29/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
29/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 00:35

Publicado Decisão em 05/08/2025.
06/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0806102-33.2022.8.14.0401 REU: ARTUR WELITON PINTO MOURA Por meio deste, fica intimada a Defesa do acusado ARTUR WELITON PINTO MOURA(advogados: MARCUS VINICIUS SEMBLANO GONCALVES - OAB PA38317 e MARCUS VINICIUS PINHEIRO - OAB PA32605-A ) para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do endereço em que reside o acusado e para tomar ciência da manifestação de ID 153473316, nos termos da Decisão ID 153497795.

Belém, 4 de agosto de 2025.

Wanessa Brabo Mauro Diretora de Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
04/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém DECISÃO R.H.

Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do endereço em que reside o acusado, considerando que na procuração de ID 138388921 foi apresentado um endereço que diverge do endereço constante no comprovante de residência de ID 138388922 – fl. 6.

Deve a defesa ser intimada, ainda, para tomar ciência da manifestação de ID 153473316.

Após, decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Int.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
01/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2025 09:23

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806102-33.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: ARTUR WELITON PINTO MOURA Endereço: Vila Natal, 45, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-043 ID: R.H.

Ante o requerimento contido no ID 142103615, retornar os autos ao Ministério Público, concedendo este Juízo o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da audiência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, prevista no Art. 28-A do CPP.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
05/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
08/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:24

Juntada de Informações
04/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:55

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806102-33.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: ARTUR WELINTON PINTO MOURA Endereço: Vila Natal, 45, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-043 DECISÃO R.H Face os documentos de ID 108046385 e 108046386, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

Considerando o Provimento nº 15/2009, determino desde logo a consulta junto ao TRE/PA , INFOPEN e CRC-JUD, no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta decisão.

Havendo novo endereço, diferente dos que constam nos autos, desde já determino a expedição do respectivo mandado de citação/notificação.

Caso não sejam obtidas novas informações acerca da localização do(a) acusado(a), deve a secretaria do juízo certificar e encaminhar os autos ao Ministério Público, titular da ação penal.

Sendo apresentado novo endereço pelo parquet, expeça-se o respectivo mandado.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
04/02/2024 13:34

Decorrido prazo de ARTUR WELITON PINTO MOURA em 26/01/2024 23:59.
02/02/2024 13:19

Entrega de Documento
02/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARTUR WELINTON PINTO MOURA (REU)
31/01/2024 09:53

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:53

Entrega de Documento
07/12/2023 01:42

Publicado EDITAL em 07/12/2023.
07/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0806102-33.2022.8.14.0401 RÉU: REU: ARTUR WELINTON PINTO MOURA A Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, MM.

Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado(a) em 02/03/2023, REU: ARTUR WELINTON PINTO MOURA, nascido(a) em 02/06/1998, filho(a) de 0806102-33.2022.8.14.0401, como incurso nas penas Art. 155, caput do Código Penal Brasileiro, e como este não foi encontrado para ser CITADO por este Juízo, no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do Art. 396 do CPP, responda à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, conforme o preceituado no Art. 396-A, §2º, do CPP, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

C U M P R A-S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 10 de agosto de 2023.

Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário da Secretaria, o digitei e Jorge Augusto Paiva, diretor de secretária da 11º vara criminal de Belém, o subscrevi.

Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém
05/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 05:52

Decorrido prazo de ARTUR WELINTON PINTO MOURA em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:42

Publicado Termo de Ciência em 19/10/2023.
20/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Ciente a Defensoria Pública.
17/10/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:00

Intimação

Ciente a Defensoria Pública da publicação do edital.
25/09/2023 20:06

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0806102-33.2022.8.14.0401 RÉU: REU: ARTUR WELINTON PINTO MOURA A Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, MM.

Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado(a) em 02/03/2023, REU: ARTUR WELINTON PINTO MOURA, nascido(a) em 02/06/1998, filho(a) de 0806102-33.2022.8.14.0401, como incurso nas penas Art. 155, caput do Código Penal Brasileiro, e como este não foi encontrado para ser CITADO por este Juízo, no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do Art. 396 do CPP, responda à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, conforme o preceituado no Art. 396-A, §2º, do CPP, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

C U M P R A-S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 10 de agosto de 2023.

Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário da Secretaria, o digitei e Jorge Augusto Paiva, diretor de secretária da 11º vara criminal de Belém, o subscrevi.

Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém
30/08/2023 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 01:47

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0806102-33.2022.8.14.0401 RÉU: REU: ARTUR WELINTON PINTO MOURA A Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, MM.

Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado(a) em 02/03/2023, REU: ARTUR WELINTON PINTO MOURA, nascido(a) em 02/06/1998, filho(a) de 0806102-33.2022.8.14.0401, como incurso nas penas Art. 155, caput do Código Penal Brasileiro, e como este não foi encontrado para ser CITADO por este Juízo, no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do Art. 396 do CPP, responda à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, conforme o preceituado no Art. 396-A, §2º, do CPP, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

C U M P R A-S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 10 de agosto de 2023.

Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário da Secretaria, o digitei e Jorge Augusto Paiva, diretor de secretária da 11º vara criminal de Belém, o subscrevi.

Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém
10/08/2023 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:40

Expedição de Edital.
10/08/2023 10:09

Entrega de Documento
09/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:54

Conclusos para despacho
07/08/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:48

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806102-33.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 1ª rua, 1, TRAV 12 E 13, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: ARTUR WELINTON PINTO MOURA Endereço: Vila Natal, 45, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-043 RH Considerando que o acusado já fora citado pessoalmente, ID 90781236 e, intimado para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, não compareceu, sua ausência é entendida como recusa ao benefício.

Assim, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar resposta escrita no prazo legal.

Após, conclusos.

INT.

Belém/PA, 11 de julho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
11/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:45

Conclusos para despacho
04/07/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:08

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 30/05/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
12/04/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 12:56

Expedição de Mandado.
15/03/2023 09:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 30/05/2023 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.
14/03/2023 12:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:49

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806102-33.2022.8.14.0401 Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: ARTUR WELINTON PINTO MOURA Endereço: Vila Natal, 45, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-043 ID: R.H Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra o acusado, por satisfazer os requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o como incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

Designo o dia 30 de maio de 2023, às 09:00hs, para a realização da Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo.

Proceda-se à citação e intimação pessoal do acusado, constando no mandado que o mesmo deverá se fazer presente à audiência acompanhado de advogado legalmente constituído, caso contrário, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara.

Deve constar no mandado que, citado/intimado, se o acusado não comparecer na data designada para proposta de suspensão condicional do processo, ser-lhe-á concedido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta escrita à acusação.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.

OBS: Deverá constar no mandado que o réu deverá comparecer em Juízo, munido de documento de identificação, trazendo cópia do comprovante de residência, a ser apresentado por ocasião da audiência preliminar, em cumprimento à exigência constante do Art. 19, acrescido pelo Provimento nº 006/2011 – CJRMB, que alterou o Provimento 003/2007, publicado no DJ nº 4906/2011.

Belém/PA, 07 de março de 2023 DRª.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Capital da Capital
07/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:51

Recebida a denúncia contra ARTUR WELINTON PINTO MOURA (AUTOR DO FATO)
03/03/2023 11:54

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 18:09

Juntada de Petição de denúncia
16/02/2023 01:05

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806102-33.2022.8.14.0401 Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: ARTUR WELINTON PINTO MOURA Endereço: Vila Natal, 45, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-043 ID: RH Considerando o decurso do tempo, intime-se o Ministério Público para que informe ao juízo acerca da realização/formalização do acordo de não persecução penal.

INT.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023 DRª.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
14/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:02

Entrega de Documento
11/02/2023 04:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
15/12/2022 03:25

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:46

Conclusos para despacho
16/11/2022 03:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806102-33.2022.8.14.0401 Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1122, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: ARTUR WELINTON PINTO MOURA Endereço: Vila Natal, 45, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-043 ID: RH DEFIRO o requerimento de ID 81363040.

Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias.

INT.

Belém/PA, 10 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
10/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:04

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 04:29

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 02:52

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:05

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 04:05

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2022 13:33

Declarada incompetência
18/04/2022 07:56

Conclusos para decisão
18/04/2022 07:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/04/2022 22:18

Juntada de Petição de inquérito policial
15/04/2022 01:42

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2022 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2022 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:53

Concedida a Liberdade provisória de ARTUR WELINTON PINTO MOURA (FLAGRANTEADO).
11/04/2022 14:07

Conclusos para decisão
11/04/2022 08:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/04/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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