04/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:38

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:37

Homologada a Transação
22/04/2024 08:37

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:11

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 13:25

Juntada de Petição de laudo pericial
24/10/2023 14:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 21:12

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 11:26

Expedição de Mandado.
09/08/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/05/2023 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
06/02/2023 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
06/02/2023 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
17/12/2022 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 13:58

Conclusos para decisão
02/12/2022 13:55

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2022 12:16

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:00

Declarada incompetência
30/11/2022 13:00

Conclusos para decisão
17/11/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0824064-90.2022.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Invalidez Permanente] AUTOR: CLAUDIO RONALDO CARVALHO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B Polo Passivo: Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO 1.

Processo Redistribuído.

Recebo os autos e passo a dar o devido prosseguimento. 2.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e não havendo pedido expresso da parte autora, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4.

CITE-SE o Requerido, mediante remessa dos autos eletrônicos, na pessoa de seu representante legal, para contestar o feito no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 5.

Apresentada a contestação, à réplica no prazo legal. 6.

Após, conclusos. 7.

Cumpra-se.

AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO.

Ananindeua – PA, 10/11/2022.

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
16/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 11:47

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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