 08/03/2023.
09/03/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 02:36

Publicado Despacho em 08/03/2023.
09/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 09:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:12

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:09

Expedição de Mandado.
07/03/2023 08:52

Juntada de Ofício
07/03/2023 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
07/03/2023 08:18

Entrega de Documento
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Aguarde-se audiência para a deliberação sobre as petições.

Belém, 06 de março de 2023. (assinado digitalmente) EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito
06/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/03/2023 11:00 12ª Vara Criminal de Belém.
06/03/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
03/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 08:21

Juntada de Informações
23/02/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 09:50

Juntada de Ofício
15/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:30

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:29

Desentranhado o documento
15/02/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 09:05

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 11:00 12ª Vara Criminal de Belém.
03/02/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 10:59

Juntada de Informações
08/01/2023 21:52

Juntada de Informações
21/12/2022 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.
20/12/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.
20/12/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 21:09

Juntada de Informações
15/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:38

Juntada de Termo de Compromisso
15/12/2022 09:15

Intimado em Secretaria
15/12/2022 09:14

Juntada de Termo de Compromisso
07/12/2022 11:49

Juntada de Informações
07/12/2022 01:13

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 10:28

Revogada a Prisão
05/12/2022 00:48

Publicado Despacho em 05/12/2022.
04/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 09:25

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:40

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 19:42

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO 1.

Proceda a Secretaria com as devidas anotações na autuação do feito de modo a constar o advogado, Dr.

Fábio Furtado R.

Kasahara (OAB/PA nº.21091), como defensor da acusada JENIFFER (procuração de ID 69958016). 2.

Reservo-me a apreciação da resposta à acusação de ID 81158111, oferecida pela Defesa da acusada JENIFFER, em momento processual oportuno. 3. À vista da certidão de ID 81342664, aguarde-se citação do acusado RUAN.

Belém, 10 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
16/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 02:05

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO 1.

Proceda a Secretaria com as devidas anotações na autuação do feito de modo a constar o advogado, Dr.

Fábio Furtado R.

Kasahara (OAB/PA nº.21091), como defensor da acusada JENIFFER (procuração de ID 69958016). 2.

Reservo-me a apreciação da resposta à acusação de ID 81158111, oferecida pela Defesa da acusada JENIFFER, em momento processual oportuno. 3. À vista da certidão de ID 81342664, aguarde-se citação do acusado RUAN.

Belém, 10 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
10/11/2022 15:16

Juntada de petição inicial
10/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:59

Conclusos para despacho
10/11/2022 11:59

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:55

Juntada de Informações
09/11/2022 07:50

Juntada de Informações
07/11/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2022 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 08:26

Juntada de Informações
03/11/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2022 02:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
23/10/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 13:38

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:38

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:36

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:31

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:30

Mantida a prisão preventida
19/10/2022 12:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2022 13:18

Conclusos para decisão
18/10/2022 13:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2022 13:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2022 13:01

Juntada de Informações
18/10/2022 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 01:08

Publicado Decisão em 11/08/2022.
11/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
09/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:32

Declarada incompetência
08/08/2022 08:55

Conclusos para decisão
08/08/2022 08:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2022 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:48

Publicado Decisão em 22/07/2022.
23/07/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
21/07/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:48

Declarada incompetência
19/07/2022 13:01

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:54

Juntada de Informações
12/07/2022 10:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/07/2022 10:52

Juntada de Informações
12/07/2022 10:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/07/2022 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 12:13

Declarada incompetência
10/07/2022 14:32

Conclusos para decisão
10/07/2022 14:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/07/2022 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 16:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/06/2022 20:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/06/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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