TJPA - 0042078-37.2008.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA

Advogados

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA

OAB: 15047/PA

CPF *04.***.*35-04

CARLOS ANDRE DA FONSECA GOMES

OAB: 12501/PA

CPF *70.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS

CPF *38.***.*86-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:18

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 18/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2025 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

  • 10/08/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

  • 06/08/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 08:30

    Juntada de identificação de ar

  • 23/06/2025 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2025 09:58

    Juntada de Carta

  • 08/05/2025 03:54

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 29/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 15:26

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 31/03/2025 23:59.

  • 23/04/2025 01:17

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

  • 15/04/2025 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 00:45

    Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 20/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2024 03:55

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 18/11/2024 23:59.

  • 07/12/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 06/12/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 19:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2024 19:39

    Juntada de Carta

  • 29/10/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 03:42

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 27/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:22

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:48

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 19:00

    Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 01:19

    Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 16/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2023 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 13:51

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 28/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça( 84011713), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 17 de janeiro de 2023 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 14/02/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 11:40

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2023 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2022 04:41

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 14/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 14:41

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 22/11/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 01:22

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0042078-37.2008.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA REQUERIDO: Nome: MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que houve o pagamento das custas iniciais, proceda-se o cumprimento dos demais itens da decisão de Id. 50938120 - Pág. 4.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 17/11/2022 11:13

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/11/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A - BANPARA em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 02/06/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 11:32

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/02/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 09:49

    REMESSA INTERNA

  • 13/08/2021 14:30

    Remessa

  • 13/08/2021 13:53

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS (1419802) do processo 00420781320088140301.Motivo: ERRO AO ATIVAR PARTE

  • 13/08/2021 13:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00420781320088140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justificativa: APENSO AO PJE 0801278-51.2019.8.14.0008 - ORDINARIA - MANOE

  • 13/08/2021 13:46

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/08/2021 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2021 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2021 14:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 19:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 19/02/2021 09:56

    A REVISAO

  • 14/12/2020 11:31

    A REVISAO

  • 05/11/2020 10:15

    A REVISAO

  • 08/10/2020 10:10

    A REVISAO

  • 05/10/2020 10:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/08/2020 19:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7625-22

  • 26/08/2020 19:16

    Remessa

  • 26/08/2020 19:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2020 19:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2020 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/08/2020 10:24

    A SECRETARIA

  • 14/08/2020 12:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2020 11:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2020 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2020 10:20

    CONCLUSOS

  • 22/07/2020 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2020 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 10:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2020 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 10:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/04/2020 12:21

    REMESSA INTERNA

  • 24/04/2020 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2020 12:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/04/2020 10:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420781320088140301: - Justificativa: Art. 1102-a e segs. do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 24/04/2020 10:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420781320088140301: - Observação alterada. - Justificativa: Art. 1102-a e segs. do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

  • 13/11/2019 09:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2019 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/06/2019 12:33

    OUTROS

  • 10/05/2019 13:14

    OUTROS

  • 10/05/2019 13:13

    OUTROS

  • 12/02/2019 11:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/02/2019 13:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2019 13:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420781320088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.

  • 07/02/2019 13:45

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:

  • 01/02/2019 10:59

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/12/2018 08:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/11/2018 09:54

    Incompetência - Incompetência

  • 21/11/2018 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 09:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2018 13:58

    OUTROS

  • 05/07/2018 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2018 10:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 15:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 15:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/11/2016 08:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/05/2016 13:59

    OUTROS

  • 04/03/2016 12:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2016 12:57

    Desarquivamento - Solicitação de advogado.

  • 29/02/2016 10:49

    Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

  • 24/07/2010 14:08

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 03/03/2009 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/02/2009 15:30

    AGUARD. RETORNO DE AR - cx 03 agd. retorno de ar (citação do réu)

  • 11/02/2009 09:49

    MANDADO PARA CORREIO - 343577001- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

  • 10/02/2009 21:00

    CitaçãoOSTAL - 4777640-MANOEL DO NASCIMENTO FREITAS. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/02/2009 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/02/2009 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/01/2009 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/01/2009 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2009 12:45

    Despacho

  • 26/01/2009 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LEANDRO FARIAS DE LIMA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/12/2008 07:32

    AUTUAÇÃO

  • 09/12/2008 08:20

    ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 401882992- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído

  • 09/12/2008 08:20

    ALTERAÇÃO DE DATA E HORA DO PROCESSO - 401882992- Alteração da Data/Hora de Movimento - Valor Antigo :09/12/2008 08:19 - Justificativa : adequar à folha

  • 09/12/2008 08:19

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

  • 09/12/2008 08:19

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :726 Monitória- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : envolve ente público devendo ir p/ vara de fazenda

  • 05/12/2008 11:15

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2008

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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