TJPA - 0806782-42.2022.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES

CPF *51.***.*30-03

Advogados

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB: 7261/PA

CPF *77.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 03:29

    Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

  • 17/07/2025 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 14/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 15:40

    Juntada de laudo de perícia

  • 10/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2025 04:24

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES em 08/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 04:24

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES em 08/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 01:53

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES em 09/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 00:02

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 01/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 28/04/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2025 15:55

    Juntada de laudo de perícia

  • 24/04/2025 11:06

    Juntada de laudo de perícia

  • 22/04/2025 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 31/03/2025 23:59.

  • 17/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 17/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 10/04/2025 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 11:56

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 04:04

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 20/03/2025 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 12:01

    Juntada de laudo de perícia

  • 08/03/2025 03:28

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 08/03/2025 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

  • 07/03/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 23:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 10:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES em 24/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 01:42

    Publicado Decisão em 27/05/2024.

  • 29/05/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2024 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 23/05/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2023 23:01

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES em 20/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:21

    Publicado Decisão em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 04/07/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:08

    Audiência Conciliação realizada para 06/03/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 27/02/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 17:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 18:28

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 12:32

    Audiência Conciliação designada para 06/03/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Av.

    Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651 – Esplanada do Xingu – CEP: 68372-005 - Telefone: (93) 3502-9120 - WhatsApp (93) 98403-29266 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0806782-42.2022.8.14.0005 REQUERENTE: JOSE CARLOS EDUARDO SILVA ALVES REQUERIDO (A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

    Vistos.

    Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 06/03/ 2023, às 11h00min.

    Ressalto que a audiência será realizada preferencialmente no formato presencial, podendo ser realizada por videoconferência ou de forma híbrida, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 3.229/2022 - GP/TJPA.

    Acaso as partes optem pela audiência de forma virtual, deverão encaminhar endereço eletrônico para encaminhamento do link.

    CITE-SE a parte demandada, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência de conciliação designada, com as cautelas e advertências legais.

    O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, do CPC/2015).

    O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, do CPC/2015).

    Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

    Acaso a parte autora manifeste seu desinteresse na autocomposição (art. 319, VII, do CPC/2015), o réu poderá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC/2015).

    Neste caso, a audiência não será realizada (art. 334, §4º, I, do CPC/2015) e o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu (art. 335, II, do CPC/2015).

    Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (art. 334, §6º, do CPC/2015).

    Neste caso, o termo inicial será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência (art. 335, §2º, do CPC/2015).

    Cumpra-se, devendo as citações e intimações serem realizadas, preferencialmente, por correio ou meio eletrônico, nos termos do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

    Altamira/PA, 11 de novembro de 2022.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 16/11/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 00:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 21:54

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 21:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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