22/02/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 09:10

Juntada de Alvará
20/09/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:35

Juntada de Alvará
08/09/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0832374-78.2019.8.14.0301 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Liminar ] REQUERENTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA, HARMONICA INCORPORADORA LTDA, VENEZA INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Sala 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: HARMONICA INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Sala 07, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: VENEZA INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Sala 110, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Sala 15, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, ADELVAN OLIVERIO SILVA, BRAHIM BITAR DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, "Cidade de Deus", 4 Andar do prédio vermelho, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: BRUNO DELGADO CHIARADIA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES VALOR DA CAUSA: 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 31 de julho de 2023 SAMANTHA CUNHA SZEKACS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061317263426400000010693762 Cautelar Antecedente - Leal x Bradesco Petição 19061317263435900000010694284 Parte 1 - Contrato de Financiamento - Berlim Documento de Comprovação 19061317263443700000010695035 Parte 2 - Contrato de Financiamento - Berlim Documento de Comprovação 19061317263472500000010695039 Parte 3 - Contrato de Financiamento - Berlim Documento de Comprovação 19061317263498400000010695040 Parte 4 - Contrato de Financiamento - Berlim Documento de Comprovação 19061317263523900000010695043 Parte 5 - Contrato de Financiamento - Berlim Documento de Comprovação 19061317263554400000010695044 Parte 6 - Contrato de Financiamento - Berlim Documento de Comprovação 19061317263586100000010695046 2017.08.16 ADITIVO BERLIM Documento de Comprovação 19061317263607100000010695047 2018.12.11 ADITIVO BERLIM Documento de Comprovação 19061317263636900000010695049 2018.12.11 RI 69 265 Documento de Comprovação 19061317263654900000010695050 Aditamento 1 Documento de Comprovação 19061317263667700000010695053 Aditamento 2 Documento de Comprovação 19061317263695800000010695054 Aditivo Berlim - Bradesco Documento de Comprovação 19061317263703400000010695055 ADITIVO BERLIM (2) Documento de Comprovação 19061317263720100000010695062 ADITIVO BERLIM Documento de Comprovação 19061317263745700000010695063 Aditivo Berlimd Documento de Comprovação 19061317263768700000010695064 Parte 1 - Contrato de Financiamento - Harmônica Documento de Comprovação 19061317263787000000010695065 Parte 2 - Contrato de Financiamento - Harmônica Documento de Comprovação 19061317263815800000010695066 Parte 1 - 2018.12.27 REGISTRO DE IMOVÉIS Documento de Comprovação 19061317263842600000010695067 Parte 2 - 2018.12.27 REGISTRO DE IMOVÉIS Documento de Comprovação 19061317263871500000010695068 Parte 3 - 2018.12.27 REGISTRO DE IMOVÉIS Documento de Comprovação 19061317263911400000010695070 2018.12.27 ADITIVO HARMONICA Documento de Comprovação 19061317263941700000010695071 Aditamento, modificação e Ratificação Documento de Comprovação 19061317263966900000010695072 ADITIVO DE PRAZO HARMÔNICA Documento de Comprovação 19061317264013200000010695073 Aditivo Harmônica - Bradesco Documento de Comprovação 19061317264034000000010695074 Aditivo Harmônica (2) Documento de Comprovação 19061317264058400000010695075 ADITIVO HARMÔNICA Documento de Comprovação 19061317264076600000010695076 Aditivo Supl. e Prazo - Harmônica Documento de Comprovação 19061317264092600000010695077 Rerratificação Documento de Comprovação 19061317264111000000010695078 Parte 1 - Contrato de Financiamento - Veneza Documento de Comprovação 19061317264128200000010695280 Parte 2 - Contrato de Financiamento - Veneza Documento de Comprovação 19061317264178900000010695281 Parte 3 - Contrato de Financiamento - Veneza Documento de Comprovação 19061317264249400000010695282 2018.12.06 ADITIVO VENEZA Documento de Comprovação 19061317264286900000010695283 ADITIVO DE PRAZO VENEZA Documento de Comprovação 19061317264315300000010695284 ADITIVO VENEZA Documento de Comprovação 19061317264353700000010695285 6ª ALTERAÇÃO BERLIM Documento de Identificação 19061317264414600000010695293 Berlim Incorporadora - procuração Procuração 19061317264434400000010695292 Harmônica - 5º Alteração Documento de Identificação 19061317264455500000010695291 Harmônica Incorporadora - procuração Procuração 19061317264500000000010695290 VENEZA - 2ª Alteração 03052017 Documento de Identificação 19061317264516600000010695289 Veneza incorporadora - procuração Procuração 19061317264548500000010695288 4ª alteração Leal Moreira Engenharia Documento de Identificação 19061317264566000000010695296 Leal Moreira Engenharia - procuração Procuração 19061317264591900000010695297 Petição Petição 19061917151750600000010795468 Pet. req.

