27/07/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:46

Transitado em Julgado em 20/07/2024
03/07/2024 12:23

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:23

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2024 07:25

Publicado Sentença em 03/06/2024.
04/06/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:49

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento
22/05/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:56

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 04:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 25/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 11:24

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:09

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0014377-91.2014.8.14.0301 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MENDONCA RIBEIRO ALVES MOTA, BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 47229672, página 09.

Belém-PA, 9 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
14/01/2022 09:46

Processo migrado do sistema Libra
14/01/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2021 09:57

REMESSA INTERNA
08/03/2021 11:23

Remessa
23/02/2021 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2021 10:58

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
04/02/2021 10:56

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/12/2018 09:58

CONCLUSOS
08/06/2018 09:01

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/04/2018 12:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/04/2018 12:00

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/02/2018 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2018 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/01/2018 12:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
16/01/2018 11:42

À DISTRIBUIÇÃO
16/10/2017 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2017 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/06/2015 08:37

CONCLUSOS
20/06/2015 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/06/2015 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2015 11:00

CONCLUSOS
01/06/2015 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2015 09:42

OUTROS
20/03/2015 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2015 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2015 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2015 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/01/2015 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
23/01/2015 08:53

Remessa
23/01/2015 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2015 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2015 10:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2014 11:18

AGUARDANDO REMESSA MP
18/12/2014 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2014 14:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2014 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2014 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2014 10:38

OUTROS
22/10/2014 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/09/2014 13:18

OUTROS
24/09/2014 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2014 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2014 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2014 11:08

Remessa
03/09/2014 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2014 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2014 14:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
27/08/2014 12:24

OUTROS
05/08/2014 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
05/08/2014 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2014 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/08/2014 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/08/2014 08:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (4060156), que representa a parte ESTADO DO PARA (7778118) no processo 00143779120148140301.
24/07/2014 11:26

OUTROS
24/07/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2014 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2014 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2014 19:25

Remessa
02/07/2014 19:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2014 19:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2014 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/05/2014 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/05/2014 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/05/2014 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
09/05/2014 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/05/2014 12:26

AGUARDANDO MANDADO
07/05/2014 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
30/04/2014 14:02

PROVIDENCIAR CITACAO
29/04/2014 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2014 14:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2014 09:01

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
28/04/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2014 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2014 12:41

CONCLUSOS
24/04/2014 11:45

CONCLUSOS
10/04/2014 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
10/04/2014 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/04/2014 13:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/04/2014 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2014

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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