11/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 07:56

Decorrido prazo de BERNADETE GOMES VIEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM - CONTETO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0147108-80.2016.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: BERNADETE GOMES VIEIRA Parte Requerida: Nome: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM - CONTETO Endereço: TRAV SÃO FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO, Nº 1044B., São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 Decisão Trata-se de Ação de Usucapião. É o que se tem a relatar.

Passa-se a decisão: Intime-se, a parte autora, pessoalmente, por carta com AR, para se manifestar, em quinze dias, sobre o eventual interesse no feito, sob pena de extinção.

Serve a presente como carta, mandado ou ofício.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no Sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01471088020168140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072309504300000000068405363 01471088020168140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072309504700000000068405364 01471088020168140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072309505000000000068405365 01471088020168140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072309505300000000068405366 01471088020168140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072309505600000000068405367 01471088020168140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072309505800000000068405395 01471088020168140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072309510100000000068405396 01471088020168140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072309510400000000068405397 01471088020168140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072309510700000000068405398 01471088020168140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072309511200000000068405399 01471088020168140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072309511500000000068405400 01471088020168140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072309511800000000068405401 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111709122831000000077855102 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111709122831000000077855102 Habilitação nos autos Petição 22112209573222700000068851359 Certidão Certidão 23103010250171500000097253105 Certidão Certidão 23103010250171500000097253105 Petição Petição 23110510531700100000097525648
01/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:26

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
20/12/2022 02:40

Decorrido prazo de BERNADETE GOMES VIEIRA em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM - CONTETO em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0147108-80.2016.8.14.0301 AUTOR: BERNADETE GOMES VIEIRA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM - CONTETO Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0147108-80.2016.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 17 de novembro de 2022 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
17/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 09:52

Processo migrado do sistema Libra
23/07/2022 09:52

Juntada de documento de migração
23/07/2022 09:52

Juntada de documento de migração
27/06/2022 08:29

REMESSA INTERNA
23/06/2022 13:42

Remessa
20/06/2022 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/06/2022 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/06/2022 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2022 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5404-56
10/06/2022 09:17

Remessa
10/06/2022 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2022 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2022 11:48

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2022 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : WAGNER FERREIRA DA SILVA
02/06/2022 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/06/2022 11:23

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2022 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL
31/05/2022 13:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/05/2022 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2022 12:51

OUTROS
20/05/2022 12:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/05/2022 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2022 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2022 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2022 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2022 12:11

CONCLUSOS
08/06/2021 10:51

CONCLUSOS
08/06/2021 10:47

CONCLUSOS
08/06/2021 10:40

CONCLUSOS
08/06/2021 10:39

CONCLUSOS
07/06/2021 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/06/2021 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2021 11:36

AGUARDANDO PRAZO
15/01/2021 10:49

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2020 12:33

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2020 11:37

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 19603. FONE 98808-1722
04/11/2020 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2020 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2020 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2020 09:57

OUTROS
02/10/2020 14:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BERNADETE GOMES VIEIRA no processo 01471088020168140301.
02/10/2020 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONY RIBEIRO DA SILVA (8682881), que representa a parte BERNADETE GOMES VIEIRA (23912066) no processo 01471088020168140301.
02/10/2020 14:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO (7993643), que representa a parte BERNADETE GOMES VIEIRA (23912066) no processo 01471088020168140301.
02/10/2020 14:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IAN PIMENTEL GAMEIRO (7993688), que representa a parte BERNADETE GOMES VIEIRA (23912066) no processo 01471088020168140301.
25/09/2020 09:36

Remessa
25/09/2020 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2020 10:12

AGUARDANDO PRAZO
02/03/2020 11:26

AGUARDANDO PRAZO
04/06/2018 09:20

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2018 15:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/05/2018 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2018 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2018 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2018 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2017 10:51

CONCLUSOS
17/10/2017 10:51

CONCLUSOS
29/09/2017 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO
31/08/2017 16:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/08/2017 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2017 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2017 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2017 11:43

CONCLUSOS
26/06/2017 11:43

CONCLUSOS
07/04/2017 12:32

CONCLUSOS
07/04/2017 12:28

CONCLUSOS
02/06/2016 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2016 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/06/2016 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2016 08:20

Remessa
31/05/2016 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2016 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2016 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2016 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2016 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2016 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2016 10:47

Remessa
13/05/2016 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2016 14:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/05/2016 11:30

À DEFENSORIA PÚBLICA
28/04/2016 12:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/04/2016 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2016 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/04/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2016 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2016 08:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/03/2016 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/03/2016 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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