EMENDA e apres. comp.

PG custas iniciais - CLM x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Petição 19061917151757800000010795472 Relatório de Conta Documento de Comprovação 19061917151763800000010795473 Guia de recolhimento - Custas iniciais Documento de Comprovação 19061917151768500000010795474 Comp.

PG - Custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19061917151773200000010795475 23º Alteração Contratual - Construtora Documento de Identificação 19061917151777500000010795476 Construtora Leal Moreira - procuração Procuração 19061917151805800000010795477 Despacho Despacho 19061412391386300000010709643 Petição Petição 19082812301722100000011911359 Parecer Técnico Contábil - Berlim Incorporadora Ltda (2).

Petição 19082812301761400000011912753 Parecer Técnico Contábil - Berlim Incorporadora Ltda (1).

Documento de Comprovação 19082812301800300000011912283 Parecer Técnico Contábil - Veneza Incorporadora Ltda (1).

Documento de Comprovação 19082812302018700000011912286 Parecer Técnico Contábil - Berlim Incorporadora Ltda (3).

Documento de Comprovação 19082812302160100000011912288 Parecer Técnico Contábil - Harmônica Incorporadora Ltda (1).

Documento de Comprovação 19082812302342400000011912297 Parecer Técnico Contábil - Harmônica Incorporadora Ltda (2).

Documento de Comprovação 19082812302502700000011912300 Parecer Técnico Contábil - Harmônica Incorporadora Ltda (3).

Documento de Comprovação 19082812302597900000011912303 Pet. apres. fatos novos e pedidos - CLM e outras x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Documento de Comprovação 19082812302678000000011912310 Parecer Técnico Contábil - Veneza Incorporadora Ltda (2).

