27/07/2023 13:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO em 28/11/2022 23:59.
27/07/2023 13:12

Juntada de identificação de ar
14/07/2023 23:42

Decorrido prazo de ROBERTA PARAENSE SARMANHO DE LISBOA em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO em 28/04/2023 23:59.
14/07/2023 21:44

Decorrido prazo de ROBERTA PARAENSE SARMANHO DE LISBOA em 28/04/2023 23:59.
08/05/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 08:20

Transitado em Julgado em 03/05/2023
25/04/2023 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2023 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2023 00:03

Publicado Sentença em 20/04/2023.
22/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 01:29

Publicado Despacho em 18/04/2023.
19/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/04/2023 12:41

Audiência Preliminar realizada para 17/04/2023 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 21:27

Decorrido prazo de ROBERTA PARAENSE SARMANHO DE LISBOA em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
26/11/2022 04:09

Decorrido prazo de ROBERTA PARAENSE SARMANHO DE LISBOA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 05:12

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0822730-97.2022.8.14.0401 R.

H... 1-Designo o próximo DIA 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:45 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 9 de novembro de 2022 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
09/11/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 14:02

Audiência Preliminar designada para 17/04/2023 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:47

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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