TJPA - 0861883-49.2022.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA DE MORAIS

CPF *27.***.*32-61

Advogados

FERNANDA DA SILVA LEAL DE PAULA

OAB: 27257/PA

CPF *61.***.*38-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 18/05/2024 06:04

    Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA DE MORAIS em 10/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 06:03

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2024 23:59.

  • 08/04/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:04

    Homologada a Transação

  • 05/04/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 16/02/2024 05:32

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0861883-49.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de pesquisa via SISBAJUD na modalidade “teimosinha”.

    Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referentes no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.

    Após, de tudo certificado, conclusos.

    Belém/PA, 18 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 18/01/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0861883-49.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão de id 102956031, informo que os Embargos à Execução devem tramitar em autos apartados à ação de execução, nos termos do artigo 914 , § 1º , do CPC.

    Assim, intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, manifeste-se de maneira que entender pertinente ao prosseguimento da execução.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, 25 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 25/10/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 04:26

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 03:00

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 21 de agosto de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA

  • 21/08/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 02:13

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0861883-49.2022.8.14.0301 DESPACHO INDEFIRO o pedido de citação por whatsapp, em razão de não haver regulamentação neste sentido no âmbito do TJE/PA, a exceção de medidas urgentes e nos Juizados Especiais.

    No entanto, DEFIRO o pedido de citação por oficial de justiça.

    Intime-se a parte autora para que recolha as custas no prazo de 15 (quinze) dias, após, expeça-se mandado no endereço de Id.96660150.

    Belém/PA, 20 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 20/07/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 02:27

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 96362101, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 10 de julho de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA

  • 10/07/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 13:49

    Mandado devolvido cancelado

  • 24/05/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:59

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:14

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias (DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA E EXPEDIÇÃO DE MANDADO) correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 2 de maio de 2023.

    ANA KAREN COSTA LIMA

  • 02/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 01:45

    Publicado Despacho em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo n. 0861883-49.2022.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, sobre o resultado da pesquisa de endereço INFOJUD, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do processo.

    Belém/PA, 25 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 26/04/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo n. 0861883-49.2022.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO a diligência requerida no Id num. 88779574, para consulta nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessárias, comprovando nos autos o respectivo pagamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Em tudo certifique.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, 10 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 13/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 88484957, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 13 de março de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA

  • 13/03/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 04:04

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 83404820, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 12 de dezembro de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA

  • 12/12/2022 13:46

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2022 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 04:04

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0861883-49.2022.8.14.0301 Exequente: BANCO BRADESCO S.A.

    Executado:ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA DE MORAIS Endereço: Rua Benfica, 2295, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-175 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Proceda a 3ª UPJ a alteração do valor da causa para R$ (128.621,95 cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha apresentada no id 79210159. 1.

    Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 128.621,95 cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha apresentada no id 79210159. 2.

    Nos termos do artigo 827 do CPC/15 fixo desde logo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

    Fica(m) o(s) devedor(es) advertido(s) que em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, com fulcro no disposto no art. 827, § 1º do CPC/15. 4.

    Fica o executado, advertido que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à presente execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

    Caso o oficial de justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.

    Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

    Belém, 25 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081610523477900000071127778 1.

    PETIÇÃO INICIAL - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Petição 22081610523495800000071129483 2.

    PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 22081610523582100000071129484 3.

    ESTATUTO SOCIAL BRADESCO Documento de Comprovação 22081610523642500000071129486 4.

    CONTRATO - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Documento de Comprovação 22081610523713200000071129488 5.

    NOTA PROMISSORIA - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Documento de Comprovação 22081610523793200000071129490 6.

    DEBITO - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Documento de Comprovação 22081610523822500000071129492 Certidão Certidão 22082210191867200000071665942 Petição Petição 22082212145961600000071691164 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Documento de Comprovação 22082212145979100000071691165 CUSTAS INICIAIS - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22082212150046500000071691166 PETIÇÃO - ANTONIO VICTOR GREGO CUNHA - 2200492256 Petição 22082212150104600000071691168 Decisão Decisão 22082309552607000000071768888 Decisão Decisão 22082309552607000000071768888 Petição Petição 22083016160466900000072477020 Certidão Certidão 22093009461050600000074816131 Despacho Despacho 22100413451667400000075039158 Petição Petição 22101110535203600000075422629 PLANILHA - ANTONIO VICTOR Documento de Comprovação 22101110535252100000075422630 Certidão Certidão 22102508062289100000076316068 Despacho Despacho 22100413451667400000075039158

  • 16/11/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 00:08

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 09:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/10/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 08:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 05:24

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:04

    Publicado Decisão em 31/08/2022.

  • 01/09/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2022 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2022 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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