Documento de Comprovação 19082812302808600000011913905 Decisão Decisão 19082909293751900000011926815 Decisão Decisão 19082909293751900000011926815 Intimação Intimação 19082909293751900000011926815 Petição Petição 19092316324162600000012392022 Pet. manif. interesse em conciliação - CLM e outras x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Petição 19092316324173000000012392024 Petição Petição 19101416094142000000012773746 Petição Ciência - Ação Passiva Petição 19101416094153100000012773747 Doc. 01 - Procuração Bradesco Procuração 19101416094162900000012773750 Doc. 01 - Subs Leal Moreira Substabelecimento 19101416094182700000012773754 Contestação Contestação 19102118343700900000012905465 Contestação - Ação Passiva Contestação 19102118343712400000012905469 Doc. 1A - Contrato Exequendo Documento de Comprovação 19102118343724900000012905471 Doc. 1B - Instrumento de Penhor Documento de Comprovação 19102118343748100000012905472 Doc. 1C - Matricula Mãe - 29DX Documento de Comprovação 19102118343769500000012905475 Doc. 1D - Aditivo 11.12.2018 Documento de Comprovação 19102118343794300000012905477 Doc. 1E - Aditivo 16.08.2017 Documento de Comprovação 19102118343804300000012905979 Doc. 1F - Aditivo 20.03.2018 Documento de Comprovação 19102118343817800000012905980 Doc. 1G - Aditivo 25.04.2016 Documento de Comprovação 19102118343827000000012905981 Doc. 1H - Aditivo 28.11.2016 Documento de Comprovação 19102118343840300000012905982 Doc. 1I - Aditivo 30.05.2016 Documento de Comprovação 19102118343850400000012905983 Doc. 1J - Rerratificação 10.02.2016 Documento de Comprovação 19102118343860200000012905984 Doc. 1K - Aditivo 20.10.2014 Documento de Comprovação 19102118343884000000012905985 Doc. 1L - Aditivo 22.01.2015 Documento de Comprovação 19102118343895400000012905987 Doc. 1M - Matrícula Garantia Adicional Documento de Comprovação 19102118343902200000012905988 Doc. 1N - Contrato Exequendo Documento de Comprovação 19102118343910500000012905989 Doc. 1O - Matricula Mãe - 7555KO Documento de Comprovação 19102118343938200000012905990 Doc. 1P - Instrumento de Penhor Documento de Comprovação 19102118343963400000012905991 Doc. 1Q - Aditivo 14.11.2016 Documento de Comprovação 19102118343974400000012905996 Doc. 1R - Aditivo 11.07.2017 Documento de Comprovação 19102118343984200000012905993 Doc. 1S - Aditivo 28.12.2017 Documento de Comprovação 19102118343994000000012905999 Doc. 1T - Aditivo 14.03.2018 Documento de Comprovação 19102118344003800000012906002 Doc. 1U - Aditivo 06.12.2018 Documento de Comprovação 19102118344015300000012906003 Doc. 1V - Matrícula Garantia Adicional Documento de Comprovação 19102118344026100000012906005 Doc. 1X - Contrato Documento de Comprovação 19102118344033800000012906007 Doc. 1Z - ACORDO COMERCIAL 15.06.2011 Documento de Comprovação 19102118344057400000012906009 Doc. 1Z1 - Aditivo 26.12.2013 Documento de Comprovação 19102118344066000000012906011 Doc. 1Z2 - Aditivo 15.10.2014 Documento de Comprovação 19102118344073900000012906012 Doc. 1Z3 - Aditivo 15.10.2014_Complemento Documento de Comprovação 19102118344085200000012906014 Doc. 1Z4 - Aditivo 12.11.2015 Documento de Comprovação 19102118344093200000012906018 Doc. 1Z5 - Aditivo 30.05.2016 Documento de Comprovação 19102118344101400000012906017 Doc. 1Z6 - Aditivo 10.03.2017 Documento de Comprovação 19102118344111600000012906021 Doc. 1Z7 - Aditivo 28.07.2017 Documento de Comprovação 19102118344121500000012906023 Doc. 1Z8 - Aditivo 13.12.2017 Documento de Comprovação 19102118344132800000012906024 Doc. 1Z9 - Aditivo 12.03.2018 Documento de Comprovação 19102118344142000000012906025 Doc. 1Z10 - Aditivo 30.07.2018 Documento de Comprovação 19102118344151400000012906026 Doc. 1Z11 - Aditivo 27.12.2018 Documento de Comprovação 19102118344160900000012906027 Doc. 1Z12 - INSTRUMENTO DE PENHOR Documento de Comprovação 19102118344169900000012906028 Doc. 02 - Contrato Capital Finance Documento de Comprovação 19102118344188400000012906084 Doc. 03 - Relatório Capital Finance Documento de Comprovação 19102118344215400000012906086 Doc. 04A - BERLIM _Notif Devedor Documento de Comprovação 19102118344225000000012906087 Doc. 04B - VENEZA _Notif Devedor Documento de Comprovação 19102118344245700000012906088 Doc. 04C - HARMONICA_Notif Devedor Documento de Comprovação 19102118344264800000012906089 Doc. 05 Documento de Comprovação 19102118344285200000012906090 Doc. 06 - Recibo Documento de Comprovação 19102118344301000000012906091 Doc. 07A - Planilha de débito - Berlim Documento de Comprovação 19102118344308900000012906092 Doc. 07B - planilha financeira - Berlim Documento de Comprovação 19102118344316700000012906093 Doc. 07C - Planilha de debito - Veneza Documento de Comprovação 19102118344326500000012906094 Doc. 07D - Planilha Financeira - Veneza Documento de Comprovação 19102118344333100000012906095 Doc. 07E - Planilha de debito - Harmonica Documento de Comprovação 19102118344341000000012906096 Doc. 07F - Planilha Financeira - Harmonica Documento de Comprovação 19102118344348100000012906097 Doc. 08 - Perito - Considerações Iniciais Documento de Comprovação 19102118344356400000012906098 Petição Petição 19102118392892700000012906100 Caut 0832374-78 2019 8 14 0301 - EDs Ação Passiva final Petição 19102118392900400000012906101 Certidão Certidão 19102212410072400000012921074 ADITAMENTO Petição 19102323235201700000012962664 ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - CLM e outras x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Petição 19102323235210700000012962672 ANEXO I1 - 07-08-2017 Demora na liberação de parcelas (shimada) Documento de Comprovação 19102323235289900000012962673 ANEXO I2 - 17-08-2017 Atraso na liberação de parcelas (Shimada) Documento de Comprovação 19102323235313500000012962674 ANEXO I3 -22-08-2017 Obrigação de pagamento de medição semanal na obra Berlim (shimada) Documento de Comprovação 19102323235332100000012962675 ANEXO I4 - 16-03-2018 Atraso na liberação de parcelas Berlim (Karen) 2 Documento de Comprovação 19102323235344800000012962676 ANEXO I5 -22-11-2017 Atraso na liberação de parcelas Berlim (Guido) Documento de Comprovação 19102323235362200000012962678 ANEXO I6 - 20-03-2018 Atraso na liberação de parcelas Berlim (Karen) Documento de Comprovação 19102323235376800000012963129 ANEXO I7 - 01-06-2018 Atraso na liberação de parcelas Veneza (Karen) Documento de Comprovação 19102323235395200000012963131 ANEXO I8 -21-06-2018 Autorização para aplicação de recurso preso em escrow (Karen) Documento de Comprovação 19102323235414300000012963132 ANEXO I9 - 26-06-2018 Atraso na liberação de parcelas Veneza (Karen) Documento de Comprovação 19102323235430100000012963133 ANEXO I10 - 23-08-2018 Atraso na liberação de parcelas Veneza (Karen) (liberação de 14-08 ainda atra Documento de Comprovação 19102323235447300000012963134 ANEXO I11 - 23-08-2018 Atraso na liberação de parcelas Veneza (shimada) (liberação condicionada a ou Documento de Comprovação 19102323235464800000012963135 ANEXO I12 - 30-08-2018 Atraso nas liberações de parcelas Veneza (karen) Documento de Comprovação 19102323235485400000012963136 ANEXO I13 - 06-09-2018 Atraso na liberação de parcelas Veneza (Karen) (liberação de 14-08 ainda atra Documento de Comprovação 19102323235501200000012963137 ANEXO I14 - 06-08-2018 Atraso na liberação de parcelas Veneza (Murilo) (liberação 14-08 ainda atrasa Documento de Comprovação 19102323235521600000012963138 ANEXO I15 - 20-09-2018 Atraso na liberação de parcelas (shimada) (Liberação de 14-08 ainda atrasadas Documento de Comprovação 19102323235539700000012963139 ANEXO I16 - 12-02-2019 Atraso na liberação de parcelas Veneza (Karen) Documento de Comprovação 19102323235554900000012963140 ANEXO H1 - ENC 03.04.2017 Titulo de Capitalização Veneza Documento de Comprovação 19102323235567300000012963141 ANEXO H2 - ENC 09.10.2018 DUMONT Paralisação Terceirizada de Pintura Documento de Comprovação 19102323235582300000012963142 ANEXO H3 - RES 21.01.2019 Liberação e debito de vmd veneza Documento de Comprovação 19102323235601400000012963143 ANEXO T1 - ERRO ENGEBANC IMORTANTE LEAL Documento de Comprovação 19102323235621700000012963144 ANEXO T2 - COBRANÇA FEE SUPLEMENTAÇÃO Documento de Comprovação 19102323235628200000012963146 ANEXO T3 - NÃO LIBERAÇÃO WALDA E JOAQUIM Documento de Comprovação 19102323235635500000012963149 Perícia Contábil - Berlim Documento de Comprovação 19102323235653000000012963150 Perícia Contábil - Harmônica Documento de Comprovação 19102323235708100000012963152 Perícia Contábil - Veneza Documento de Comprovação 19102323235762800000012963153 Decisão Decisão 19102311095237500000012943578 Decisão Decisão 19102311095237500000012943578 Petição Petição 19103110533932000000013088591 Pet tempestividade ED - leal moreira Petição 19103110533945600000013088598 Certidão Certidão 19103113401017100000013097318 Habilitação em processo Petição 19103114543160800000013099852 PETICAO JUNTADA DE ATOS - 1900622622 Petição 19103114543169200000013099856 ATOS BRADESCO 04.10.19 Procuração 19103114543183700000013099857 Petição Petição 19110112440686200000013121014 INFORMA ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - CLM e outras x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Petição 19110112440699000000013121018 Decisão Decisão 19110508353989000000013141410 Petição Petição 19110512433161200000013182731 PEDIDO DE RENUNCIA - 190062262220087528 Petição 19110512433179000000013182734 Decisão Decisão 19110611310923300000013207998 Decisão Decisão 19110611310923300000013207998 Contestação Contestação 19111419012713300000013396262 Contestação - Ação Principal Contestação 19111419012730600000013396263 Doc. 01 - Laudo Técnico Contestação Documento de Comprovação 19111419012746400000013396264 Petição Petição 19112120490524000000013510147 Contrarrazões aos ED - CLM e outras x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Contrarrazões 19112120490538700000013510148 Decisão Decisão 19121708383732300000013984796 Decisão Decisão 19121708383732300000013984796 Embargos de Declaração Petição 19121912284361900000014055994 ED - Incompetência e Tutela de urgência - CLM e outras x Bradesco (0832374-78.2019.8.14.0301) Petição 19121912284371000000014055998 Decisão Decisão 19121913444257500000014059399 Decisão Decisão 19121913444257500000014059399 Petição Petição 20010910561918900000014171150 Rev 0832374-78 2019 8 14 0301 - Resposta ED Petição 20010910561934700000014171153 Decisão Decisão 20011609354609700000014284138 Decisão Decisão 20011609354609700000014284138 Petição Petição 20012714433118900000014431379 Rev 0832374-78 2019 8 14 0301 - EDs CC e Liminar Petição 20012714433124300000014431381 Despacho Despacho 20060413033501300000016692221 Contrarrazões aos ED Contrarrazões 20062222572430100000016975436 Contrarrazões ED - Competência e Conflito (0832374-78.2019.8.14.0301) Contrarrazões 20062222572454300000016975439 Petição Petição 20072011444770500000017448771 INV0988_2020_07_14_FIDC_Invista_MB_Leal_Moreira_manifestação_conjunta_sucessão_processual_Revisional Petição 20072011444779900000017448774 1.

