TJPA - 0054782-77.2011.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMA LUCIA TAVARES ALVES

CPF *18.***.*00-82

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA

OAB: 3887/PA

CPF *28.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 19:36

    Decorrido prazo de VILMA LUCIA TAVARES ALVES em 24/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 12:17

    Decorrido prazo de VILMA LUCIA TAVARES ALVES em 21/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:22

    Publicado Despacho em 26/02/2025.

  • 01/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

  • 24/02/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:45

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 10:05

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/03/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 09:17

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 10/10/2023 09:15

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 29/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 28/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de VILMA LUCIA TAVARES ALVES em 06/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:04

    Decorrido prazo de VILMA LUCIA TAVARES ALVES em 31/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:44

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:36

    Juntada de decisão

  • 09/04/2019 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/04/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 09:51

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/03/2019 15:20

    REMESSA INTERNA

  • 22/03/2019 12:27

    REMESSA INTERNA

  • 20/03/2019 16:01

    REMESSA INTERNA

  • 18/03/2019 11:28

    REMESSA INTERNA

  • 15/03/2019 11:05

    Remessa

  • 12/02/2019 09:31

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 12/02/2019 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 09:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/02/2019 08:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00547827720118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10706 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10706 para 10497. - Justificativ

  • 21/01/2019 10:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/11/2018 11:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/11/2018 09:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/10/2018 10:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/10/2018 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2018 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2018 08:29

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/10/2018 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2018 09:56

    Remessa

  • 18/10/2018 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2018 11:43

    Remessa

  • 04/10/2018 13:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/10/2018 12:44

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/10/2018 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 12:44

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/10/2018 10:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/10/2018 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2018 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2018 11:24

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/09/2018 16:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2018 16:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2018 16:10

    Remessa

  • 13/09/2018 16:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2018 16:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2018 16:09

    Remessa

  • 30/07/2018 13:22

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/07/2018 08:12

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/06/2018 10:15

    CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

  • 08/06/2018 10:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2017 08:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/11/2017 11:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (4064048), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4943284) no processo 00547827720118140301.

  • 06/11/2017 12:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 06/11/2017 11:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/11/2017 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/11/2017 08:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/10/2017 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2017 12:42

    Procedência - Procedência

  • 09/09/2015 12:13

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/09/2015 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2015 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/08/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/08/2015 10:18

    Remessa

  • 25/08/2015 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2015 10:15

    OUTROS

  • 10/08/2015 09:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2015 09:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2015 13:38

    OUTROS

  • 15/06/2015 13:38

    OUTROS

  • 30/04/2015 10:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/04/2015 08:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/06/2014 14:06

    OUTROS

  • 28/02/2014 10:40

    OUTROS

  • 20/08/2013 12:50

    OUTROS

  • 29/07/2013 11:41

    AGUARDANDO PETICAO

  • 29/07/2013 10:56

    OUTROS

  • 10/05/2013 10:09

    OUTROS

  • 08/03/2013 14:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/03/2013 14:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/03/2013 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2013 11:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/01/2013 09:34

    OUTROS

  • 18/12/2012 10:56

    OUTROS

  • 03/12/2012 11:41

    OUTROS

  • 27/11/2012 12:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2012 09:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/11/2012 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2012 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2012 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2012 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/07/2012 10:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/07/2012 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2012 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2012 09:54

    Remessa

  • 19/07/2012 10:02

    VISTA AO PROCURADOR - PROC. MIGUEL GUSTAVO BRASIL (PREFEITURA)

  • 04/07/2012 09:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/07/2012 09:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/06/2012 11:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/06/2012 09:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/06/2012 09:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/05/2012 12:31

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/05/2012 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

  • 17/05/2012 11:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/05/2012 13:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/05/2012 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2012 13:41

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 27/01/2012 11:29

    OUTROS

  • 16/01/2012 12:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2012 11:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/01/2012 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2012 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2011 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2011 09:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/12/2011 12:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/12/2011 12:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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