27/06/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 08:25

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERREIRA MELRES em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERREIRA MELRES em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 10:31

Juntada de Petição de carta
17/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 00:23

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERREIRA MELRES em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:10

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:18

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERREIRA MELRES em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:35

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERREIRA MELRES em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 11 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:24

Expedição de Carta.
03/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 19:23

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:11

Expedição de Carta.
20/10/2022 16:54

Prejudicado o recurso
18/10/2022 23:20

Juntada de Petição de carta
18/10/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 11:49

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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