20/09/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 09:14

Juntada de Ofício
18/09/2023 10:53

Transitado em Julgado em 18/09/2023
16/09/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 11:58

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 13/09/2023 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
06/09/2023 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 23:03

Mandado devolvido cancelado
16/08/2023 11:17

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 13/09/2023 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
16/08/2023 11:15

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri cancelada para 06/09/2023 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
16/08/2023 10:48

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 06/09/2023 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
11/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 23:44

Mandado devolvido cancelado
06/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 08:38

Expedição de Mandado.
28/07/2023 08:34

Expedição de Mandado.
28/07/2023 08:32

Expedição de Mandado.
28/07/2023 08:30

Expedição de Mandado.
28/07/2023 08:20

Juntada de Edital
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.

SR.

DR.

EDMAR SILVA PEREIRA, MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no pleno uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ saber aos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que foram pronunciados ZAQUEU RUFINO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, porteiro, filho de Cícero Rufino de Oliveira e Maria Teresinha Damasceno de Oliveira e FÁBIO DA SILVA TIRADENTES, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, filho de Sátiro dos Santos Trindade e Marlene do Socorro Ferreira da Silva, como incurso nas penas do Artigo 121, caput, c/c art. 29, ambos do CPB.

E caso o pronunciado ZAQUEU RUFINO DE OLIVEIRA não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se este EDITAL, com prazo de 15 dias, para que o PRONUNCIADO compareça no dia 13 (TREZE) DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, ao SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 1ª VARA DA CAPITAL, localizado na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, Plenário Elzaman Bittencourt, bairro da Cidade Velha, a fim de ser submetido a novo julgamento perante o 1º Tribunal do Júri da Capital, referente aos autos criminais nº 0811355-02.2022.814.0201, em que a Justiça Pública Estadual move contra sua pessoa, sendo vítima P.S.P.D.S.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.

Expedido em Belém-Pa, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2023.

Eu, Jairo Barbosa Fôro, Servidor da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, conferi e subscrevi.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
27/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:39

Expedição de Edital.
26/07/2023 12:09

Juntada de Mandado
26/07/2023 12:06

Juntada de Mandado
26/07/2023 12:01

Juntada de Mandado
26/07/2023 11:59

Juntada de Mandado
26/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 02:01

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 00:23

Publicado EDITAL em 21/07/2023.
21/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:27

Juntada de Edital
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.

SR.

DR.

EDMAR SILVA PEREIRA, MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no pleno uso de suas atribuições legais, etc...

FAZ saber aos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que foram pronunciados ZAQUEU RUFINO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, porteiro, filho de Cícero Rufino de Oliveira e Maria Teresinha Damasceno de Oliveira e FÁBIO DA SILVA TIRADENTES, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, filho de Sátiro dos Santos Trindade e Marlene do Socorro Ferreira da Silva, como incurso nas penas do Artigo 121, caput, c/c art. 29, ambos do CPB.

E caso o pronunciado ZAQUEU RUFINO DE OLIVEIRA não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se este EDITAL, com prazo de 15 dias, para que o PRONUNCIADO compareça no dia 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, ao SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 1ª VARA DA CAPITAL, localizado na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, Plenário Elzaman Bittencourt, bairro da Cidade Velha, a fim de ser submetido a novo julgamento perante o 1º Tribunal do Júri da Capital, referente aos autos criminais nº 0811355-02.2022.814.0201, em que a Justiça Pública Estadual move contra sua pessoa, sendo vítima P.S.P.D.S.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.

Expedido em Belém-Pa, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho do ano de 2023.

Eu, Jairo Barbosa Fôro, Servidor da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, conferi e subscrevi.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
19/07/2023 19:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 19:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 19:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 19:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:27

Expedição de Edital.
11/07/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 09:51

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:46

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:44

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:42

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 09:33

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:25

Juntada de Mandado
10/07/2023 09:21

Juntada de Mandado
10/07/2023 09:19

Juntada de Mandado
10/07/2023 09:16

Juntada de Mandado
20/05/2023 01:54

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0811355-02.8.14.0401.

Autor: Ministério Público.

Acusado: Zaqueu Rufino de Oliveira.

Vítima: E.

S.

D.

J..

Vistos, 1.

Dou por preparado o presente processo.

Não há nulidades a sanar nem diligências para serem realizadas.

Por consequência, determino que seja o acusado ZAQUEU RUFINO DE OLIVEIRA, submetido a novo julgamento perante o 1º Tribunal do Júri de Belém, na Sessão do DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, a ser realizada no Plenário ELZAMAN BITTENCOURT, no Fórum Criminal de Belém. 2.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (ID. 59180804, pág. 02) e pela defesa do réu (ID. 59180804, pág. 05). 3.

Providencie a senhora Diretora de Secretaria, as Certidões de Antecedentes Criminais do acusado e da vítima, assim como, as cópias do laudo de necropsia médico-legal (ID. 59138067, págs. 01/02), da decisão de pronúncia (ID. 59180803) e do relatório do processo para serem entregues aos jurados. 4.

Intime-se o promotor de justiça, Dr.

Gerson Daniel Silva da Silveira. 5.

Intime-se a advogada, Dra.

Marilda Eunice Cantal Machado de Mello – OAB/PA – 5.352. 6.

Intime-se o acusado pessoalmente e por edital. 7.

Expeça-se tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 8.

Cumpra-se.

Belém, 16 de maio de 2023.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
16/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:22

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 14:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/12/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 02:27

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0811355-02.8.14.0401.

Autor: Ministério Público.

Acusado: Zaqueu Rufino de Oliveira.

Vítima: E.

S.

D.

J..

Vistos, 1.

O processo encontra-se pronto para a designação de nova sessão de julgamento do réu, tendo inclusive as partes se manifestado na fase do art. 422, do CPP, Ministério Público (ID. 59180804) e defesa do réu (ID. 59180804). 2.

Considerando que o processo em epígrafe versa sobre réu solto. 3.

Considerando, ainda, o disposto no art. 429 do Código de Processo Penal. 4.

DETERMINO que os presentes autos processuais aguardem em secretaria para a designação da sessão de julgamento em momento oportuno. 5.

Intime-se. 6.

Cumpra-se.

Belém, 10 de novembro de 2022.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
10/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:13

Conclusos para despacho
20/08/2022 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2022 23:59.
20/08/2022 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 01:29

Publicado Despacho em 02/08/2022.
02/08/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
29/07/2022 09:02

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 11:41

Entrega de Documento
24/06/2022 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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