23/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2025 15:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:47

Recebidos os autos
11/02/2025 13:47

Juntada de outras peças
07/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
05/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 00:11

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 08:00

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
17/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2024 00:10

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 09:14

Conclusos para julgamento
23/02/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 11:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/12/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO AMORIM VIEIRA em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:54

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO AMORIM VIEIRA - CPF: *14.***.*53-36 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:57

Conclusos ao revisor
25/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:58

Conclusos para julgamento
17/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:04

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:04

Recebidos os autos
03/04/2023 09:04

Juntada de despacho
15/03/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:49

Juntada de Petição de apelação
01/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

Intime-se o apelante para oferecer as razões do apelo.

Após, ao recorrido para oferecer suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
27/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:54

Recebidos os autos
24/02/2023 11:54

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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