26/10/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 08:00

Transitado em Julgado em 03/10/2023
13/09/2023 07:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2022 02:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:57

Conclusos para julgamento
28/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:15

Publicado Certidão em 18/11/2022.
18/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0001974-16.2007.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Esclareço que foi necessário alterar o número do processo 0001974-06.2007.8.14.0017 para 0001974-16.2007.8.14.0017.

Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Conceição do Araguaia/PA, 16 de novembro de 2022 Al Jarreaux D’Cesares Vasconcelos da Silva Barbosa Diretor de Secretaria 1ª Vara
16/11/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:30

Processo migrado do sistema Libra
03/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 13:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
03/06/2022 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2022 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019740620078140017: - O asssunto 10452 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10452. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
03/06/2022 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019740620078140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Col
18/03/2022 09:44

OUTROS
18/03/2022 09:24

OUTROS
17/03/2022 13:46

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2022 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2022 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/10/2021 08:57

CONCLUSOS
01/10/2021 09:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/10/2021 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/10/2021 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/10/2021 09:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
01/10/2021 09:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
01/10/2021 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/10/2021 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/10/2021 09:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
01/10/2021 09:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
01/10/2021 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/10/2021 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2021 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/09/2021 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7811-60
30/09/2021 13:29

Remessa
30/09/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2021 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 09:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/09/2017 11:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
28/09/2017 11:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/09/2017 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2017 12:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/07/2017 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2017 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2017 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2017 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/06/2017 11:52

OUTROS
23/06/2017 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2017 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO
21/06/2017 11:01

OUTROS
24/05/2017 13:13

OUTROS
19/05/2017 11:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/05/2017 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2017 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2017 09:21

OUTROS
11/05/2017 15:54

OUTROS
15/02/2017 10:19

OUTROS
13/02/2017 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2017 16:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/01/2017 16:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/12/2016 10:03

VISTAS AO DEFENSOR
18/11/2016 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : BEN HUR SOUSA DA SILVA
17/11/2016 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2016 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2016 10:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/11/2016 11:55

OUTROS
08/11/2016 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1563-29
08/11/2016 08:38

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
08/11/2016 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2016 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2016 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:40

A CORREGEDORIA
14/03/2016 12:54

CONCLUSOS
07/03/2016 14:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/01/2016 09:53

OUTROS
19/11/2015 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/11/2015 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2015 11:07

OUTROS
11/09/2015 11:06

OUTROS
11/09/2015 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2015 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2015 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2015 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 13:07

CONCLUSOS
23/01/2015 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2015 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2015 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2014 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/06/2014 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2014 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2014 13:23

OUTROS
16/06/2014 12:35

Remessa
16/06/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2014 11:29

VISTA A PARTE - Ao DR. Diogo Rodrigo. OAB-MG 135.763
29/04/2014 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/04/2014 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/04/2014 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/04/2014 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2014 13:11

OUTROS
03/02/2014 12:11

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2013 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO
03/07/2013 15:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/07/2013 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/07/2013 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2013 13:54

Remessa
25/06/2013 13:42

Remessa
25/06/2013 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2013 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2013 09:59

OUTROS
12/06/2013 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
07/06/2013 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/06/2013 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2013 08:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/06/2013 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2013 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2013 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2013 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2013 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2012 16:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
11/03/2011 11:38

OUTROS
21/01/2011 04:32

OUTROS
21/01/2011 04:10

OUTROS
31/05/2010 13:34

OUTROS
12/05/2010 10:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/05/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2009 08:47

OUTROS
23/04/2009 11:14

CONCLUSO EM SECRETARIA
17/02/2009 06:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
06/02/2009 06:11

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
02/02/2009 07:11

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
02/02/2009 05:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2009 05:59

VISTA DOS AUTOS
07/11/2008 07:40

OUTROS - no armario para certidão
10/10/2008 06:35

AGUARDANDO A PARTE - Proc. no armário do Edilson, para certificar
26/06/2008 09:51

CONCLUSO EM SECRETARIA
20/06/2008 09:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/05/2008 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2008 00:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
25/04/2008 07:34

Despacho
25/04/2008 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2008 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
17/04/2008 07:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/04/2008 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2008 00:00

AS PARTES - Dr. Marcelo. Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
19/03/2008 00:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
18/03/2008 05:51

Despacho
18/03/2008 05:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2008 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
25/01/2008 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2008 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
16/01/2008 08:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/12/2007 00:00

AS PARTES - DR PEDRO CRUZ
11/12/2007 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2007 10:35

Decisão interlocutória
03/12/2007 05:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/11/2007 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
28/11/2007 12:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1701 - 1a VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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