TJPA - 0015330-89.2013.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA MARIA GOMES LIMA

CPF *81.***.*01-04

JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA

CPF *93.***.*42-04

Advogados

ELMANO MARTINS FERREIRA

OAB: 8097/PA

CPF *45.***.*83-68

ROJER CAVALCANTE GOMES

OAB: 28280/PA

CPF *19.***.*27-20

BRUNA GUALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES

CPF *19.***.*29-71

Polo Passivo

Partes

JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA

CPF *93.***.*42-04

Advogados

ELMANO MARTINS FERREIRA

OAB: 8097/PA

CPF *45.***.*83-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 18:22

    Decorrido prazo de JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA em 14/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 17:24

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 15/05/2025 23:59.

  • 02/06/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:30

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 06:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 11:57

    Juntada de Alvará

  • 19/05/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 09:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 10:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 23:56

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 12/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 10:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2024 02:57

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 06/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 03:25

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 29/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:08

    Publicado Intimação em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

  • 01/02/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:02

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOMES LIMA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 23/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 02:56

    Publicado Sentença em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 19:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 23:32

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 07/07/2023 23:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 22/03/2023 08:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 04:45

    Decorrido prazo de JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA em 14/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 04:45

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOMES LIMA em 14/12/2022 23:59.

  • 27/11/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 00:46

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Alienação Fiduciária] PROCESSO Nº: 0015330-89.2013.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO ITAÚCARD S.A.

    REQUERIDO: LUCIA MARIA GOMES LIMA Endereço: RUA TRAVESSA TUPINAMBAS, 703, APTO 301, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-815 Nome: JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA Endereço: PASS ASSUNCAO, 21, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66123-030 DESPACHO 1.

    Da réplica.

    Intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. 2.

    Do julgamento antecipado.

    Considerando que se trata de matéria de direito, entendo que a relação processual da presente demanda está devidamente estabelecida, tendo sido oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, pelo que não verifico vícios ou nulidade.

    As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

    Assim, considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade da produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

    Com vistas a se evitar decisão-surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

    Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas.

    Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03

  • 17/11/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA em 10/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOMES LIMA em 10/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 10/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 04:42

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 01/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 13:26

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/03/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 12:03

    REMESSA INTERNA

  • 19/08/2021 09:35

    Remessa

  • 18/08/2021 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 13:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/08/2021 10:09

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 18/08/2021 10:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153308920138140301: Munic pio atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: CONTRATO Nº 617861927. - Ação Coletiva: N.

  • 14/04/2021 11:30

    CONCLUSOS

  • 26/03/2021 19:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 26/02/2021 09:48

    CONCLUSOS

  • 24/11/2020 11:17

    CONCLUSOS

  • 20/02/2020 12:41

    CONCLUSOS

  • 21/11/2019 10:51

    CONCLUSOS

  • 02/10/2019 12:31

    CONCLUSOS

  • 30/08/2019 11:26

    CONCLUSOS

  • 30/08/2019 10:41

    CONCLUSOS

  • 24/01/2019 12:35

    CONCLUSOS

  • 16/01/2019 10:52

    CONCLUSOS

  • 19/12/2018 11:56

    CONCLUSOS

  • 22/11/2018 11:55

    CONCLUSOS

  • 10/04/2018 08:23

    CONCLUSOS

  • 05/04/2018 13:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 13:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2018 13:43

    CONCLUSOS

  • 28/02/2018 13:34

    REMESSA INTERNA

  • 09/01/2018 10:48

    CONCLUSOS

  • 13/09/2017 10:34

    CONCLUSOS

  • 24/08/2017 10:11

    CONCLUSOS

  • 27/07/2017 10:44

    Remessa

  • 27/07/2017 10:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2017 10:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2017 11:52

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 25/07/2017 10:59

    REMESSA INTERNA

  • 02/06/2015 11:33

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 19/11/2014 09:15

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 18/11/2014 11:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/11/2014 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2014 11:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/11/2014 11:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELMANO MARTINS FERREIRA (4063794), que representa a parte JOSE EDSON MONTEIRO BARBOSA (8004459) no processo 00153308920138140301.

  • 18/11/2014 11:26

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUCIA MARIA GOMES LIMA (6810052) do processo 00153308920138140301.

  • 18/11/2014 11:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELMANO MARTINS FERREIRA (4063794), que representa a parte ESPOLIO DE LUCIA MARIA GOMES LIMA (8861350) no processo 00153308920138140301.

  • 10/11/2014 08:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/11/2014 08:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 14:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2014 14:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2014 14:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2014 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/10/2014 08:36

    CONCLUSOS

  • 23/09/2014 08:53

    CONCLUSOS

  • 17/09/2014 14:26

    CONCLUSOS

  • 17/09/2014 11:17

    Remessa

  • 17/09/2014 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2014 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2014 09:48

    CONCLUSOS

  • 29/01/2014 10:25

    CONCLUSOS

  • 29/11/2013 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/11/2013 09:51

    OUTROS

  • 29/11/2013 09:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2013 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2013 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2013 12:18

    Remessa

  • 22/10/2013 12:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2013 12:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2013 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - julho 13

  • 06/08/2013 14:59

    OUTROS

  • 06/08/2013 14:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2013 14:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2013 14:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2013 10:54

    OUTROS

  • 29/07/2013 12:41

    Remessa

  • 29/07/2013 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2013 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2013 09:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 09:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/05/2013 09:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/05/2013 11:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/05/2013 11:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/05/2013 10:17

    EM CONCLUSÃO

  • 20/05/2013 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2013 09:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/05/2013 10:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

  • 07/05/2013 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/05/2013 13:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/05/2013 13:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELMANO MARTINS FERREIRA (4063794), que representa a parte LUCIA MARIA GOMES LIMA (6810052) no processo 00153308920138140301.

  • 06/05/2013 11:36

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/05/2013 10:56

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 06/05/2013 10:15

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 06/05/2013 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2013 09:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/05/2013 07:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2013 07:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2013 07:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2013 10:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/05/2013 10:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2013 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2013 11:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/04/2013 09:07

    Remessa

  • 09/04/2013 09:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2013 09:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2013 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 05/04/2013 09:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/03/2013 10:58

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA LUCIA GOMES LIMA (6810051) do processo 00153308920138140301.

  • 20/03/2013 10:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/03/2013 10:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

  • 15/03/2013 15:25

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 15/03/2013 15:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806817-64.2021.8.14.0028

Municipio de Bom Jesus do Tocantins

Joao Batista Veloso Neto 00670792292

Advogado: Erika Auzier da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0802904-26.2022.8.14.0065

S S Rosa Belo Forro - ME

Suiane Romana Lima de Oliveira 946707812...

Advogado: Gerlivan Luis Neves Marinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0803833-59.2022.8.14.0065

Maria da Penha de Menezes Gomes


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Celso Thalysson Soares e Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0016086-05.2017.8.14.0028

Mrc Construtora LTDA

Condominio do Residencial Green Village

Advogado: Fanny Silva Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2017 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0000064-47.2009.8.14.0028

Carlos Gustavo de Queiroz

Maria de Nazare Pereira da Silva

Advogado: Fanny Silva Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2009 06:47

Exibir Processo