TJPA - 0000025-50.2003.8.14.0096
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/07/2024 09:10
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 15:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/07/2024 15:23
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
16/07/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/07/2024 14:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
11/07/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 13:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/07/2024 11:23
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
05/07/2024 11:23
Recebidos os autos
-
05/07/2024 11:23
Juntada de petição
-
22/01/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
06/12/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 00:16
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
27/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2023 23:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 00:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2023 00:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:03
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 00:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:17
Decorrido prazo de ZITO VEICULOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:13
Decorrido prazo de ZITO VEICULOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:13
Decorrido prazo de ELNA NAKANO RANGEL BEZERRA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:13
Decorrido prazo de FABIO GILSON SOUZA BEZERRA em 19/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:03
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 08:47
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 12:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/06/2023 12:11
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2023 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/05/2023 09:20
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
30/05/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL e de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, estando facultada a apresentação de contrarrazões. -
04/05/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ZITO VEICULOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ELNA NAKANO RANGEL BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:20
Decorrido prazo de FABIO GILSON SOUZA BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
11/04/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 21:37
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 15:31
Não recebido o recurso de ELNA NAKANO RANGEL BEZERRA - CPF: *77.***.*04-49 (APELANTE).
-
28/03/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/02/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/02/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 10:15
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2022 08:30
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
-
22/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 18 de novembro de 2022 -
18/11/2022 14:16
Decorrido prazo de ZITO VEICULOS LTDA em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 14:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 14:59
Publicado Ementa em 19/10/2022.
-
19/10/2022 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
17/10/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:59
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
17/10/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 14:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/09/2022 00:04
Decorrido prazo de ZITO VEICULOS LTDA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 09:44
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 00:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
-
01/09/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 00:06
Publicado Ementa em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:35
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
23/08/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/05/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
11/04/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 15:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/03/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/03/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 14:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/02/2022 08:50
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 00:58
Decorrido prazo de ZITO VEICULOS LTDA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 00:58
Decorrido prazo de ELNA NAKANO RANGEL BEZERRA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 00:58
Decorrido prazo de FABIO GILSON SOUZA BEZERRA em 14/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 00:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2022 23:59.
-
20/01/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 07:59
Conclusos ao relator
-
17/01/2022 13:21
Recebidos os autos
-
17/01/2022 13:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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