12/07/2025 04:05

Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MALATO em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 04:05

Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MALATO em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:12

Publicado Decisão em 29/04/2025.
30/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:36

Determinado o arquivamento definitivo
11/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/06/2024 23:59.
09/07/2024 17:10

Baixa Definitiva
29/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:08

Transitado em Julgado em 14/06/2024
22/05/2024 08:14

Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MALATO em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:06

Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MALATO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 09:10

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:31

Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MALATO em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:58

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/01/2023 02:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/01/2023 23:59.
08/12/2022 03:06

Decorrido prazo de RUI BOULHOSA MALATO em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição inicial
17/11/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
12/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0034191-46.2001.8.14.0301 AUTOR: RUI BOULHOSA MALATO REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 64708872.

Belém-PA, 10 de novembro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
10/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:55

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:54

Processo migrado do sistema Libra
07/06/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 13:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RUI BOULHOSA MALATO no processo 00341911620018140301.
07/06/2022 13:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RUI BOULHOSA MALATO no processo 00341911620018140301.
07/06/2022 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00341911620018140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10422. - Justificativa: ART. 40 C.F. **ATIVAÇÃO AU
07/06/2022 12:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/06/2022 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 14:51

REMESSA INTERNA
28/06/2021 10:35

Remessa
25/06/2021 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2021 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/06/2021 08:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00341911620018140301: - Justificativa: ART. 40 C.F. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
21/06/2021 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2021 13:32

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2020 12:57

CONCLUSOS
07/08/2019 14:31

CONCLUSOS
15/04/2019 12:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/04/2019 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2019 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2019 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2019 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2019 11:32

Remessa
11/04/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2019 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 13/03/2019
26/02/2019 13:03

REMESSA AOS CORREIOS - BI714499523BR - SEAD - 66093542
26/02/2019 12:59

AGUARDANDO PRAZO
25/02/2019 14:34

SETOR CORRESPONDENCIA
25/02/2019 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/02/2019 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 11:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
20/02/2019 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2019 17:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2018 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2018 12:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/08/2018 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2018 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2018 11:27

Mero expediente - Mero expediente
21/08/2018 11:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/08/2018 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00341911620018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6104 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6104. - Justificativa:
20/08/2018 14:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2018 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2018 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2018 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2018 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2017 12:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/08/2017 09:49

CONCLUSOS
19/07/2017 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2017 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/07/2017 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2017 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2017 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2017 14:55

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2017 09:20

Remessa
17/07/2017 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2017 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2017 15:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/06/2017 09:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/06/2017 15:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2017 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2017 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2017 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2017 09:30

OUTROS
19/06/2017 10:31

Remessa
19/06/2017 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2017 10:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/06/2017 10:11

AGUARDANDO REMESSA
02/06/2017 09:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
30/05/2017 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2017 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (856157), que representa a parte RUI BOULHOSA MALATO (10887802) no processo 00341911620018140301.
25/04/2017 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/03/2017 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/03/2017 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/03/2017 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/03/2017 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/03/2017 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2017 08:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/03/2017 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2017 09:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/01/2017 09:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/01/2017 09:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/09/2016 10:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/09/2016 10:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
09/06/2016 12:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/07/2015 09:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/05/2015 13:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
29/05/2015 10:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/05/2015 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBANISA CAMPOS AFLALO PEREIRA (4060543), que representa a parte IPASEP (10887806) no processo 00341911620018140301.
27/05/2015 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte RUI BOULHOSA MALATO (10887802) no processo 00341911620018140301.
27/05/2015 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2015 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2015 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2015 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2015 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2015 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2015 08:33

OUTROS
16/03/2015 10:49

OUTROS
08/04/2014 08:26

OUTROS
19/03/2014 11:41

OUTROS
05/11/2013 09:11

OUTROS
17/09/2013 13:29

AGUARDANDO PETICAO
27/08/2013 12:49

OUTROS
31/01/2013 12:22

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 12:22

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 12:21

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 12:20

PREPARACAO DE MANDADO
24/01/2013 11:23

OUTROS
12/12/2012 12:39

OUTROS
27/09/2012 15:46

Remessa
27/09/2012 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2012 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2011 13:42

OUTROS
06/10/2011 13:36

OUTROS
06/10/2011 13:36

OUTROS
06/10/2011 13:15

OUTROS
06/10/2011 13:15

OUTROS
06/10/2011 12:58

OUTROS
19/07/2011 12:03

OUTROS
30/06/2011 14:08

OUTROS
30/06/2011 14:08

OUTROS
30/06/2011 14:08

OUTROS
30/06/2011 14:08

OUTROS
30/06/2011 11:09

Remessa
30/06/2011 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2011 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2011 12:26

Remessa
13/06/2011 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/08/2010 17:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/10/2008 15:43

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/05/2008 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/05/2008 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/05/2008 09:29

VINCULAÇÃO
28/05/2008 10:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-21
15/05/2008 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - C
14/05/2008 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2008 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
13/05/2008 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2008 11:49

Despacho
29/04/2008 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2008 09:22

Despacho
29/04/2008 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2008 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/04/2008 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2008 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2008 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2008 09:56

VINCULAÇÃO
15/04/2008 10:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-16
28/03/2008 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/03/2008 12:10

AGUARDANDO REMESSA MP
26/10/2004 10:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - COLUNA "B".
18/10/2004 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/10/2004 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/10/2004 09:45

VINCULAÇÃO
15/10/2004 17:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-02
27/08/2004 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/08/2004 11:11

MANDADO CUMPRIDO
11/08/2004 10:18

Citação
11/08/2004 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
05/08/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
29/07/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2004 00:00

Citação
21/08/2003 14:01

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8040 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
21/08/2003 14:01

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 055735802- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : .
05/08/2003 11:25

À DISTRIBUIÇÃO
07/07/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2003 00:00

REDISTRIBUA-SE
02/07/2002 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/07/2002 14:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1546/01
28/06/2002 07:46

VISTAS AO ADVOGADO - 1
15/03/2002 08:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1546/01
22/02/2002 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/02/2002 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1546/01
19/02/2002 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/02/2002 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/02/2002 10:14

VINCULAÇÃO
18/02/2002 08:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-02
14/02/2002 06:47

VISTAS AO ADVOGADO - P
01/02/2002 06:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1546/01
22/01/2002 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/01/2002 05:11

AUTUAÇÃO
02/01/2002 05:11

AUTUAÇÃO
12/12/2001 09:12

DISTRIBUIÇÃO
12/12/2001 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2002

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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