TJPA - 0008882-14.2018.8.14.0952

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

JOSUE PANTOJA OTERO

CPF *42.***.*52-72

Advogados

ALINNE THAINARA MENDES MORAES

OAB: 21130/PA

CPF *14.***.*33-41

BRUNO HENRIQUE PANTOJA MORAES

OAB: 26295/PA

CPF *13.***.*31-07

Polo Passivo

Partes

HALINA SOUZA ARAUJO

Advogados

CARMELITA PINTO FARIA

OAB: 17828/PA

CPF *72.***.*03-72

ANNA PINTO FARIA

OAB: 19499/PA

CPF *94.***.*38-53

YASMIN LIMA FREITAS

OAB: 28711/PA

CPF *22.***.*96-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HUGO ENEAS MARANS DE ARAUJO

CLARAELIS RATES DE ARAUJO

VILMA LIMA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:17

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 04/12/2024 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de JOSUE PANTOJA OTERO em 05/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de JOSUE PANTOJA OTERO em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 00:40

    Publicado Despacho em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 28/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 01:37

    Decorrido prazo de JOSUE PANTOJA OTERO em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:42

    Decorrido prazo de JOSUE PANTOJA OTERO em 31/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 20/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 07:06

    Decorrido prazo de VILMA LIMA ARAÚJO em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 07:06

    Decorrido prazo de CLARAELIS RATES DE ARAÚJO em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 12:27

    Decorrido prazo de HUGO ENEAS MARANS DE ARAÚJO em 13/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 21:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 05:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 05:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 22:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 22:24

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE PANTOJA MORAES em 28/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 22:24

    Decorrido prazo de CARMELITA PINTO FARIA em 28/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2022 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:18

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 00:42

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

    INTIME o(s) advogado(s) do(s) querelante(s) para que tome ciência AUDIÊNCIA do dia 21 DE MARÇO DE 2023, às 10h30.

  • 18/11/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 18/07/2022 11:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/07/2022 11:22

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 11:22

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 11:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00088821420188140952: - Justificativa: QUEIXA CRIME..

  • 18/07/2022 11:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00088821420188140952: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: QUEIXA CRIME..

  • 07/07/2022 10:47

    Remessa

  • 08/03/2022 11:17

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 15/02/2022 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/02/2022 11:59

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 15/02/2022 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2022 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/02/2022 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2022 09:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/01/2022 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2022 10:05

    CONCLUSOS

  • 27/01/2022 09:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2022 09:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2022 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2022 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2022 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/01/2022 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2021 12:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5844-61

  • 15/09/2021 12:31

    Remessa

  • 15/09/2021 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2021 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2021 12:07

    OUTROS

  • 28/07/2021 12:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5658-61

  • 28/07/2021 12:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5658-61

  • 28/07/2021 12:33

    Remessa - APRESENTA REPLICA DE CONTESTAÇÃO.DR. BRUNO HENRIQUE PANTOJA MORAES

  • 28/07/2021 12:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2021 12:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2021 10:27

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 10/07/2021 08:01

    Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

  • 10/07/2021 08:01

    Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

  • 08/07/2021 19:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2734-50

  • 08/07/2021 19:50

    Remessa

  • 08/07/2021 19:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2021 19:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2021 09:53

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 07/07/2021 20:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 30/06/2021 14:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/06/2021 09:58

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/06/2021 13:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARMELITA PINTO FARIA (26372261), que representa a parte HALINA SOUZA ARAUJO (23868377) no processo 00088821420188140952.

  • 15/06/2021 17:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/06/2021 17:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/06/2021 17:03

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 15/06/2021 17:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2021 12:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1459-61

  • 14/06/2021 12:40

    Remessa

  • 14/06/2021 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2021 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2021 09:39

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 10/06/2021 01:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/06/2021 01:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 01:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/06/2021 01:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 21/05/2021 09:30

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/05/2021 17:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA LIRA DA CONCEICAO

  • 07/05/2021 17:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/05/2021 12:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/05/2021 12:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

  • 03/05/2021 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/05/2021 10:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2021 13:08

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 30/04/2021 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/04/2021 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2021 13:07

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 30/04/2021 13:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/04/2021 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2021 13:20

    OUTROS

  • 07/04/2021 12:43

    OUTROS

  • 16/09/2020 10:26

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 13/07/2020 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2020 13:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/07/2020 13:26

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/07/2020 13:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/02/2020 11:37

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 03/02/2020 11:31

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 28/01/2020 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/01/2020 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2020 18:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0618-51

  • 24/01/2020 18:02

    Remessa

  • 24/01/2020 18:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2020 18:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2020 15:14

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2020 13:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/01/2020 11:55

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 09/01/2020 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 11:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/12/2019 15:59

    OUTROS

  • 05/09/2019 11:18

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 08/08/2019 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2019 09:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/08/2019 09:34

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO JUIZADO ESPECIAL PAAR DE ANANINDEUA para Comarca: ANANINDEUA, da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU,

  • 05/08/2019 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 09:32

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 02/08/2019 09:30

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 31/07/2019 11:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/07/2019 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/07/2019 09:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/07/2019 08:28

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2019 08:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 09:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2019 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 10:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/02/2019 12:25

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2019 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2019 11:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2019 11:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00088821420188140952: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10944. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: QUEIXA CRIME..

  • 18/12/2018 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2018 12:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/11/2018 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 08:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/11/2018 08:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/11/2018 08:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2018 09:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/11/2018 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO JUIZADO ESPECIAL PAAR DE ANANINDEUA, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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