Contrato de Cessão - ok Documento de Comprovação 20072011444786800000017448777 2.

Subs INV0988 - Revisional Substabelecimento 20072011444818600000017449381 3.

Procuração pública Procuração 20072011444824100000017449383 4.

Diretoria Documento de Comprovação 20072011444836900000017449385 5.

Estatuto Finaxis Documento de Comprovação 20072011444842300000017449387 6.

Regulamento Documento de Comprovação 20072011444874000000017449390 Petição Petição 20091115004926200000018528035 INV0988 Petição 20091115004947000000018528036 Acordo Documento de Comprovação 20091115004959900000018528038 Petição Petição 20102915524117900000019602317 Manifestação Conjunta.

Petição 20102915524130200000019602321 Decisão Decisão 21052713503508000000025613704 Ofício Ofício 21070611382202200000027268509 Petição Petição 22071417111727900000013510149 Termo de QUITAÇÃO - Invista (Cred.

Bradesco) Documento de Comprovação 22071417111788000000066884487 Ofício Ofício 21070611382202200000027268509 Ofício Ofício 21070611382202200000027268509 AR Identificação de AR 22092206042074800000074238869 AR Identificação de AR 22092206042081000000074238870 Certidão Certidão 22102108045063100000076096357 Email Documento de Migração 22102108045078200000076096360 2200747592 Resposta Documento de Migração 22102108045114500000076096361 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102108054619300000076096362 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102108054619300000076096362 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102713573644000000076597323 resposta bradesco Documento de Comprovação 22102713573661200000076597325 Certidão Certidão 22102714045644200000076599091 CamScanner 10-05-2022 11.24 Documento de Comprovação 22102714045663000000076599098 Petição Petição 22102716223779400000076612752 Relatório de conta - Alvará Documento de Comprovação 22102716223824400000076612754 Boleto bancário - Custas alvará Documento de Comprovação 22102716223861900000076612755 Comp.

