24/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:35

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 03:08

Decorrido prazo de MADALENA ROCHA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 06:19

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:13

Decorrido prazo de MADALENA ROCHA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:55

Processo Reativado
03/04/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 05:31

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 13:46

Juntada de Alvará
19/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:39

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:28

Decorrido prazo de MADALENA ROCHA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2023 15:52

Conclusos para decisão
21/05/2023 11:56

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 09:11

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 21:06

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:06

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 15:40

Processo Desarquivado
29/07/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:54

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 15:54

Transitado em Julgado em 06/06/2022
05/06/2022 01:20

Decorrido prazo de MADALENA ROCHA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022 01:20

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 03/06/2022 23:59.
10/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021 13:26

Conclusos para julgamento
13/04/2021 13:26

Juntada de Petição de certidão
12/04/2021 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAITUBA - Juizado Especial Cível de Itaituba - PJE Passagem Paes de Carvalho, S/N, Anexo ao Fórum Des.

Walter Falcão, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Fone: (93) 35189326 PROCESSO Nº: 0800749-18.2018.8.14.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO DE COBRANÇA RECLAMANTE: MADALENA ROCHA DA SILVA RECLAMADO: ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte reclamada, embora citada (ID 5042146), quedou-se inerte, não apresentando contestação, e deixou de comparecer à audiência de instrução e julgamento (ID 23199638). Com efeito, decreto a penalidade da revelia, nos termos do art. 20, da Lei nº 9.099/95, de modo que reputo parcialmente verdadeiro os alegados no pedido inicial, pois estou convicto da verossimilhança dos fatos referentes à existência de débito, em correspondência fática com os documentos acostados nos autos. No entanto, diante da ausência de qualquer prova do dano moral, por falta de alegações hábeis nesse sentido e mesmo por não ter o reclamante se desincumbindo de minimamente provar o alegado, afasto a pretensão jurídica nesse sentido. III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente lide, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a parte Reclamada no pagamento de R$ 13.760,36 (treze mil setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), corrigidos pelo INPC, a partir desta decisão, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. IV.

DELIBERAÇÕES FINAIS: Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95). Transitado em julgado, nada requerendo, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I.C. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Itaituba/PA (“Projeto Gabinete Virtual”), data de registro no sistema. Aubério Lopes Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Auxiliando o Juizado Especial Cível da Comarca de Itaituba/PA (Portaria n° 2911/2020-GP)
15/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 23:03

Julgado procedente o pedido
12/02/2021 13:24

Conclusos para julgamento
12/02/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 14:51

Audiência Una realizada para 09/02/2021 14:48 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
14/10/2020 02:06

Decorrido prazo de ABRAAO DAVID DE LIMA ARAUJO em 13/10/2020 23:59.
03/10/2020 00:08

Decorrido prazo de MADALENA ROCHA DA SILVA em 02/10/2020 23:59.
24/09/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:39

Audiência Una designada para 09/02/2021 14:48 Juizado Especial Cível de Itaituba.
23/04/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 16:16

Conclusos para despacho
28/09/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 12:32

Juntada de Petição de termo de audiência
25/09/2018 12:32

Juntada de Termo de audiência
19/09/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 15:40

Audiência una não-realizada para 19/09/2018 15:24 Juizado Especial Cível de Itaituba.
18/05/2018 11:58

Juntada de identificação de ar
11/04/2018 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2018 10:06

Audiência una designada para 19/09/2018 15:24 Juizado Especial Cível de Itaituba.
10/04/2018 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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