TJPA - 0872975-63.2018.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 12:09
Decorrido prazo de ITALA VASCONCELOS AMORIM em 25/09/2024 23:59.
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01/07/2024 13:45
Apensado ao processo 0853402-29.2024.8.14.0301
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11/05/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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09/03/2023 17:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2023 23:59.
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09/03/2023 17:00
Decorrido prazo de ITALA VASCONCELOS AMORIM em 07/03/2023 23:59.
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10/02/2023 14:52
Publicado Decisão em 09/02/2023.
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10/02/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
Certificado o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a UNAJ anexou boleto de finalização e, em seguida, o autor foi intimado para recolher as custas devidas (art. 46, §1º da Lei das Custas), porém não efetuou o pagamento, entretanto, formulou pedido de pedido de gratuidade, conforme petição Id. 25564654.
Assim sendo, indefiro o pedido retro.
Ressalte-se, que o trânsito em julgado da sentença encerra a prestação jurisdicional, e a parte desistente é quem deve arcar com as despesas do processo e honorários advocatícios, se houver, na forma do art. 90, caput do Código de Processo Civil.
Desta forma, promova-se a inscrição da autora na dívida ativa, extraindo-se a certidão prevista no §1º do art. 17 da lei nº 5.738/93, e encaminhando-se à Procuradoria Geral da Fazenda Estadual.
Após arquivem os autos dando baixa na distribuição.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
07/02/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 17:40
Juntada de Certidão
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06/02/2023 17:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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06/02/2023 17:25
Juntada de Certidão
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19/12/2022 17:57
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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19/12/2022 17:57
Juntada de Certidão
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09/12/2022 00:29
Decorrido prazo de ITALA VASCONCELOS AMORIM em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 03:35
Decorrido prazo de ITALA VASCONCELOS AMORIM em 07/12/2022 23:59.
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17/11/2022 02:13
Publicado Decisão em 16/11/2022.
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17/11/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
Certificado o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a UNAJ anexou boleto de finalização e, em seguida, o autor foi intimado para recolher as custas devidas (art. 46, §1º da Lei das Custas), porém não efetuou o pagamento, entretanto, formulou pedido de pedido de gratuidade, conforme petição Id. 25564654.
Assim sendo, indefiro o pedido retro.
Ressalte-se, que o trânsito em julgado da sentença encerra a prestação jurisdicional, e a parte desistente é quem deve arcar com as despesas do processo e honorários advocatícios, se houver, na forma do art. 90, caput do Código de Processo Civil.
Desta forma, promova-se a inscrição da autora na dívida ativa, extraindo-se a certidão prevista no §1º do art. 17 da lei nº 5.738/93, e encaminhando-se à Procuradoria Geral da Fazenda Estadual.
Após arquivem os autos dando baixa na distribuição.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
11/11/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2022 11:26
Conclusos para decisão
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10/03/2022 11:26
Expedição de Certidão.
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17/02/2022 22:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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17/02/2022 22:25
Juntada de relatório de custas
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17/11/2021 12:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/11/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
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02/05/2021 19:55
Juntada de
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15/04/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
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01/03/2021 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2021 12:02
Juntada de Petição de carta
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16/09/2020 13:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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16/09/2020 13:32
Juntada de relatório de custas
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11/09/2020 06:57
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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13/08/2020 01:40
Decorrido prazo de ITALA VASCONCELOS AMORIM em 12/08/2020 23:59.
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21/07/2020 11:12
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2020 19:03
Extinto o processo por desistência
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29/11/2018 13:55
Conclusos para julgamento
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23/11/2018 18:24
Juntada de Petição de petição
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23/11/2018 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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