12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 04:59

Decorrido prazo de DALCEANE BELEM PINHEIRO em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo de DALCEANE BELEM PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:18

Decorrido prazo de DALCEANE BELEM PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:59

Decorrido prazo de DALCEANE BELEM PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 10:50

Publicado Sentença em 23/01/2024.
28/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
27/01/2024 21:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
19/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2024 14:55

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
09/12/2022 04:29

Decorrido prazo de DALCEANE BELEM PINHEIRO em 05/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.
27/11/2022 00:52

Decorrido prazo de DALCEANE BELEM PINHEIRO em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
18/11/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0041392-06.2012.8.14.0301 AUTOR: DALCEANE BELEM PINHEIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 16 de novembro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
16/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:55

Processo migrado do sistema Libra
23/06/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00413920620128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera
18/08/2021 10:08

REMESSA INTERNA
05/03/2021 11:15

Remessa
02/03/2020 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2020 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2019 13:27

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/12/2019 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2019 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/02/2017 08:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/02/2017 08:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/02/2017 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/02/2016 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2016 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/02/2016 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/02/2016 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2016 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2016 10:37

OUTROS
17/12/2015 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2015 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2015 16:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
19/10/2015 15:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
19/10/2015 15:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2015 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2015 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2015 14:17

OUTROS
26/02/2014 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA
16/09/2013 12:04

OUTROS
17/06/2013 10:35

OUTROS
26/03/2013 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/03/2013 09:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/03/2013 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/03/2013 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
28/02/2013 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL
18/02/2013 10:14

AGUARDANDO MANDADO
07/02/2013 12:29

AGUARDANDO MANDADO
01/02/2013 08:53

OUTROS
29/01/2013 10:06

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
29/01/2013 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2013 10:15

AGUARDANDO MANDADO
24/01/2013 10:15

AGUARDANDO MANDADO
08/11/2012 10:49

PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2012 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2012 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/10/2012 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2012 11:51

Mero expediente - Mero expediente
31/10/2012 10:02

Remessa
31/10/2012 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2012 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2012 13:20

OUTROS
24/09/2012 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2012 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/08/2012 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
31/08/2012 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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