TJPA - 0054782-77.2011.8.14.0301

27/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/07/2023 10:36

Baixa Definitiva

27/07/2023 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/07/2023 10:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/07/2023 10:29

Juntada de Certidão

20/04/2023 10:18

Juntada de Certidão

23/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 19:14

Publicado Despacho em 03/02/2023.

04/02/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

02/02/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

02/02/2023 14:03

Juntada de Certidão

01/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

11/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 21:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 13:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2022 00:03

Publicado Decisão em 19/09/2022.

17/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

15/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022 12:02

Recurso Especial não admitido

29/08/2022 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2022 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

17/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 09:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2022 09:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)

16/08/2022 22:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 00:14

Decorrido prazo de VILMA LUCIA TAVARES ALVES em 01/08/2022 23:59.

12/07/2022 00:09

Publicado Acórdão em 11/07/2022.

12/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

29/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 10:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE BELÉM (APELANTE), NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: *03.***.*51-00 (PROCURADOR) e VILMA LUCIA TAVARES ALVES - CPF: *18.***.*00-82 (APELADO) e não-provido

27/06/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022 08:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2019 10:30

Conclusos para julgamento

30/07/2019 13:48

Movimento Processual Retificado

26/07/2019 14:14

Conclusos ao relator

26/07/2019 08:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2019 11:51

Conclusos para decisão

02/05/2019 11:26

Movimento Processual Retificado

09/04/2019 14:05

Conclusos para decisão

09/04/2019 14:02

Recebidos os autos

09/04/2019 14:02

Distribuído por sorteio