12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/06/2024 16:48

Arquivamento
10/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 13:26

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:23

Juntada de despacho
15/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
17/11/2022 05:33

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000761-67.2020.8.14.0130 QUERELANTE: NEUSA DE JESUS PINHEIRO QUERELADO: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO Decisão Em atenção ao artigo 580 do Código de Processo Penal, passo a exercer o juízo de retratação.

Compulsando os autos, entendo que não elementos para modificar a decisão de rejeição da denúncia, razão pela qual a mantenho pelos próprios fundamentos.

Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do juízo.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
14/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 08:18

Conclusos para decisão
23/08/2022 13:54

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:43

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:58

Desentranhado o documento
22/08/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 11:54

Desentranhado o documento
22/08/2022 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/08/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/08/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 10:36

Desentranhado o documento
10/08/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:53

Decorrido prazo de WALTER DE ALMEIDA ARAUJO em 14/06/2022 23:59.
08/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:04

Conclusos para despacho
30/06/2021 09:31

Juntada de
22/06/2021 11:38

Processo migrado do Sistema Libra
22/06/2021 11:28

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte NEUSA DE JESUS PINHEIRO (27305472) do processo 00007616720208140130.Motivo: DUPLICADO
22/06/2021 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA (27679967), que representa a parte NEUSA DE JESUS PINHEIRO (24859928) no processo 00007616720208140130.
15/06/2021 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2021 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/06/2021 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/06/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2021 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4203-82
15/06/2021 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4203-82
15/06/2021 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4203-82
24/08/2020 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2020 11:14

A SECRETARIA
18/08/2020 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4203-82
17/08/2020 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4203-82
17/08/2020 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2020 13:58

Remessa
17/08/2020 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/08/2020 10:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
15/08/2020 10:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
04/08/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2020 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/08/2020 11:17

Queixa - Queixa
28/02/2020 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2020 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/02/2020 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/02/2020 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/02/2020 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
18/02/2020 10:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/02/2020 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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