02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
15/12/2022 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/12/2022 09:17

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SOUSA ROCHA em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SOUSA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 09:02

Juntada de Petição de carta
17/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 11/11/2022. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 22:16

Expedição de Acórdão.
11/11/2022 12:16

Conhecido o recurso de JOAO EDUARDO SOUSA ROCHA - CPF: *85.***.*11-87 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
12/02/2021 10:51

Recebidos os autos
12/02/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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