TJPA - 0018704-79.2014.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 15:12
Transitado em Julgado em 15/12/2022
-
14/12/2022 23:33
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 04:52
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROLLA VILAS BOAS em 05/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 04:52
Decorrido prazo de CECI BAKER DE MELO em 05/12/2022 23:59.
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09/12/2022 04:52
Decorrido prazo de HAMILTON BAKER DE MELO em 05/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 22:27
Decorrido prazo de HAMILTON BAKER DE MELO em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 22:27
Decorrido prazo de CECI BAKER DE MELO em 29/11/2022 23:59.
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30/11/2022 22:27
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROLLA VILAS BOAS em 29/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
-
22/11/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0018704-79.2014.8.14.0301 AUTOR: MARIA CRISTINA ROLLA VILAS BOAS, CECI BAKER DE MELO, HAMILTON BAKER DE MELO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 70250101.
Belém-PA, 18 de novembro de 2022.
PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
18/11/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 10:16
Processo migrado do sistema Libra
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15/07/2022 10:16
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 10:16
Juntada de documento de migração
-
15/07/2022 10:16
Juntada de documento de migração
-
14/07/2022 14:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00187047920148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
-
14/07/2022 08:54
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
-
14/07/2022 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2021 12:02
REMESSA INTERNA
-
07/06/2021 09:17
Remessa
-
01/06/2021 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/06/2021 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/05/2021 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2021 11:37
Mero expediente - Mero expediente
-
22/01/2020 10:54
CONCLUSOS
-
14/03/2019 14:49
CONCLUSOS
-
14/03/2019 14:48
CONCLUSOS
-
12/03/2019 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/03/2019 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2019 10:26
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
18/12/2018 09:19
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2018 09:05
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/12/2018 13:35
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
30/11/2018 14:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00187047920148140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 156.
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30/11/2018 14:43
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
07/06/2018 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
15/12/2017 11:00
AGUARDANDO PRAZO
-
15/12/2017 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 09:14
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/12/2017 09:14
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
15/12/2017 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2017 10:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/01/2017 14:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0018704-79.2014.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 724 para Valor da Causa:, Nr Instituição:, da Prioridade: N para Prioridade: S
-
11/01/2017 09:31
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
16/12/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/12/2016 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2016 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2016 11:14
OUTROS
-
16/12/2016 11:04
OUTROS
-
12/12/2016 10:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9762-51
-
12/12/2016 10:03
Remessa
-
12/12/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/11/2016 10:31
VISTAS AO ADVOGADO - 01 volume. retirado por grabriela araujo cohe. oab 17360. fone: 9-8380-5683.
-
17/10/2016 13:02
AGUARDANDO PRAZO
-
13/10/2016 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2016 08:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/10/2016 08:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/10/2016 08:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/10/2016 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2016 12:02
AGUARDANDO PRAZO
-
03/06/2016 08:15
AGUARDANDO PRAZO
-
20/05/2016 16:34
Remessa
-
20/05/2016 16:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2016 16:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2016 15:03
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/03/2016 09:06
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/03/2016 12:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2016 11:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/03/2016 13:42
Segurança - Segurança
-
08/03/2016 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2016 13:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/03/2016 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2015 11:23
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
03/06/2015 11:57
CONCLUSOS
-
22/05/2015 12:50
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
18/05/2015 14:05
Remessa
-
18/05/2015 14:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/05/2015 14:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/05/2015 09:44
AGUARDANDO JUNTADA
-
27/04/2015 10:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/04/2015 09:32
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/04/2015 12:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/04/2015 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2015 10:12
Mero expediente - Mero expediente
-
14/04/2015 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2015 10:09
Mero expediente - Mero expediente
-
14/04/2015 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2015 10:04
Mero expediente - Mero expediente
-
19/11/2014 11:19
OUTROS
-
12/11/2014 08:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/11/2014 13:54
OUTROS
-
10/11/2014 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/11/2014 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/11/2014 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/11/2014 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/11/2014 13:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/11/2014 13:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/11/2014 13:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/11/2014 13:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/11/2014 13:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 08:33
OUTROS
-
11/08/2014 17:38
Remessa
-
11/08/2014 17:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/08/2014 17:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2014 17:00
Remessa
-
17/07/2014 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2014 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2014 09:31
OUTROS
-
25/06/2014 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2014 11:13
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/06/2014 12:07
Remessa
-
16/06/2014 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/06/2014 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/06/2014 09:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/06/2014 09:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/05/2014 10:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES
-
27/05/2014 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/05/2014 13:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/05/2014 12:34
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/05/2014 12:30
OUTROS
-
23/05/2014 12:30
OUTROS
-
23/05/2014 12:08
OUTROS
-
19/05/2014 10:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2014 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/05/2014 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2014 11:14
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
15/05/2014 11:14
Liminar - Liminar
-
15/05/2014 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2014 11:07
OUTROS
-
12/05/2014 10:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/05/2014 10:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/05/2014 13:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/05/2014 13:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER
-
09/04/2014 10:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
09/04/2014 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2014
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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