PG - Custas Documento de Comprovação 22102716223890200000076612757 Sentença Sentença 22111610160458500000077583128 Certidão Certidão 22120214241595200000078883354 Certidão Certidão 22121511460600900000079619077 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23021419245282700000082342336 Certidão Certidão 23021419262922500000082342337 Extrato_2022026584_14-02-2023 Extrato de subcontas 23021419262937600000082342338 Relatório de custas Relatório de custas 23032310590057100000084838119 BOL 0832374-78.2019.8.14.0301 Boleto de custas 23032310590074200000084838120 REL 0832374-78.2019.8.14.0301 Relatório de custas 23032310590102200000084838121 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
31/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/03/2023 10:59

Juntada de relatório de custas
14/02/2023 19:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/02/2023 19:26

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:24

Transitado em Julgado em 14/12/2022
17/12/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:54

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:54

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:54

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/12/2022 23:59.
15/12/2022 11:46

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 13:37

Desentranhado o documento
14/12/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 04:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:31

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:31

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:31

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 07/12/2022 23:59.
18/11/2022 19:35

Publicado Sentença em 18/11/2022.
18/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0832374-78.2019.8.14.0301 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: BERLIM INCORPORADORA LTDA e outros (3) RÉU: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Acordo homologado por este juízo que após realizado acordo entre as partes e, pelo que consta dos autos, houve cumprimento espontâneo da obrigação determinada com o depósito dos valores informados em ID. 80481641.

Assim sendo, pelo reconhecimento jurídico do pedido, configurado pelo devido cumprimento, declaro satisfeita a obrigação e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento por transferência do valor total depositado para a conta informada em petição de ID. 80495801 (Banco do Brasil Agência: 3860-1 Conta Corrente: 38.185-3 Titular: Fonseca Brasil Advogados CNPJ: 10.***.***/0001-78).

Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

Sem honorários advocatícios.

Determino o arquivamento do feito depois de quitadas as custas e o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.

P.R.I.C.

Belém, 11 de novembro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
16/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/11/2022 11:07

Conclusos para julgamento
11/11/2022 11:07

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/11/2022 23:59.
27/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:04

Expedição de Informações.
27/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
26/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:04

Expedição de Certidão.
09/10/2022 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA - em 06/10/2022 23:59.
02/10/2022 06:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022 05:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
09/09/2022 02:07

Publicado Ofício em 08/09/2022.
09/09/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:38

Juntada de Ofício
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:08

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 01:56

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 22/06/2021 23:59.
27/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 10:20

Conclusos para decisão
20/07/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 04:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 03/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 09:08

Conclusos para despacho
04/06/2020 09:08

Cancelada a movimentação processual
12/02/2020 00:22

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:22

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:22

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:37

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:37

Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:37

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2020 08:24

Conclusos para decisão
09/01/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 11:34

Conclusos para decisão
18/12/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/12/2019 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO S.A. em 05/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 10:44

Conclusos para decisão
22/11/2019 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO S.A. em 21/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 20:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 19:01

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2019 11:08

Conclusos para decisão
05/11/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 13:41

Conclusos para decisão
31/10/2019 13:40

Expedição de Certidão.
31/10/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2019 23:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 12:42

Conclusos para decisão
22/10/2019 12:41

Expedição de Certidão.
22/10/2019 12:35

Movimento Processual Retificado
21/10/2019 18:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 18:34

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 12:40

Conclusos para despacho
14/10/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 00:33

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 02/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2019 09:20

Conclusos para decisão
29/08/2019 09:20

Movimento Processual Retificado
28/08/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 11:11

Conclusos para despacho
26/06/2019 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/06/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 12:37

Conclusos para despacho
13/06/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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