TJPA - 0018076-81.2014.8.14.0401
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 12:58
Processo Desarquivado
-
13/06/2023 12:15
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 09:16
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
05/06/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 08:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/05/2023 09:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/05/2023 00:10
Publicado Sentença em 22/05/2023.
-
21/05/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
18/05/2023 10:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/05/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 02:43
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
06/05/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
05/05/2023 14:22
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2023 09:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0018076-81.2014.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL AMORIM BASTOS Endereço: Passagem Moulin Rouge, 01, próximo a granja do japones, Icuí-Laranjeira, ANANINDEUA - PA - CEP: 67124-005 ID: R.H.
Este Juízo toma ciência da manifestação contida no ID 92008080.
Acautelem-se os autos em secretaria, aguardando a audiência designada.
Int.
Belém/PA, 03 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital -
03/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 03:45
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0018076-81.2014.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL AMORIM BASTOS Endereço: Passagem Moulin Rouge, 01, próximo a granja do japones, Icuí-Laranjeira, ANANINDEUA - PA - CEP: 67124-005 ID: R.H.
A audiência está designada para o dia 04 de maio do ano em curso.
O acusado fora intimado, ID 83243178.
Não há testemunhas de defesa.
O rol das testemunhas de acusação se encontra no ID 81429228.
Dar vista ao Ministério Público acerca das não intimações das testemunhas de acusação, ID´S 849226510, 84773879, 82872077 e 82882134.
Sendo apresentados novos endereços, deverão ser expedidos os respectivos mandados.
INT.
APÓS, CLS.
Belém/PA, 27 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital -
27/03/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 08:48
Juntada de Petição de certidão
-
16/01/2023 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2022 13:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/12/2022 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 20:31
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2022 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2022 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2022 19:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2022 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 08:19
Entrega de Documento
-
28/11/2022 07:48
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 00:33
Publicado Decisão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
-
25/11/2022 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2022 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2022 13:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/11/2022 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 09:58
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 09:51
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 09:24
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0018076-81.2014.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL AMORIM BASTOS Endereço: Passagem Moulin Rouge, 01, próximo a granja do japones, Icuí-Laranjeira, ANANINDEUA - PA - CEP: 67124-005 ID: R.H.
Trata-se de ação penal em desfavor de RAFAEL AMORIM BASTOS pela suposta prática do delito de furto qualificado pela fraude, nos termos do art. 155, §4º, II do CPP.
Ante a análise cautelosa dos documentos juntados aos autos e considerando que o acusado já fora citado, possui endereço fixo e que o suposto crime não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, entendo que não subsistem motivos para que o acusado permaneça custodiado, assim, este juízo defere o requerimento de ID 8142157 e REVOGA a prisão preventiva do réu RAFAEL AMORIM BASTOS, devendo constar expressamente no Alvará de Soltura que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua liberação, deverá o denunciado comparecer na secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém munido de documento de identidade e comprovante de residência.
Dê-se baixa no BNMP.
Nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 04 de maio de 2023, às 10:30 horas para audiência de instrução e julgamento, devendo a secretaria do juízo expedir todos os mandados e ofícios necessários à realização do ato.
INT.
Belém/PA, 24 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital -
24/11/2022 11:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
-
24/11/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 09:38
Revogada a Prisão
-
24/11/2022 08:14
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 02:47
Publicado Despacho em 16/11/2022.
-
17/11/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 21:36
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0018076-81.2014.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL AMORIM BASTOS Endereço: desconhecido ID: R.H.
PROCESSO DE RÉU PRESO Através de defesa habilitada, o acusado RAFAEL AMORIM BASTOS requereu a revogação de sua prisão preventiva, ID 81521579.
Assim, com a máxima brevidade, dar vista ao Ministério Público, acerca do requerimento formulado.
Int.
Após, cls.
Belém/PA, 11 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital -
12/11/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
11/11/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 10:07
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
11/11/2022 07:18
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0018076-81.2014.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL AMORIM BASTOS Endereço: desconhecido ID: R.H.
