TJPA - 0815555-35.2022.8.14.0051

11/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2025 13:38

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025 00:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MAIA FEITOSA em 05/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MAIA FEITOSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

07/12/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 21:22

Expedição de Certidão.

03/12/2024 08:16

Juntada de Petição de carta

27/11/2024 08:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e provido em parte

27/11/2024 08:41

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e provido

26/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 19:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

11/07/2023 20:29

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 10:39

Recebidos os autos

31/05/2023 10:39

Distribuído por sorteio