30/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/10/2024 04:17

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:16

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:50

Publicado Intimação em 11/09/2024.
12/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
11/11/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:08

Conclusos para julgamento
13/04/2023 11:08

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
13/04/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 06:56

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 06:56

Juntada de identificação de ar
16/03/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0806838-75.2022.8.14.0005 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Requerente Nome: LEILIANE RIBEIRO DE SOUSA Endereço: Rua B Seis, 201, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68378-248 REU: AZUL S.A.

O (a) Exmo. (a) Sr. (a).

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO, MM.

Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei etc.

MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado ou onde lhe for apontado e proceda a INTIMAÇÃO do (a) reclamante (a), a fim de participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 13/04/2023 11:00h, que será realizado em ambiente virtual (VIDEOCONFERÊNCIA) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo.

Advertências: 1º) Nos casos em que houver advogado(a) devidamente habilitado nos autos, a intimação se dará via sistema PJE, bem como através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional- DJEN. 2º) Na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados.

LINK DE ACESSO À REUNIÃO/AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://bityli.com/5Ut29X Altamira/PA, Sexta-feira, 10 de Março de 2023, às 09:15:37hs SILENIRA VIANA DUARTE - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21
10/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:06

Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
15/12/2022 11:48

Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 10:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
30/11/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 14:47

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:18

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0806838-75.2022.8.14.0005 AUTOR: LEILIANE RIBEIRO DE SOUSA, B.

C.

R.

D.

S.

REU: AZUL S.A.

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que há menor incapaz no polo ativo do presente feito.

Ocorre que, a respeito das causas que podem tramitar nos Juizados Especiais, assim dispõe o art. 8º da Lei nº 9.099/95, in verbis: "Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil." (grifo nosso) Assim, vislumbrando-se eventual hipótese de incompetência deste juízo, e considerando que não se trata de litisconsórcio ativo necessário, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se deseja prosseguir com o feito somente com relação à autora maior e capaz, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito
16/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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