Na data de hoje este Juízo toma ciência do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de RAFAEL AMORIM BASTOS, motivo pelo qual determino o levantamento da suspensão do processo junto ao sistema PJe.
Preliminarmente, ante a certidão ID 81424848, proceder ao desentranhamento dos documentos que não fazem parte do referido processo.
Após, cite-se o denunciado junto à casa penal em que se encontra custodiado.
Int.
Após, cls.
Belém/PA, 10 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital -
10/11/2022 13:33
Juntada de Informações
-
10/11/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 13:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2022 13:18
Juntada de Informações
-
10/11/2022 13:17
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:17
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:17
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:17
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:17
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:16
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:15
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:15
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:15
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 13:15
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 18:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/11/2022 14:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/02/2022 10:58
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
23/09/2021 08:41
Processo migrado do sistema Libra
-
17/08/2018 13:27
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
17/08/2018 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/08/2018 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/08/2018 10:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/08/2018 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2018 09:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/04/2017 11:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/04/2017 11:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/04/2017 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2017 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/04/2017 10:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/12/2015 14:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/12/2015 10:07
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/12/2015 13:20
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/12/2015 13:20
SETOR CORRESPONDENCIA
-
04/12/2015 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2015 12:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/11/2015 11:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/11/2015 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2015 11:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/10/2015 10:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/10/2015 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2015 08:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/10/2015 09:37
ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
-
07/10/2015 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/09/2015 08:37
AGUARDANDO PRAZO
-
24/09/2015 12:17
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
24/09/2015 12:07
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
24/09/2015 12:07
SETOR CORRESPONDENCIA
-
24/09/2015 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2015 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2015 11:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Mandado de Prisão nº 56/2015
-
24/09/2015 11:59
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
24/09/2015 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2015 11:48
Citação CITACAO
-
23/09/2015 10:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/09/2015 10:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/09/2015 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2015 10:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/09/2015 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/09/2015 12:27
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/09/2015 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2015 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2015 12:25
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/09/2015 12:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/08/2015 11:22
OUTROS
-
26/08/2015 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/08/2015 11:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
-
25/08/2015 14:37
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/08/2015 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2015 14:37
Citação CITACAO
-
13/07/2015 12:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/07/2015 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2015 12:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/07/2015 12:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/07/2015 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/06/2015 08:35
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/06/2015 08:35
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/06/2015 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/06/2015 11:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NELSON NORONHA TAVARES para : JOSE DAMASCENO NABICA
-
19/06/2015 11:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
-
19/06/2015 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/06/2015 09:01
OUTROS
-
18/06/2015 11:54
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/06/2015 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2015 11:54
Citação CITACAO
-
12/05/2015 10:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/05/2015 08:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/05/2015 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2015 08:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/04/2015 12:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/04/2015 12:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/04/2015 12:42
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1753-26 conforme CA 117329.
-
30/04/2015 12:42
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
30/04/2015 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/04/2015 12:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/04/2015 12:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/04/2015 12:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/04/2015 12:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/04/2015 12:27
Remessa - MINISTERIO PUBLICO
-
28/04/2015 12:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/04/2015 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2015 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2015 09:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/04/2015 09:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/04/2015 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/04/2015 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/04/2015 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/04/2015 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/04/2015 11:27
Remessa - OF.S/N - SECC. URB. MARAMBAIA
-
08/04/2015 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2015 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2015 12:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/11/2014 10:41
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
12/11/2014 09:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/11/2014 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2014 12:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/11/2014 12:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/10/2014 12:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/10/2014 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/10/2014 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/10/2014 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/10/2014 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/10/2014 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2014 15:27
Remessa
-
24/10/2014 15:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/09/2014 09:41
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/09/2014 09:39
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
22/09/2014 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2014 09:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00180768120148140401: - Nr inquerito alterado de 248/*01.***.*01-05 para 24.***.***/0013-05.
-
22/09/2014 09:15
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PERY NUNES NETTO - DPC (4112104) do processo 00180768120148140401.
-
19/09/2014 13:02
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/09/2014 13:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
-
19/09/2014 13:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2014
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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