TJPA - 0032452-23.2010.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA TEIXEIRA MASCARENHA

CPF *77.***.*90-06

Advogados

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES

OAB: 8376/PA

CPF *52.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 14:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 21/06/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA MASCARENHA em 28/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:19

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA MASCARENHA em 20/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 03:13

    Publicado Decisão em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 23/01/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/01/2024 14:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/04/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 04:28

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA MASCARENHA em 05/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 04:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

  • 27/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA MASCARENHA em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 18:49

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0032452-23.2010.8.14.0301 AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA MASCARENHA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 16 de novembro de 2022.

    WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 16/11/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/06/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 10:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00324527320108140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10410 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi

  • 06/06/2022 10:29

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 06/06/2022 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2021 16:59

    REMESSA INTERNA

  • 06/07/2021 12:32

    Remessa

  • 06/07/2021 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2021 10:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5593-98

  • 17/05/2021 10:04

    Remessa

  • 17/05/2021 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2021 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2019 11:58

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 249 folhas. Retirado pelo Advogado Ricardo Jeronimo de Oliveira Froes, OAB 008376. Tel: 99888650.

  • 06/08/2019 09:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/07/2019 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/07/2019 10:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/07/2019 09:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/07/2019 15:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2019 15:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/07/2019 15:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00324527320108140301: - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10410 para 9148. - Justificativa: COBRANÇA DE FGTS.

  • 24/07/2019 15:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00324527320108140301: - O asssunto 6058 foi removido. - O asssunto 10410 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6058 para 10410. - Justificativa: COBRANÇA DE FGTS. - Ação

  • 18/07/2019 13:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2019 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/07/2019 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/07/2019 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2019 09:34

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/07/2019 11:59

    Remessa

  • 10/07/2019 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2019 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2019 08:31

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 12/06/2019 08:23

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/06/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/01/2019 13:15

    OUTROS

  • 30/11/2018 14:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00324527320108140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 14:44

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 23/10/2018 10:41

    OUTROS

  • 19/10/2018 11:55

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 08/10/2018 12:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 13:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/10/2018 13:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/10/2018 14:23

    CONCLUSOS

  • 01/10/2018 14:09

    CONCLUSOS

  • 01/10/2018 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2018 13:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/09/2018 19:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6469-57

  • 26/09/2018 19:40

    Remessa

  • 26/09/2018 19:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2018 19:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2018 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2018 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2018 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2018 09:22

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/08/2018 11:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5504-35

  • 14/08/2018 11:49

    Remessa

  • 14/08/2018 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2018 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2018 12:20

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB/PA 8376 TEL 3224-4955

  • 04/04/2018 11:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/04/2018 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2018 11:14

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/04/2018 11:14

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/03/2018 15:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/01/2016 14:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0032452-73.2010.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10969,25 para Valor da Causa: 0

  • 21/10/2015 08:59

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 21/10/2015 08:47

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 13/10/2015 15:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 15:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 15:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/09/2015 11:31

    OUTROS

  • 03/09/2015 11:20

    OUTROS

  • 05/08/2015 13:34

    Remessa

  • 05/08/2015 13:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2015 13:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2015 11:59

    VISTAS AO ADVOGADO - contendo 1 volume, 76 fls. telefone: 3224 49 55

  • 19/03/2015 09:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/03/2015 15:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/03/2015 15:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2015 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2015 09:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/03/2015 09:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/03/2015 09:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/03/2015 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2015 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2015 12:17

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 27/02/2015 09:41

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 17/10/2014 11:23

    OUTROS

  • 14/07/2014 10:09

    OUTROS

  • 09/07/2014 14:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2014 08:52

    OUTROS

  • 02/07/2014 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/07/2014 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/07/2014 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/06/2014 13:46

    OUTROS

  • 06/06/2014 15:57

    Remessa

  • 06/06/2014 15:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2014 15:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2014 08:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/04/2014 12:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2014 15:50

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/04/2014 15:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2014 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2014 10:09

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 25/03/2014 09:14

    OUTROS

  • 19/03/2014 11:21

    Remessa

  • 10/03/2014 09:16

    OUTROS

  • 30/09/2013 08:53

    OUTROS

  • 19/09/2013 10:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/09/2013 12:52

    OUTROS

  • 18/09/2013 12:00

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 18/09/2013 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2013 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2013 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/09/2013 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2013 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2013 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2013 13:30

    OUTROS

  • 12/09/2013 12:52

    Remessa

  • 12/09/2013 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2013 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2012 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2012 13:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/01/2011 13:32

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 13/12/2010 10:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/12/2010 10:38

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/12/2010 10:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2010 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2010 08:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/12/2010 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/11/2010 17:16

    Remessa

  • 30/11/2010 17:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2010 17:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2010 10:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/10/2010 10:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/09/2010 12:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES

  • 28/09/2010 15:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/09/2010 16:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2010 16:12

    Citação CITACAO

  • 08/09/2010 09:35

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/09/2010 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/08/2010 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2010 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2010 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/08/2010 13:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/08/2010 13:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2010

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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